| Conselheiros discutem questões econômicas na imprensa | | |
| 11/11/10 Fonte: cofecon.org.br | |
| Correções na declaração do IR O presidente do COFECON, Waldir Pereira Gomes, falou ao jornal Mogi News sobre correção online da declaração de imposto de renda. A matéria chamava a atenção para o fato de que há novos campos que não podiam ser corrigidos no ano passado. "Para evitar quaisquer erros, as pessoas devem buscar ajuda de algum administrador ou contador, por exemplo". E chamou a atenção para o risco de um contribuinte cair na chamada malha fina. "Hoje o órgão [a Receita Federal] pode cruzar informações da pessoa e localizá-la. A Receita sabe se o contribuinte compra ou viaja. Eles estão cada vez mais por dentro das transações econômicas de cada um". Modelo tributário brasileiro O conselheiro federal Paulo Dantas da Costa falou ao jornal A Tarde sobre o modelo tributário brasileiro, no contexto da recente discussão sobre a possibilidade de recriar a CPMF. “Eu acho desagradável se falar em novos tributos. Essa regressão que está sendo comentada não me parece uma medida muito adequada”, afirma o conselheiro. “O bolo já é grande o suficiente, só precisa ser melhor distribuído”. Gastos com pessoal podem causar rombo na Previdência O conselheiro federal Paulo Brasil Correa de Mello falou ao portal Contas Abertas sobre os gastos públicos e advertiu para um rombo na Previdência causado pelo aumento de gastos com pessoal. Brasil fala também sobre cortes de impostos e sobre os grandes eventos que o Brasil receberá nos próximos anos. Confira: Contas Abertas (CA) - Com a queda constante do dólar e, agora, o anúncio da injeção de mais R$ 600 bilhões na economia americana, que problemas fiscais e cambiais o novo governo poderá ter pela frente? Paulo Brasil - A medida de injetar mais R$ 600 bilhões no mercado é uma questão pontual à economia americana, que ainda não se recuperou. Mas sem dúvida essa guerra cambial que se incorporou à quase todas as economias do mundo trará muitos transtornos também para o Brasil, inclusive em nosso mercado financeiro. Então, não tenho dúvidas de que a próxima gestão vai encontrar problemas quanto à valorização do real. Acredito que a melhor solução seja o câmbio flutuante – variação não impositiva e que segue critérios próprios para a valorização da moeda. É muito mais fácil hoje, depois da economia globalizada, você reunir os grandes líderes como o G20 e encontrar uma solução para o comércio mundial do que trabalhar isoladamente. Uma das medidas que deve ser adotada seria a redução do custo da máquina administrativa e da taxa básica de juros. Mas isso, infelizmente, Dilma não conseguirá fazer em curto prazo. CA - E como a futura presidente poderá equilibrar estes gastos sem que isso contrarie promessas de campanha? Paulo Brasil - Temos que admitir que parte das propostas de campanha nem sempre vingam. Durante sua primeira coletiva como presidente eleita, Dilma manteve sua posição quanto às propostas de aumento do salário mínimo em níveis próximos a R$ 600, considerando a variação da inflação e a do Produto Interno Bruto (PIB). Mas isso causa um tremendo rombo na Previdência e aumenta significativamente os gastos públicos. Primeiro será preciso fazer um arranjo no custo da folha de pagamentos, a fim de reduzir as despesas de custeio e direcionar um pouco mais do orçamento da União aos investimentos. Na realidade, acho que os marqueteiros deveriam assinar um termo de responsabilidade. Ouvi algumas declarações dos candidatos à presidência que eram totalmente opostas àquilo que eles pensam. Creio que os marqueteiros fizeram a seguinte pergunta aos seus assessorados: ‘você quer dizer o que é viável ou quer ganhar a eleição?’. Uma série de propostas feitas tanto por José Serra quanto pela Dilma Rousseff não são exequíveis do ponto de vista do equilíbrio financeiro e a responsabilidade fiscal. CA - Como ela poderá cortar impostos sem perder arrecadação ou prejudicar a receita dos estados? Paulo Brasil - A questão fundamental de se mencionar a reforma tributária e cortar impostos está justamente na despesa. Costumo exemplificar isso da seguinte maneira. Suponhamos que você tenha três empregos – um durante a manhã, outro como professor e o terceiro como instrumentista em um bar noturno. Estes três empregos lhe garantem o custeio das suas dívidas. Se um dia, por um motivo qualquer, não puder mais viver para a música, a primeira coisa que você precisará fazer será cortar as despesas – academia, internet, TV a cabo, etc. Moral da história: primeiro se corta as despesas, depois se adéqua as receitas. A reforma tributária só terá êxito se todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal) adotarem medidas para a redução de custos, principalmente no que diz respeito aos gastos com pessoal. Não é por acaso que existe um dispositivo na Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece um freio do gasto com pessoal em relação à receita corrente líquida. Aliás, grande parte dos economistas concorda que não é possível mexer na receita sem que antes a despesa seja afetada. CA - Os eventos Copa do Mundo (2014) e Olimpíadas (2016) podem garantir a Dilma Rousseff algum marco inédito na economia brasileira? Paulo Brasil - Um projeto bem elaborado para eventos de visibilidade mundial só trará ao Brasil uma visão positiva. Mas o que estamos percebendo no dia a dia é que o país já está atrasado em relação a isso. Se forem feitos investimentos de forma séria e com gastos transparentes, estes dois eventos trarão mais aspectos positivos do que negativos. A Fórmula 1, por exemplo, que acontecerá na próxima semana em São Paulo, significará a entrada de mais recursos no mercado. Estes eventos internacionais são extremamente positivos, desde que devidamente planejados. |
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