13.7.10

EUA tentam aprovar reforma financeira

13 de julho de 2010

Valor Economico (SP)

Andy Sullivan, Reuters, de Washington

Os democratas terão pouca margem de erro esta semana, quando tentarão aprovar no Congresso dos Estados Unidos a mais abrangente mudança nas leis de regulamentação financeira desde a Grande Depressão.

O líder do partido majoritário no Senado, Harry Reid, espera conseguir a aprovação da regulamentação quando o Congresso voltar a se reunir depois de uma semana de recesso, apesar de ainda não ter obtido os 60 votos necessários para evitar um bloqueio processual na casa, que tem 100 membros.

A Câmara dos Deputados americana já aprovou a versão final do projeto, que impõe uma série de duras restrições à indústria financeira, em um esforço para evitar uma nova crise como a que ocorreu entre 2007 e 2009. Depois de um ano e meio de trabalho, os democratas estão ansiosos para encaminhar o projeto à sanção do presidente Barack Obama.

O projeto dá às autoridades reguladoras o poder de intervir em companhias financeiras com problemas por meio da divisão delas, venda de ativos e aceitação de perdas por parte de credores e acionistas a fim de que os contribuintes não paguem essa conta. Envolve ainda ampliação dos poderes reguladores do Federal Reserve (Fed) e estabelece um conselho de risco com altos funcionários, liderado pelo secretário do Tesouro, para detectar potenciais ameaças ao sistema financeiro como um todo.

Engloba também a criação de uma agência de proteção financeira ao consumidor e expande o alcance da Securities and Exchange Commission (SEC).

A aprovação do projeto representaria a segunda grande conquista legislativa do partido, que já conseguiu a aprovação da reforma do sistema de saúde, um feito importante já que eles estão tentando manter o controle do Congresso nas eleições de Novembro desse ano.

No Senado, Reid já conta com 57 votos dos democratas para a aprovação do projeto. Os republicanos Susan Collins e Scott Brown também já indicaram que pretendem apoiar o projeto. Mas isso ainda deixa Reid a um voto da aprovação. Os republicanos Olympia Snowe e Charles Grassley já apoiaram o projeto anteriormente, durante o processo legislativo, mas nenhum dos dois confirmou se pretendem apoiar a versão final.

Entretanto, os analistas acreditam que Reid terá os votos necessários para enviar o projeto a Obama, já que os republicanos moderados serão duramente pressionados a explicar um voto "não" depois de obter uma série de concessões importantes.

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