17.5.10

Europeus estudam limite constitucional ao déficit

17 de maio de 2010

Valor Economico (SP)

Crise na UE: Alemanha deve pressionar países a adotar medidas mais severas

Agências internacionais

Autoridades alemãs devem pressionar os países da zona do euro a adotar, entre outras medidas, um limite constitucional para o déficit público. Para a a premiê da Alemanha, Angela Merkel, e para o economista-chefe do Banco Central Europeu, Juergen Stark, o pacote de resgate de € 750 bilhões (US$ 1 trilhão) para evitar que a crise da dívida da Grécia se alastrasse para o resto da zona do euro serviu apenas para ganhar tempo, e não para resolver os problemas dos países da região.

Merkel defendeu o pacote de ajuda como a medida certa para estabilizar a moeda, mas reconheceu que foi apenas um paliativo. "Não fizemos mais do que ganhar tempo para tentar colocar as diferenças de competitividade e os déficits dos países da zona do euro em ordem", disse ela ontem, em Berlim. O economista-chefe do BCE, em outro evento, foi na mesma linha que a premiê Merkel. "Apenas ganhamos tempo, nada mais do que isso", disse Stark à imprensa alemão. Para ele, o euro não corre perigo, mas "a situação é crítica".

O euro vem sofrendo grande pressão do mercado por causa dos temores de que os problemas da Grécia se espalhem para outras economias altamente endividadas da região. Na sexta-feira, a moeda única caiu para um de seus menores patamares ante o dólar, na cotação de US$ 1,2355.

A especulação contra o euro só está se tornando possível por causa dos diferentes graus de força econômica nos países da zona do euro, disse Merkel. "Se ignorarmos esse problema, não conseguiremos fazer com que as coisas se acalmem", afirmou.

A premiê disse ainda que os cortes orçamentários na Alemanha seriam inevitáveis, já que a dívida pública do país está num patamar "insustentável".

Wolfgang Schäuble, o ministro das Finanças da Alemanha, está trabalhando numa série de medidas a serem apresentadas ao grupo de trabalho dos países da zona do euro que está analisando uma maior cooperação econômica na região.

A Alemanha deve pressionar os outros países da zona de moeda única a adotarem suas próprias versões da lei de equilíbrio orçamentário alemã, como parte dos planos para implementar maior disciplina fiscal.

No ano passado, a Alemanha emendou sua Constituição para proibir que o governo federal registrasse um déficit maior do que 0,35% do PIB a partir de 2016. Os Estados alemães também não poderão registrar nenhum déficit após 2020.

Se aplicada por toda a zona do euro, medidas assim poderiam levar a uma disciplina fiscal muito mais apertada do que a exigida pelas regras atuais, que requerem déficits menores do que 3% do PIB.

Autoridades alemãs dizem que esse tipo de medida, entretanto, teria de ser discutida por cada país para se adequar a cada realidade.

A ideia já ganhou o apoio da Áustria. "Considerando-se o grande endividamento da Europa, eu sou a favor da Schuldenbremse (a lei de equilíbrio orçamentário alemã)", disse ao jornal "Die Welt" o ministro das Finanças austríaco, Josef Pröll. "Isso levaria a um limite claro para novas dívidas e orçamentos equilibrados na Europa", afirmou.

O presidente da França. Nicolas Sarkozy, é sabidamente favorável a alguma forma de regra de equilíbrio orçamentário com força constitucional.

Hoje, os ministros das Finanças da zona do euro vão se encontrar para discutir o plano de resgate de € 750 milhões e revisar as últimas medidas de austeridade anunciadas por Espanha e Portugal.

(Com o Financial Times)

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