19.4.10

Governo aposta em leilão de Belo Monte

19 de abril de 2010

DCI (SP)

Paulo Silva Jr. Marina Diana


SÃO PAULO - Em meio à turbulência que rondou a formação dos consórcios e as tentativas de cancelamento da licença prévia e do edital do certame, o governo aposta que fará amanhã o tão polêmico leilão da usina hidroelétrica Belo Monte (11.233MW), com dois grupos formados entre iniciativa privada e Eletrobras, presidida por José Antonio Muniz. Mas existe a ameaça de que um novo recurso jurídico ainda tente barrar a licitação da hidroelétrica.

Na sexta-feira, último dia para a inscrição dos consórcios e o depósito das garantias financeiras, um segundo grupo, chamado de Norte Energia, foi oficializado com os seguintes componentes: a estatal elétrica Chesf (48,98%) e as privadas Queiroz Galvão (10,02%), Galvão Engenharia (3,75%), Mendes Junior (3,75%), Serveng (3,75%), J. Malucelli (9,98%), Contern (3,75%), Cetenco (5%) e Gaia Energia (10,02%). Contern e Gaia Energia são empresas do Grupo Bertin.

Também foi confirmado o consórcio denominado Belo Monte, já conhecido, com Andrade Gutierrez (12,75%), Neoenergia (12,75%) Vale (12,75%) e Companhia Brasileira de Alumínio (12,75%), do Grupo Votorantim, se juntaram às estatais Furnas (24,5%) e Eletrosul (24,5%).

A Eletronorte, subsidiária estatal com maior know-how sobre Belo Monte, deve se associar às empresas vencedoras como parceiro estratégico. "Essa decisão é muito pertinente porque a Eletronorte seria um fator de desequilíbrio, por ser a empresa que melhor entende do projeto. Então a Eletrobras usará a empresa como instrumento presente na obra", avalia o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ), Nivalde de Castro.

Sobre a consolidação dos grupos, Castro acredita que a presença nas usinas do rio Madeira - Santo Antônio (3.150MW) e Jirau (3.300MW) - dificultou a entrada das gigantes elétricas, como Cemig e CPFL. "A participação num projeto dessa magnitude gera um impacto relativamente forte nas finanças, e elas talvez não possam se endividar ainda mais", analisa.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chegou a suspender o leilão, na manhã de sexta-feira, em cumprimento à decisão liminar expedida pela Subseção Judiciária de Altamira, no Pará. Horas depois, com a cassação da liminar, a agência retomou todas as etapas do certame.

A questão judiciária de Belo Monte, porém, ainda não terminou. Os desembargadores do Tribunal Regional Federal de Brasília irão se reunir para dar uma decisão conjunta sobre a liminar. A posição pode inclusive ser definida hoje, mas, provavelmente, fique para depois do leilão.

Ainda no último dia destinado às inscrições dos consórcios, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou as condições de apoio à construção daquela que será a terceira maior hidroelétrica do mundo.

Dos R$ 19,6 bilhões de investimento total da obra, o banco determinou que poderá participar com até 80%, de forma direta, indireta ou mista, e o prazo total de financiamento foi esticado para 30 anos.

Os empreendedores poderão contar ainda com os mecanismos do Programa de Sustentação do Investimento (BNDES PSI), projeto que mantém juros menores para a compra de máquinas e equipamentos a serem utilizados na usina.

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