O Globo (RJ)
Relação dívida líquida/PIB cai a 42,2%, mas BNDES faz dívida bruta crescer
Patrícia Duarte
BRASÍLIA. A forte arrecadação de impostos em abril — que levou o país a obter um superávit primário de quase R$ 20 bilhões, o terceiro maior da série histórica — também melhorou os indicadores de dívida líquida, cuja tendência voltou a ser de queda. Segundo o Banco Central (BC), no mês passado o endividamento — indicador de referência para a solvência das contas federais — chegou a R$ 1,371 trilhão, o que equivale a 42,2% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país).
Em março, a relação estava em 42,4% e vinha crescendo desde janeiro. Para maio, disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, a expectativa é que a chamada relação dívida/PIB caia para 41,2% e feche o ano a 40%. Isso porque a arrecadação continuará crescendo, puxada pela forte atividade econômica, e a inflação começará a cair.
— Existe uma parcela grande da dívida indexada a preços — acrescentou Lopes.
Hoje, por exemplo, 25,8% dos títulos da dívida são corrigidos pelo IPCA. Já a dívida pública bruta, que não leva em consideração ativos do setor público, subiu para R$ 1,968 trilhão em abril, a 60,6% do PIB — 0,2 ponto percentual a mais ante março. Esse avanço decorreu da capitalização feita pelo Tesouro no BNDES, que somou R$ 180 bilhões nos últimos 12 meses.
Superávit está em 2,17% do PIB, abaixo da meta
Daqui para a frente, disse Lopes, as receitas dos governos, oriundas dos pagamentos de impostos e contribuições, vão continuar crescendo por causa da economia fortalecida, gerando bons resultados fiscais. Além disso, vários tipos de gastos serão limitados a partir de julho, por ser ano eleitoral. No mercado, a previsão é que o PIB cresça 6,5% neste ano, mas alguns apostam em 7,5%.
Em abril, por exemplo, o superávit primário (economia feita pelo setor público para o pagamento de juros) fechou em R$ 19,789 bilhões, quase R$ 8 bilhões a mais do que a cifra vista um ano antes (RS 11,950 bilhões) e com o terceiro melhor resultado mensal da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2011. O número do mês passado corresponde a 2,17% do PIB num fluxo de 12 meses, ainda distante da meta fixada pelo governo para 2010, de 3,3%.
Para o governo, os dados reforçam a expectativa de que a meta será cumprida. Porém, embora essa seja a expectativa do Tesouro Nacional, para uma ala do Executivo federal o otimismo não é tanto a ponto de ver resultados acima do estabelecido.
— A meta é de 3,3%, e é com isso que trabalhamos — disse ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
O resultado de abril levou o país a registrar ainda superávit nominal (receitas menos despesas e pagamento de juros) de R$ 5,304 bilhões. Em abril, o superávit primário do governo central (Tesouro Nacional, BC e INSS) ficou em R$ 16,528 bilhões, o melhor resultado para o mês em dois anos. Já os governos regionais apresentaram um superávit primário de US$ 3,611 bilhões, enquanto as estatais registraram um déficit primário de R$ 350 milhões
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