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BASILEIA - Durante encontro realizado entre os presidentes de bancos centrais na Basileia, Suíça, o governo anfitrião do evento propôs que a exigência de capital mínimo para os bancos seja elevada: ela passaria dos atuais 8% para 16% dentro do novo Acordo de Basileia. No entanto, segundo os suíços, o limite não seria rígido e levaria em conta momentos de crise.
"O novo Acordo de Basileia corrigiria deficiências percebidas depois que a crise estourou", disse Robert Bichsel, vice-chefe do departamento de estabilidade financeira do Banco Nacional Suíço (BNS - o banco central suíço).
A Suíça já introduziu uma taxa de alavancagem para dois bancos que, juntos, representam mais de 70% do sistema financeira do país: o UBS e o Credit Suisse. O limite é 4% e se adapta ao capital mínimo de 16%, que deverá ser alcançado a partir de 2013.
O Comitê de Basileia está em processo de negociação de novas regras para aumentar a qualidade, consistência e transparência do capital de base dos bancos. É nesse contexto que o governo suíço defende que o capital mínimo deveria pular de 8% para 16% do risco ponderado.
Os bancos centrais negociam detalhes das exigências para os bancos estabelecerem um colchão adicional de capital e uma barreira para o endividamento (limite para alavancagem). Os bancos não poderão ultrapassar um determinado limite de alavancagem, independente do risco de cada ativo.
Pelo Acordo de Basileia II, o chamado Tier 1 (de nível 1) - que no Brasil é o patrimônio de referência do banco - inclui capital híbrido (que dilui a necessidade de mais capital), como debêntures conversíveis em ações, com mínimo fixado em 8% dos ativos ponderados pelo risco.
No futuro, o Tier 1 terá de ser predominantemente, mais da metade, constituído de ações do próprio banco. Isso impõe mais responsabilidade e mais perdas para os acionistas, além de o banco ter maior possibilidade de absorver possíveis prejuízos.
Os novos critérios poderão causar um ajuste brutal no capital de bancos nos Estados Unidos e na Europa. Mas a implementação globalmente das novas regras só ocorrerá igualmente por volta de 2013, para evitar aperto de crédito agora que a economia tenta se recuperar da crise.
Mário Draghi, presidente do Fórum de Estabilidade Financeira (FSB, como é conhecida em inglês a entidade que pode se tornar uma espécie de Organização Mundial das Finanças), alertou no fim de semana que os maiores bancos internacionais estão otimistas demais sobre suas próprias finanças.
Para o Fórum de Estabilidade Financeira, vários bancos continuam a depender da assistência dos governos e não têm condições de abandonar o apoio público, insistindo que alguns países ainda apóiam modelos de negócios que são considerados pelos especialistas como insustentáveis.
Fragilidade
Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu (BCE) disse, durante reunião da Basileia, que a economia mundial evitou uma depressão extremamente ameaçadora, mas continua enfrentando uma situação complexa. "Como podem ver, temos uma situação na qual há elementos animadores, uma confirmação do fato de que evitamos uma depressão extremamente ameaçadora e elementos que exigem uma vigilância permanente", disse Trichet.
"Com relação às perspectivas que enfrentamos em termos de economia real, a situação é muito complexa com um número importante de parâmetros a ser levado em conta", acrescentou, citando entre eles o desemprego.
"O crescimento está confirmado a níveis um pouco melhores do que o previsto", disse o presidente do BCE.
A declaração acontece depois que os ministros das finanças das principais economias ricas do mundo e emergentes (G-20) se reuniram na Escócia. Na ocasião foi acertado que as economias manteriam os estímulos até que a recuperação global estivesse, de fato, garantida.
Trichet frisou ainda que o setor bancário deve continuar a se preocupar com a solidez dos balanços e a recorrer a todos os meios necessários para garantir a estabilidade financeira.
O encontro de ontem concluiu ainda que as medidas excepcionais tomadas por governos de todo o mundo evitaram uma depressão. A reunião entre os líderes dos bancos centrais, que contou com a presença do brasileiro Henrique Meirelles e do presidente do Federal Reserve (Fed, banco central norte-americano), Ben Bernanke, estimou também que os riscos ainda não foram totalmente superados, apesar da conclusão positiva.
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