O Estado de S.Paulo (SP)
Melhora das contas públicas e redução da demanda do governo federal contribuem para novo panorama
Renato Andrade, BRASÍLIA
Os Estados estão ocupando gradativamente o espaço da União como grandes clientes dos organismos multilaterais de crédito, como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Dados da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do governo federal mostram que, entre 2007 e 2009, dos 216 projetos financiados por essas instituições, 61,5% foram apresentados por governos estaduais.
"Essa tendência dos Estados vai permanecer, ao menos, pelos próximos cinco a seis anos", afirmou Alexandre Meira da Rosa, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento.
A melhora da situação fiscal é o principal fator por trás desse movimento, de acordo com Meira da Rosa. E o movimento não é uma exclusividade dos governos estaduais.
"Os Estados e municípios melhoraram muito as contas públicas nos últimos anos, em razão de suas reformas e também por causa do crescimento da receita", explicou o secretário. "Com isso, a capacidade de pagamento e de endividamento aumentou muito e eles, corretamente, foram antecipar os investimentos que precisavam."
A redução do número de empréstimos feitos pela União também contribuiu para esse avanço dos Estados nas estatísticas. "A partir de 2005, houve um desengajamento do governo federal como cliente dessas instituições, o que fez com que os organismos multilaterais buscassem outros clientes", observou Rosa.
A legislação sobre empréstimos no exterior também favorece o apetite dos Estados pelas linhas oferecidas pelos organismos multilaterais. "Em consequência de acordos assinados com o Tesouro Nacional, esse é o único canal de financiamento externo que eles têm", disse.
BALANÇO
De acordo com o balanço geral da Cofiex, ainda inédito, o órgão recebeu 55 cartas consultas sobre financiamentos externos em 2009. Desse total, 25 foram encaminhadas pelos Estados, ante 15 de municípios e 15 da União.
O valor dos financiamentos concedidos para os três níveis de governo ficou em US$ 19,2 bilhões. Se as contrapartidas forem incluídas na conta, o total ultrapassa a marca de US$ 34 bilhões.
O movimento de tomada de empréstimos por parte dos Estados e municípios nos últimos sete anos obedeceu, de certa forma, ao ciclo eleitoral, explicou Rosa. Depois da escolha dos novos prefeitos em 2004, os municípios emplacaram nos dois anos seguintes o maior número de financiamentos externos registrados na Cofiex.
O mesmo ocorreu com os Estados em 2007 e 2008, após as eleições de 2006. Segundo o secretário, os municípios não registraram uma nova rodada de financiamentos porque as linhas de empréstimos não foram renovadas. "Os municípios voltarão a ser atores importantes, na medida em que os organismos abram novas linhas para eles", disse.
Ao mesmo tempo em que se registra essa nova distribuição de empréstimos, Alexandre Rosa também vislumbra outro movimento que deve ganhar fôlego: o aumento dos empréstimos dos organismos multilaterais diretamente ao setor privado. "Os financiamentos ao setor privado dos países está se consolidando cada vez mais como um vetor importante", afirmou.
As instituições ainda têm limites para a concessão desse tipo de empréstimo, mas as travas devem ser eliminadas. O Banco Interamericano de Desenvolvimento, por exemplo, não pode emprestar mais de 10% de sua carteira para a iniciativa privada, mas o governo brasileiro espera que, durante a discussão da recapitalização do banco, que está em curso, essa regra seja suprimida.
AMÉRICA LATINA
De acordo com Rosa, alguns países da América Latina já têm registrado aumento no número de empréstimos dos organismos multilaterais para bancos privados que financiam prioritariamente projetos de infraestrutura, que têm impacto direto no desenvolvimento do país e se alinham ao mandato das instituições internacionais de fomento.
"O Chile é um país que hoje pega pouquíssimos recursos do BID e dos outros bancos multilaterais, mas, em compensação, seu setor privado pega muito. A Colômbia, que, como o Brasil, ainda tem uma demanda pública muito grande, também tem visto esse movimento", exemplificou.
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