Wellton
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Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A taxação de investimentos de estrangeiros em renda fixa, em vigor
desde 2009, está ajudando a conter a entrada de aplicadores internacionais no
país, avaliam técnicos do Tesouro Nacional. De acordo com o órgão, o número de
não residentes que compram títulos da dívida interna brasileira está estável
depois das medidas destinadas a restringir o ingresso de capital externo de
curto prazo.
De acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública,
Fernando Garrido, a cobrança de 6% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
para estrangeiros que aplicam em renda fixa neutralizou o fluxo de investidores
internacionais. Segundo ele, o total de aplicadores praticamente não tem se
alterado nos últimos meses.
Apesar da estabilização no número de investidores, em valores
absolutos, a fatia dos não residentes na dívida interna continua subindo e bate
recordes mês a mês. Em fevereiro, os não residentes detinham R$ 209,1 bilhões
em títulos públicos, contra R$ 205,6 bilhões em janeiro e R$ 202,3 bilhões em
dezembro do ano passado.
Embora a quantia tenha aumentado em valores, Garrido explica que
esse movimento não decorreu do ingresso de estrangeiros. “O volume aumenta
porque o estoque dos papéis em poder dos estrangeiros está rendendo, não porque
há mais investidores externos entrando no país”, alega o coordenador.
Outro sinal de que o IOF conseguiu conter a entrada de
estrangeiros consiste na manutenção da fatia desse público na dívida interna,
quando o volume absoluto é comparado com o endividamento total. Desde o ano
passado, a participação dos estrangeiros na dívida interna oscila em torno de
11%.
Segundo Garrido, muitos desses investidores têm trocado títulos de
curto prazo por papéis de prazo maior, mas a fatia dos estrangeiros pouco se
altera. “Em fevereiro, observamos um fenômeno que tem ocorrido em diversos
meses. O valor em reais dos estrangeiros na dívida interna aumenta, mas o
percentual diminui por causa de mudanças no próprio estoque da dívida”, diz. No
mês passado, a fatia dos não residentes atingiu 11,88%, contra 11,92%
registrados em janeiro.
Desde 2009, a equipe econômica tem instituído a taxação da entrada
de capitais estrangeiros para conter o ingresso de dólares no país e impedir a
queda da cotação da moeda norte-americana, que prejudica as exportações
brasileiras. Inicialmente, o governo passou a cobrar 2% de IOF, mas a alíquota
subiu para 4% e está em 6% desde outubro de 2010.
Não apenas os investimentos em renda fixa tiveram a alíquota
aumentada. O governo também reajustou ou passou a cobrar IOF de outros tipos de
transações financeiras feitas por estrangeiros, como os depósitos de margem no
mercado futuro e os empréstimos de empresas no exterior. As compras com cartão
de crédito no exterior também passaram a pagar mais imposto. Somente os
investimentos estrangeiros diretos, que geram emprego e aumentam a produção no
Brasil, e os empréstimos para exportadores que querem se proteger da variação
do câmbio não foram afetados.
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