Valor Economico (SP)
Conjuntura: Razão para isso é o forte crescimento da economia, que pode ficar acima dos 7% este ano
Ribamar Oliveira, de Brasília
Embora os gastos do governo federal estejam subindo muito este ano, em termos reais, eles podem ficar abaixo das despesas registradas em 2009 em proporção do Produto Interno Bruto (PIB). A razão para isso é o forte crescimento da economia brasileira em 2010, que alguns especialistas já estimam em até 7%. Se essas projeções se confirmarem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá apresentar uma queda nas despesas primárias do governo, que não incluem o pagamento dos juros das dívidas, quando comparadas ao PIB, no último ano de seu mandato.
As despesas primárias do governo federal este ano foram fixadas no decreto de contingenciamento de março em 19,47% do PIB, de acordo com estimativa preliminar do Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscal da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Em 2009, elas ficaram em 19,43% do PIB. Essa estimativa foi feita com base num crescimento de 5,2% para a economia. Se houver uma expansão maior da economia, os gastos primários apresentarão uma redução em proporção do PIB.
As despesas correntes (não incluem pagamento de juros e nem os investimentos) foram projetadas em 17,93% do PIB no decreto de contingenciamento, diante de 17,80% do PIB no ano passado. Esse pequeno aumento poderá ser eliminado e até mesmo revertido, se o Produto Interno Bruto crescer mais.
Até mesmo a despesa com o pagamento de salários dos servidores federais, que sofreu forte elevação real em virtude dos reajustes concedidos e das reformulações dos planos de carreira, apresentará melhora. Esse gasto, que atingiu 4,96% do PIB em 2009, foi projetado em 4,90% este ano pelo decreto de contingenciamento. Se a expansão da economia for de 6% ou mais, a queda da despesa com o funcionalismo, em proporção do PIB, será ainda maior.
Essa questão levanta um debate importante sobre impacto da política fiscal no nível de atividade da economia. Alguns técnicos acreditam que se as despesas públicas estão diminuindo em proporção do PIB, não se pode afirmar que a política fiscal é expansionista. Outros acreditam que esse argumento é falacioso pois a despesa está crescendo fortemente em termos reais.
Como a maior parte do gasto é permanente, essa escalada criaria riscos futuros, no momento em que a economia desaquecer. Para estes críticos, o importante é que a despesa cresça menos, em termos reais, do que a expansão real da economia, de tal forma que a poupança pública aumente, o que reduziria a pressão do governo sobre os recursos disponíveis no mercado e ajudaria o Banco Central em sua política de controle da inflação.
Embora o corte de R$ 10 bilhões nos gastos públicos ainda não tenha sido detalhado, a intenção dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, parece ser a de "não colocar mais lenha na fogueira" do crescimento do país, como lembrou ontem uma fonte do governo.
Com o corte do gasto futuro, o governo estaria indicando que não vai ajudar a acelerar ainda mais a economia. Mantega tem dito que o governo não deseja um crescimento acima de 6%, como a maioria dos consultores e economista parece acreditar que acontecerá este ano no Brasil, pois esse ritmo de expansão da economia estaria acima da atual capacidade produtiva brasileira. Se a economia cresce acima de seu potencial, a inflação torna-se inevitável.
Embora o corte do gasto público futuro ajude a não acelerar ainda mais a economia, há dúvidas entre os analistas se ele será suficiente para evitar uma política monetária mais restritiva por parte do Banco Central ao longo deste ano. A ação do BC estaria muito mais direcionada, de acordo com essa visão, a reduzir o ritmo atual da economia, que já é considerado por alguns como excessivamente forte e insustentável a médio e longo prazo.
Nesse ponto de vista, o corte dos gastos é visto apenas como uma decisão de evitar novos estímulos e não como uma solução para brecar a aceleração que já está em curso.
É importante observar que mesmo que a economia não cresça tanto este ano, o corte de R$ 10 bilhões será suficiente para reduzir as despesas para patamar inferior ao registrado em 2009, em proporção do PIB. Alguns acreditam que a maior colaboração que a política fiscal poderia dar este ano seria o aumento do superávit primário, fixado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em 3,3% do Produto Interno Bruto.
Para que isso aconteça, o corte de gastos precisará incidir sobre os limites de liberação de recursos do Tesouro Nacional, que são fixados pelo decreto de programação financeira, editado em março último.
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