DCI (SP)
Fernanda Bompan
SÃO PAULO - O governo federal pretende criar três novas estatais neste ano: uma de fertilizante, uma de energia e outra de telecomunicação. Entretanto, segundo especialistas, essas empresas podem ter um efeito negativo nas contas públicas. Isso porque para dar mais transparência às despesas com estatais, estas teriam de entrar no cálculo dos gastos públicos e do superávit primário, o que dificultaria o cumprimento da meta de economia para pagamento de juros do setor público (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, mais os estados e municípios e as empresas estatais).
"O risco de o Tesouro arcar com problemas diversos, como de gestão em uma estatal, estava controlado. Com as novas estatais, o governo não poderá lançar mão delas para aumentar os gastos", explica o analista da Tendências Consultoria, Felipe Salto.
De acordo com os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, há a possibilidade de criar uma nova empresa estatal para atuar no setor de fertilizantes, com atribuições que incluiriam a regulação do setor, a pesquisa e a produção desses insumos. Segundo Stephanes, a iniciativa ajudaria a reduzir os custos para o produtor e diminuir o repasse ao consumidor, pois estima-se que as despesas com fertilizantes seja da ordem de 10% a 30%.
Sobre os custos que o projeto de estatal de fertilizantes traria aos cofres públicos, o Ministério de Minas e Energia, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que, por enquanto, não há detalhes sobre o assunto. O ministério também foi questionado a respeito de nova estatal no setor de energia, da mesma forma, a assessoria não tinha informações a respeito até o fechamento desta edição.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou na semana passada que o governo quer a criação de um novo órgão para cuidar, principalmente, de projetos do setor de logística. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece estar também interessado em reativar a Telebrás para ser operadora do Plano Nacional de Banda Larga.
O Ministério das Comunicações, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que o órgão não defende a reativação da Telebrás como parte do plano de banda larga, mas afirma que sua reativação depende da decisão do presidente da República.
Custos adicionais
Para o professor do curso de administração da ESPM, Adriano Gomes, o Brasil não comporta novas estatais. Na opinião dele, ressuscitar empresas desativadas no governo anterior, como a Telebrás, é um fato estranho.
"O Estado deve induzir a economia, mas o governo quer entrar em setores já consolidados e que não precisam de novos concorrentes para regular preços". Gomes ressalta que o mercado de fertilizante é regulado por commodities e não existe função para uma nova estatal.
Na visão do professor a criação de novas empresas do governo traria gastos extras como a contratação de pessoas, construção ou aluguel de novos prédios, dentre outros gastos. "Há um gasto excessivo com a máquina pública e isto é preocupante. Reativar estatais é jogar um balde de água gelada nas contas públicas", diz.
Já para o professor do departamento de Administração Pública, da Unesp de Araraquara, Valdemir Pires, não se pode analisar a criação das estatais apenas pelo lado negativo. "Devemos pensar em crescer [Produto Interno Bruto] mais do que estamos atualmente. Essas áreas [telecomunicação, energia e fertilizantes] são formadas por oligopólio que muitas vezes não oferecem qualidade, necessitando de uma regulação que a intervenção do estado pode dar", diz. Sobre o aumento dos gastos públicos, Pires é mais otimista. "Se, por exemplo, uma pessoa está endividada, mas precisa de um carro que poderá dobrar sua receita, ela deixará de comprar o veículo? Claro que não, é um investimento. Tudo vai depender da execução de um projeto bem feito."
De fato, ano a ano os investimentos nas estatais aumentam e elas apresentam lucros (bilhões de reais). De acordo com dados do Ministério do Planejamento, de 2007 a 2010, os investimentos no setor produtivo (Petrobras, Eletrobrás, entre outras) cresceram 164,77% e no setor financeiro (Banco do Brasil e Caixa, entre outras) subiu 232,76%. Paralelo a isso, o lucro da Petrobras, por exemplo, aumentou 58% de 2007 para 2008 - apesar de se prever queda de 14% de 2008 a 2009 -, e o Banco do Brasil, no ano passado, lucrar 15% a mais que 2008, a frente do banco Itaú Unibanco.
2 comentários:
Ainda que o uso de estatais seja algo em parte interessante ao consumidor final, é no mínimo estranho para um governo com contas públicas desalinhadas. Desalinhamento este, um ponto de influência na atual taxa de câmbio e consequente inflação.
Outra questão, por quanto tempo tais novas empresas se manterão estatais? Ressuscitar uma Telebrás, uma empresa de fertilizantes e outra de energia, depois as entregar de bandeja ao capital estrangeiro parece uma consequência óbvia. O fato de empresas dirigidas pelo Estado apresentarem lucros consideráveis, mais que um exemplo de boa gestão, parece um estímulo à especulação e interesse do capital privado.
Talvez no dia em que o Estado fizer se cumprir os contratos estabelecidos com as empresas desestatizadas, não se tenha mais que apelar para saídas questionáveis a fim de se alcançar o atendimento do mercado.
Saudações...
Postar um comentário