Valor Economico (SP)
De Davos
O governo está decidido a deixar a taxa de câmbio se desvalorizar para ajustá-la ao aumento do déficit das contas externas. E considera ter reservas em moeda internacional suficientes para atuar ou evitar movimentações bruscas no mercado de câmbio, segundo demonstraram o ministro da Fazenda, Guido Mantega e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, durante o Fórum Econômico Mundial.
Nos últimos dias, têm chegado a Brasília notícias preocupantes sobre a volta de operações de hedge (seguro contra variação de câmbio) feitas por empresas brasileiras, apostando na manutenção da taxa em níveis inferiores a R$ 2 por dólar. O governo tem desencorajado essas operações, que, no auge da crise, levaram empresas como a Sadia e a Aracruz Celulose a sérios problemas financeiros.
No campo das contas internas, no esforço para tentar aprovar ainda no início do ano a criação de um teto legal de reajuste para os salários do funcionalismo público, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, irá à abertura dos trabalhos da Câmara dos Deputados pedir pressa na votação do projeto que fixa o aumento salarial do setor público em, no máximo, 2,5% acima da taxa de inflação.
"Já aprovamos no Senado, estou confiante de que será aprovado também na Câmara, trabalharei para isso", disse o ministro ao Valor, pouco antes de deixar Davos. "Se tivermos crescimento de 5% do PIB, o gasto vai crescer metade disso", disse. "Para funcionar tem de ter crescimento da economia; os próximos governos estarão condenados a fazer a economia crescer."
Mantega minimizou o efeito do crescimento econômico sobre as contas externas, que devem ter um déficit em contas correntes de pelo menos US$ 45 bilhões neste ano, a ser coberto principalmente com investimentos diretos. "O aumento do déficit era quase inevitável, estava previsto, reflete a crise", argumentou. "Tende a ser revertido a partir de 2011 ou 2012, quando teremos um real menos valorizado e o próprio deficit cumprirá seu papel de mudar o patamar de importações e exportações", previu.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, no mesmo tom, também vinculou a administração do déficit em conta corrente ao controle fiscal e da inflação. "Em razão da estabilidade econômica alcançada nos últimos anos, o Brasil reúne as condições necessárias para receber investimentos estrangeiros diretos em volume suficiente para financiar seu déficit em conta corrente nos níveis previstos atualmente", declarou ele ao Valor.
Meirelles deixou claro que, em caso da aumento do déficit em contas correntes, o governo não hesitará em usar reservas em moeda estrangeira para evitar estrangulamento de liquidez (falta de dólares) enquanto a cotação do dólar se elevar para ajustar a economia à nova situação.
"Caso o aumento do déficit venha a ocorrer, diferentemente do passado, haverá um ajuste natural, e não uma crise, visto que, nesse quadro, a combinação de câmbio flutuante e reservas elevadas garantirão o tempo e a serenidade para que o mercado reveja gradualmente suas apostas e para que o processo de ajuste das taxas de câmbio ocorra de forma saudável para a economia", ditou o presidente do BC, com a cautela de quem redige uma nota oficial. "Como temos repetido, não temos meta de taxa de câmbio, trabalhamos com meta de inflação."
Preocupado em demonstrar o compromisso com o controle fiscal no ano de eleição presidencial, Mantega informou que o governo quer lançar também no início do ano um novo sistema de comparação de gastos nas diversas unidades de governo, para verificar aumentos indevidos de despesas ou desperdício orçamentário.
"Vamos estabelecer uma espécie de central de custos no governo para acompanhar os gastos das principais unidades de despesa da federação", disse o ministro. "Vamos aprimorar o que já existe e lançar acompanhamento dos principais gastos da União."
Mantega não descarta novas medidas de alívio aos exportadores. A falta de avanços nesse tema se deveu à "falta de espaço fiscal para novas bondades", reconhece ele. "Não havia espaço para maior devolução de créditos (sobre impostos recolhidos indevidamente)", disse o ministro, acenando com uma ligeira possibilidade de mudança de política neste ano. "Temos de ver a arrecadação; se sobrar espaço, faremos (novas medidas de alívio fiscal aos exportadores)."
O que já está definido é a ampliação das linhas do BNDES para financiamento à exportação. Segundo Mantega, está confirmada a expectativa de se iniciar a operação ainda no começo do ano, de novas facilidades do banco para venda de máquinas e produtos brasileiros a clientes nos mercados em desenvolvimento e países de menor renda, na América Latina e África. Com o BNDES Exim automático, o banco pretende credenciar redes de bancos nos países dessas regiões para operarem como agentes financeiros, em sistema similar ao que é feito hoje dentro do Brasil.
"Estamos trabalhando em regras de modo a fazer grande escala no financiamento de produtos como máquinas agrícolas", disse Mantega. "Queremos financiar importação de produtos brasileiros na Argentina, Peru, Colômbia etc."
Mantega teve uma breve participação no Fórum Econômico Mundial, em uma mesa redonda sobre Brasil e uma entrevista coletiva. Um dia antes, declarou, ainda em Zurique, onde se hospedou ao chegar à Suíça, que o governo começaria a retirar os estímulos criados no auge da crise financeira, em 2008, a começar pelas isenções de impostos para produtos como eletrodomésticos da linha branca e automóveis. Por trás da decisão há a preocupação do ministro em evitar que o Banco Central eleve os juros para desaquecer a economia brasileira e evitar excesso de consumo e inflação. (SL)
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