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Integrantes só serão divulgados após a cassação da liminar emitida pela Justiça do Pará, que suspende o negócio
Gerusa Marques e Renato Andrade, da Agência Estado
BRASÍLIA - O governo garantiu na quarta-feira, 14, a participação de dois consórcios no leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, marcado para a próxima terça-feira. Para assegurar uma disputa pela maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Palácio do Planalto teve que acionar os fundos de pensão das estatais e incluir, em cada um dos grupos formados, empresas do grupo Eletrobrás.
Segundo Valter Cardeal, diretor de planejamento e engenharia da Eletrobrás, o nome dos integrantes dos consórcios só poderão ser divulgados depois que for cassada a liminar emitida ontem pela Justiça Federal do Pará suspendendo o leilão. "São dois consórcios, muito consistentes e robustos", disse o executivo, que foi indicado pelo governo para conduzir a formação dos grupos que disputarão o leilão.
O diretor da Eletrobrás confirmou informação antecipada pelo Estado de que os fundos de pensão estarão presentes nos consórcios, que contarão também com a participação de grandes construtoras e autoprodutores de energia, além das subsidiárias do grupo estatal.
O único consórcio conhecido antes da decisão da Justiça do Pará era o formado pela construtora Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia, empresa onde a Previ - o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil - detém participação acionária. Já está certo que no segundo consórcio entrará o grupo Bertin, representado pela construtora Contern. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) deverá participar deste grupo como sócio que participa do consórcio para garantir energia para consumo próprio, o que é conhecido como autoprodutor.
Cardeal esclareceu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pelo leilão, não pode adotar nenhum procedimento da licitação sob pena de ser multada em R$ 1 milhão, como determinado na decisão proferida pelo juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira, no Pará, que concedeu a liminar a uma das duas ações apresentadas pelo Ministério Público Federal."Não podemos fazer a inscrição, não podemos depositar garantias, e a Aneel não pode recebê-las até que se casse a liminar", disse um representante de uma das empresas que estarão na disputa.
Pela Aneel, o prazo de inscrição e depósito das garantias se encerraria às 18 horas de amanhã. Mas ainda não está definido se essa data será alterada. A Advocacia-Geral da União (AGU) mobilizou ontem mesmo seus advogados para tentar derrubar a liminar concedida. Para acelerar o processo, a AGU pode se dar por intimada, mesmo antes de receber a notificação da Justiça do Pará, para apresentar um recurso ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, em Brasília.
Apesar da suspensão temporária do leilão, Cardeal demonstrou confiança de que haverá deságio no leilão, cujo preço-teto foi fixado em R$ 83 por Megawatt/Hora. "Vai ter competição e será muito tranqüilo como foi Jirau e Santo Antônio", disse ele referindo-se aos leilões das usinas do Rio Madeira, em Rondônia.
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