Valor Economico (SP)
Conjuntura: Arrecadação de ICMS do setor no primeiro trimestre cresceu 20,3%, em ritmo maior que a média geral
Marta Watanabe, Sérgio Bueno e Murillo Camarotto, de São Paulo, Porto Alegre e do Recife
A retomada de produção da indústria começa a gerar mais receitas para os Estados. Pelos dados consolidados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o recolhimento do imposto pelas indústrias cresceu no primeiro trimestre 20,34%, num ritmo mais vigoroso que a arrecadação geral, que aumentou 16,86%.
"Estados com maior industrialização, como Bahia, Minas Gerais, Amazonas e São Paulo foram os que mais sofreram com a crise, mas agora serão os que irão se recuperar mais rapidamente", diz Carlos Santana, secretário de Fazenda da Bahia e coordenador do Confaz.
Em São Paulo, enquanto a arrecadação total de janeiro a março cresceu 19,5%, o recolhimento das indústrias aumentou 22,7%, segundo o Confaz. A Bahia comemora o bom desempenho das receitas de ICMS no primeiro quadrimestre, que teve elevação real de 15,8%. A indústria lidera o crescimento, com aumento de 38,6%. O comércio, que no ano passado sustentou o recolhimento de ICMS baiano, manteve bom ritmo, com alta de 20,2%.
Bahia e São Paulo não são exceção. A indústria mineira também teve desempenho acima da média no primeiro quadrimestre, com aumento nominal de 30,3% na arrecadação de ICMS. O comércio teve destaque com avanço de 37,6%. No imposto total, a elevação foi de 18,9%. No mesmo período, no Rio Grande do Sul, a indústria elevou a receita de ICMS em 18%, enquanto a arrecadação geral teve alta de 16,2%. O quadro é creditado não só ao crescimento econômico mas também à substituição tributária.
"É a retomada da produção industrial dando resultado para os Estados", diz Amir Khair, especialista em contas públicas. O avanço da indústria na arrecadação estadual não deve se restringir ao primeiro quadrimestre. "A indústria, cuja atividade foi a que mais caiu no ano passado, deve voltar a ter presença mais forte nas receitas públicas este ano." Com as estimativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) chegando ao patamar de 7%, diz Khair, a expectativa é que essa elevação seja sustentada.
Em Pernambuco, a arrecadação do ICMS pelas indústrias também cresce em ritmo mais forte do que os demais setores. Nos três primeiros meses deste ano, a receita média mensal com o tributo foi de R$ 615 milhões, alta de 6% ante os R$ 580 milhões registrados em 2009. Se considerada somente a arrecadação das indústrias instaladas no Estado, a alta é de 12,6%.
Os números sobre o ICMS industrial de Pernambuco respondem, na verdade, por uma parte do que o Estado arrecada das fábricas. O diretor de Planejamento e Ação Fiscal da Secretaria da Fazenda, Cosme Maranhão, esclarece que os valores informados não contemplam setores como bebidas, material de construção, têxtil e alimentos, cujas tributações são agrupadas considerando toda a cadeia. Nos setores que estão no regime de substituição tributária, como bebidas e material de construção, a arrecadação acaba se concentrando na parte industrial.
Ainda assim, Maranhão afirma que o crescimento do ICMS das indústrias reflete o "momento especial" vivido pela economia de Pernambuco, cuja economia cresce acima da média nacional já há alguns anos.
Em São Paulo, o crescimento de arrecadação do setor industrial é creditado pela Fazenda à variação nas vendas reais do segmento. Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), as vendas reais da indústria cresceram 9,3%. No mesmo mês, a produção paulista aumentou 20,9%. A expectativa da Fazenda para os próximos meses é que o cenário econômico continue promissor, trazendo resultados para a arrecadação.
A boa perspectiva com base nos resultados do início do ano é compartilhada com outros Estados. O orçamento do Rio Grande do Sul prevê uma arrecadação bruta de R$ 17 bilhões em ICMS em 2010, ante R$ 15,1 bilhões no ano passado. Segundo o diretor da Receita da Secretaria da Fazenda gaúcha, Júlio César Grazziotin, o desempenho acumulado até abril garante alguma tranquilidade para o cumprimento da projeção, embora a taxa de crescimento da receita deva ser menor no último quadrimestre em razão da base mais alta de comparação do mesmo período de 2009.
Puxada pela indústria, a arrecadação da Bahia tem superado as expectativas, diz o secretário Carlos Santana. Com base no desempenho do primeiro quadrimestre e nas estimativas de crescimento do país, o Estado deve revisar até o fim deste mês, para cima, a arrecadação de ICMS. Cenário diverso do ano passado, quando a receita total do imposto ficou R$ 200 milhões menor que a de 2008 em termos nominais.
A perspectiva positiva geral é a mesma quando se fala do recolhimento por parte da indústria. A exportação e a recuperação em parte do preço do barril do petróleo acabaram alavancando no primeiro quadrimestre a indústria baiana, na qual têm papel importante os segmentos petroquímico, metalúrgico, de celulose e de produtos químicos. "Além do aumento do preço do barril do petróleo, houve maior consumo de nafta, componente básico para a indústria petroquímica", conta Santana. "As exportações em si não geram ICMS, mas aumentam a receita globalmente em razão da elevação da atividade econômica."
Nenhum comentário:
Postar um comentário