Para
receber pagamento antes, exportador terá prazo para fazer entrega.BC diz que
vendas têm de sair em 360 dias e vetou bancos nas operações.
A diretoria colegiada do Banco Central se reuniu de
forma extraordinária nesta quinta-feira (1) e decidiu adotar uma nova medida
para tentar conter o ingresso de dólares na economia brasileira, fator que
pressiona para baixo a cotação da moeda norte-americana. Na quinta-feira, o
dólar fechou em queda de
0,47%, cotada a R$ 1,7120 para venda. Já na abertura do pregão desta
sexta-feira (2), a divisa opera em alta.
A
partir desta sexta-feira (2), os exportadores que desejarem receber
antecipadamente por suas vendas externas, nos chamados pagamentos antecipados
(PA), deverão enviar o produto ao exterior em até 360 dias. Até o momento, não
havia prazo formal para o envio.
Além disso, não será mais permitida a participação de instituições
financeiras ou empresas no pagamento antecipado das exportações. Somente o
comprador no exterior poderá remeter antecipadamente os valores.
Caso estas regras sejam descumpridas, o exportador está sujeito
à alíquota de 6% do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos
de até três anos no exterior.
Em 2011, segundo dados da autoridade monetária, US$ 50,4 bilhões
ingressaram na economia brasileira como antecipação por operações de
exportação, cerca de 20% de todos ingressos de moeda por conta de exportações
(US$ 251 bilhões). No primeiro bimestre deste ano, o BC identificou que estas
operações cresceram 46%, para US$ 8,4 bilhões.
Prazo suficiente
para exportadores
O BC argumenta que os exportadores não serão prejudicados, visto que o prazo de 360 dias para envio do produto ao exterior é, em sua visão, suficiente para a remessa.
O BC argumenta que os exportadores não serão prejudicados, visto que o prazo de 360 dias para envio do produto ao exterior é, em sua visão, suficiente para a remessa.
A decisão da diretoria colegiada do Banco Central vem após o
governo ter endurecido as regras para empréstimos no exterior na véspera. Os
empréstimos deverão ter, a partir de agora, no mínimo três anos para estarem
livres da alíquota de 6% do IOF.
Mantega havia
prometido novas medidas
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo não ficará assistindo"impassível" (sem fazer nada) a guerra cambial que gera a queda do dólar, encarecendo as exportações brasileira e tornando as compras do exterior mais baratas.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo não ficará assistindo"impassível" (sem fazer nada) a guerra cambial que gera a queda do dólar, encarecendo as exportações brasileira e tornando as compras do exterior mais baratas.
"Estamos desestimulando a entrada de capital de mais curto
prazo no Brasil. Se deve ao fato de que, hoje, há uma grande sobra de liquidez
no mercado internacional. Está sobrando dinheiro", disse ele na ocasião.
Na avaliação do ministro, um dólar entre R$ 1,50 e R$ 1,60, que
vigorou no país, por exemplo, no primeiro semestre de 2011, é "ruim"
para a economia brasileira, uma vez que encarece as exportações e barateira os
produtos comprados no exterior. Atualmente, a taxa está um pouco acima de R$ 1,70.
"Dólar a R$ 1,50 ou R$ 1,60 é ruim para a economia
brasileira. É ruim para a indústria. É ruim para a exportação. Dólar em R$ 1,80
é melhor do que em R$ 1,50. Não estamos buscando nem R$ 1,70 ou R$ 1,80.
Gostamos da modalidade de câmbio flutuante. É bom que flutue", informou
ele nesta quinta-feira (1).
A presidente Dilma Rousseff criticou, também nesta quinta-feira,
a ação dos países desenvolvidos em relação à crise financeira internacional e
classificou como "tsunami
monetário" a guerra cambial.
