O Estado de S.Paulo (SP)
Medida faz parte de um pacote de reformas apresentado pela agência encarregada da supervisão bancária global
Jamil Chade, CORRESPONDENTE, GENEBRA
Os grandes bancos serão obrigados a garantir um maior capital para resistir a eventuais turbulências e evitar quebras como ocorreram desde setembro de 2008. A medida faz parte de um pacote de reformas apresentado ontem pelo Comitê da Basileia de Supervisão Bancária, uma espécie de agência reguladora mundial das regras do sistema financeiro. Vinte e sete países, entre eles o Brasil, fazem parte do Comitê. No centro da proposta estão medidas para garantir liquidez, evitar quebras e reduzir os riscos para o sistema econômico.
Desde a eclosão da crise, os balanços dos bancos já apresentaram perdas de US$ 1,7 trilhão. Os fluxos de crédito dos bancos não voltaram aos níveis anteriores à crise e as economias entraram em recessão, mesmo com os bilhões de dólares injetados por governos. Sem acesso a créditos, empresas quebraram e o desemprego explodiu. Enquanto isso, a dívida de governos bateu recordes.
A regulação dos bancos tem sido um dos alvos do trabalho do G-20, ainda que críticos alertem que as reformas até agora estão muito distantes das promessas feita por políticos no momento da eclosão da crise. Em abril, a cúpula do G-20 estipulou que novas exigências deveriam ser criadas para o sistema financeiro, dando ao Comitê da Basileia a tarefa de chegar a esse padrão.
Agora, as reformas são consideradas como as mais profundas nas últimas décadas e, ontem, os mercados já reagiram às propostas que representam um cerco às atividades dos bancos. Os detalhes serão negociados pelos governos até o final de 2010. Mudanças na forma de registrar os balanços, detalhes sobre a exposição de cada instituição e outras mudanças já teriam de ocorrer no próximo ano. Cada banco teria de detalhar, por exemplo, sua exposição a derivativos.
Mas a maioria das medidas somente será adotada a partir de 2012, quando se espera que a economia mundial já esteja em plena expansão.
A principal medida é a exigência de que bancos mantenham um maior volume de capital - tanto em ações como em recursos - para permitir que lidem de forma mais tranquila com eventuais perdas. Os bancos teriam duas opções: reter seus lucros ou sair ao mercado para se capitalizar.
A ideia é simples: acumular um colchão de recursos em épocas de expansão para permitir o uso em períodos de crise. Uma lista de bancos considerados pilares da economia mundial ainda será redigida, e essas instituições terão responsabilidades maiores.
Por enquanto, o Comitê não informa qual será o valor do aumento de capital exigido para cada banco. Isso fará parte das negociações em 2010. Na prática, o que a agência quer evitar é que as novas exigências não sejam uma nova desculpa aos bancos para não emprestar. Mas também quer garantir que os padrões de empréstimos sejam elevados. Até mesmo uma espécie de multa poderia ser implementada caso um empréstimo resulte numa exposição perigosa ao sistema financeiro.
BÔNUS
Os bancos ainda limitarão a forma pela qual distribuem suas ações e lucros aos seus executivos. Isso garantiria uma redução nos riscos do sistema financeiro. O Comitê justifica que não seria aceitável que bancos que tenham sido salvos por recursos públicos usem agora o capital para recuperar pagamentos generosos a investidores e executivos.
Mas, por enquanto, nenhum teto na distribuição de bônus foi acertado, e o tema promete ser polêmico em 2010. De fato, as negociações para detalhar o esquema prometem ser duras. Americanos e europeus têm visões diferentes sobre o que deve constituir o capital de colchão dos bancos, além da própria questão dos bônus.
Sejam quais forem os números finais no acordo, o Comitê da Basileia garante que estabelecerá um período de transição. "A transição será suave", garantiu um comunicado do grupo.
Para o presidente do Comitê, Nout Wellink, as propostas vão criar um sistema financeiro mais sólido. "As medidas criarão um melhor equilíbrio entre a inovação financeira e o crescimento sustentável." Ele explicou que a implementação das medidas vai aguardar o momento da recuperação da economia mundial, em 2012.
Segundo ele, as propostas apresentadas vão reduzir a margem de manobras de bancos, garantindo que construam proteções contra eventuais crises e limitem a distribuição de bônus aos executivos.
AÇÕES
Ainda que se trate de uma proposta, as bolsas de valores pelo mundo reagiram de forma positiva à iniciativa do Comitê da Basileia.
Parte da alta foi considerada diante da decisão dos reguladores de dar um prazo longo para a implementação das novas regras. Para o mercado, trata-se de uma boa notícia para os bancos. Algumas das regras apenas seriam totalmente implementadas ao final de dez anos.
Logo na abertura dos pregões na Europa, as ações do Deutsche Bank, Banco Santander, HSBC e BNP Paribas subiram entre 1,2% e 4,9%.
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