Retorno do crescimento do PIB, após recuo em 2009, influenciou aumento.
Para 2011, segundo o Fisco, tendência é de novo crescimento da carga.
A carga tributária brasileira, que é o valor de todos os impostos pagos pelos cidadãos e empresas na proporção das riquezas produzidas no país, somou 33,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, informou nesta sexta-feira (23) a Secretaria da Receita Federal.
Com isso, a carga tributária, que recuou em 2009, voltou a registrar crescimento, subindo 0,4 ponto percentual frente ao ano passado - quando estava em 33,1% do PIB (dado revisado).
Para o ano de 2011, segundo o coordenador-geral de Estudos Econômico-Tributários da Receita, Othoniel Lucas de Sousa, a tendência é de novo crescimento na carga tributária por conta de receitas extraordinárias, como o Refis da Crise.
R$ 1,23 trilhão de arrecadação em 2010
Os números do Fisco mostram que foram arrecadados no ano passado, em tributos federais, estaduais e municipais, R$ 1,23 trilhão, enquanto que o PIB do mesmo período somou R$ 3,67 trilhões. Em 2009, a arrecadação de impostos e contribuições havia somado R$ 1,05 trilhão, para um PIB de R$ 3,18 trilhões.
Segundo a Receita Federal, a carga tributária cresceu no âmbito da União e dos municípios, registrando queda no que se refere aos estados. A carga da União passou de 23,14% do PIB em 2009 para 23,46% do PIB no ano passado, enquanto a carga dos municípios subiu de 1,52% para 1,63% do PIB em igual período de comparação. No caso dos estados, a carga recuou de 8,48% em 2009 para 8,47% do PIB no ano passado.
Crescimento econômico
A explicação para o crescimento da carga tributária no ano passado é o retorno do crescimento da economia brasieira - o que gera um aumento na arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais.
Após o PIB registrar uma queda de 0,6% em 2009, por conta dos efeitos da primeira etapa da crise financeira, iniciada em setembro de 2008, com a concordata do banco norte-americano Lehman Brothers, a economia voltou a se expandir em 2010 - quando foi contabilizado um crescimento de 7,5%. O impacto maior deste crescimento, porém, se dará em 2011 - quando o Fisco recebeu o "ajuste" do IR, no começo deste ano, relativo ao ano passado.
Com a economia crescendo mais, sobe também a arrecadação dos impostos diretos (Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido, por exemplo). O impacto do crescimento econômico, entretanto, também acontece nos chamados "impostos indiretos", ou seja, aqueles que estão embutidos nos preços dos produtos, como o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual.
Além disso, a Receita Federal lembrou que também houve aumento da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações cambiais, no ano passado, com o objetivo de evitar uma queda maior do dólar.
Comparação com outros países
Dados da Receita Federal mostram também que a carga tributária brasileira (33,1% do PIB em 2009) ficou acima da média dos países da OCDE, que foi de 34,8% do PIB, e de nações como o Canadá (31,1% do PIB), Nova Zelândia (31% do PIB), Espanha (30,7% do PIB), Estados Unidos (24% do PIB), Chile (18,2% do PIB) e México (17,5% do PIB).
Entretanto, a carga tributária brasileira, segundo o levantamento do Fisco, ficou abaixo de países como o Reino Unido (34,3% do PIB), a Alemanha (37% do PIB), a Hungria (39,1% do PIB), a França (41,9% do PIB), a Itália (43,5% do PIB).
Críticas dos empresários
Pesquisa divulgada semana pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 91% dos empresários entrevistados, ou seja, 9 entre 10, consideram que há "tributação excessiva" no país e que essa é uma das principais características negativas do sistema tributário brasileiro.
"Os resultados da pesquisa mostram a péssima avaliação da qualidade do sistema tributário brasileiro, evidenciando uma estrutura ultrapassada, onde os tributos tornam-se um conjunto de obstáculos à indústria nacional. A pesquisa corrobora a necessidade de liderança do governo para viabilizar a reforma tributária, que apesar da urgência e importância, vem se arrastando há décadas", avaliou a CNI na ocasião.
Tamanho do Estado
Para o economista Amir Khair, especialista em contas públicas, a carga tributária brasileira é alta. Entretanto, ele observou que é preciso evitar um raciocínio "simplista" e levar em consideração outros fatores, como o fato de que o Brasil possui sistema universal de Saúde e de Educação, além do sistema de Previdência Social, que outros países não têm.
"Temos carga alta para países semelhantes ao nosso. Mas países como a China, por exemplo, não precisam arrecadar tanto [pois não oferece tantos benefícios para os cidadãos]. O que dita a questão do volume dos recursos é o que a Constituição de cada país estabelece. Nos Estados Unidos, que tem carga tributária mais baixa, muitos dos serviços não vêm do setor público, mas do setor privado", afirmou Khair.
Índice de retorno
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) começou a calcular neste ano o chamado "Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade" (Irbes), que busca medir justamente a relação da carga tributária com os serviços prestados pelo Estado à população.
As conclusões do levantamento são de que, entre os 30 países com a maior carga tributária, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem estar da sociedade. Segundo o estudo, os Estados Unidos, seguidos pelo Japão e a Irlanda, são os países que melhor fazem aplicação dos tributos arrecadados em termos de melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.
"O Brasil, com arrecadação altíssima e péssimo retorno desses valores, fica atrás, inclusive, de países da América do Sul, como Uruguai e Argentina", informou o IBPT no estudo.
Alexandro Martello Do G1, em Brasília
