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Governo define 29 de novembro como data para o leilão do trem-bala

A tarifa máxima a ser cobrada na classe econômica do serviço expresso entre São Paulo e Rio de Janeiro é de R$ 199 (Getty Images)

A presidente eleita Dilma Rousseff reuniu-se na terça-feira com representantes do Ministério da Casa Civil e do setor de transportes do governo. Durante o encontro, ficou definida a data do leilão de concessão do trem-bala que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro: 29 de novembro. A informação foi divulgada na edição desta quarta-feira do jornal Folha de S. Paulo.

Empresas de transportes estavam pressionando o governo para que a data do leilão fosse adiada, alegando demora na divulgação das regras para o processo. Dilma, porém, optou por manter as datas estipuladas no edital, que estabelece o dia 16 de dezembro como aquele em que será conhecida a proposta vencedora. O anúncio será feito, portanto, 18 dias após a entrega das propostas pelas empresas concorrentes.

A concessionária vencedora poderá requerer recursos públicos para o financiamento da obra, caso respeite o limite máximo de 60,3% do valor dos investimentos. O orçamento para o projeto é de 33,1 bilhões de reais. Estão autorizadas a participar do processo empresas nacionais ou estrangeiros, em consórcio ou não. A vencedora será aquela que oferecer a menor tarifa. O preço inicial estabelecido pelo governo para a passagem é de 199,73 reais – ou 0,49 reais por quilômetro.

O governo vai subsidiar até 5 bilhões de reais das operações de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinadas à construção da linha do trem-bala. De acordo com a Media Provisória publicada na semana passada, o governo poderá garantir o financiamento de até 20 bilhões de reais entre o BNDES e o concessionário que irá explorar o sistema. A garantia da União ao financiamento estará condicionada ao oferecimento de contragarantia, em valor igual ou superior, e à adimplência do concessionário.