- 2005
EDUARDO GUSMÃO DE MELO
IMPACTOS DA REDUÇÃO NA RENTABILIDADE DOS LABORATÓRIOS DA SAÚDE PRIVADA APÓS A IMPLANTAÇÃO DO PLANO REAL EM 1994: UM ESTUDO DE CASO DO LABO-LABORATÓRIO OLIVEIRA.
Orientador: Delza Rodrigues de Carvalho
RESUMO
O presente trabalho aborda o tema saúde privada A partir do estudo de caso do Laboratório Oliveira, em Vitória da Conquista - Ba foi realizado um levantamento econômico financeiro, entre 1994 a 2003, para demonstrar a queda de rentabilidade/lucratividade/solvência da empresa. Os principais motivos, tratados como hipóteses do problema da queda de rentabilidade/lucratividade/solvência, foram à política de preços promovida pelas operadoras de saúde e o aumento do dólar acima dos índices oficiais de inflação. Partindo da teoria microeconômica, da escola neoclássica, e dos princípios macroeconômicos do Plano Real, chegasse a conclusão de que o mercado de saúde privada passa por uma crise financeira que tem colocado em cheque a qualidade dos serviços prestados e os investimentos em longo prazo. Isso em virtude dos custos para manutenção de padrões de qualidade cada vez mais exigentes do mercado.
Palavras chave: Saúde privada, rentabilidade/lucratividade/solvência, política de preços, qualidade dos serviços.
- 2006
JAMES CELSO EVANGELISTA DA SILVA
A IMPORTÂNCIA DO COOPERATIVISMO DE CREDITO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL: UM ESTUDO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA (2000 A 2004).
Professor orientador: Profl Antonio Andrade Leal
RESUMO
O conceito desenvolvido dentro do Cooperativismo vem buscando a formação de empreendimentos econômicos em que as pessoas têm prioridade frente ao capital. A formação de empreendimentos desta natureza é capaz de inserir no modelo de produção capitalista experiências onde a união, a solidariedade, a auto gestão, a auto-sustentabilidade e a distribuição de riquezas sejam os pressupostos que norteiem os negócios realizados. Neste sentido, o Cooperativismo de Crédito se mostra como importante ferramenta para a inclusão social através da possibilidade de inserção de uma parcela cada vez maior da sociedade no sistema financeiro, a chamada bancarização, sendo capaz ainda de ajudar a promover o desenvolvimento local, através da formação de poupança e da aplicação dos recursos captados nas comunidades onde estiverem instaladas. O Desenvolvimento Econômico local, além de diversos outros fatores, é impulsionado por investimentos produtivos a partir da concessão de crédito e também pela justa distribuição das riquezas construídas, desta forma, a Economia Solidária tem nas Cooperativas de Crédito a ferramenta capaz de conceder crédito e distribuir
de forma justa e competente as sobras geradas pela boa administração dos recursos financeiros de uma determinada comunidade, sendo assim, o objetivo deste trabalho é verificar as contribuições que a prática do cooperativismo de crédito traz para o desenvolvimento da economia conquistense. Para alcançar esse objetivo, foi utilizada a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa exploratória com aplicação teórica e prática como metodologia para elaboração deste trabalho, permitindo assim, finalizar a pesquisa de forma satisfatória, ficando evidenciado as contribuições positivas advindas do movimento cooperativista no tocante ao desenvolvimento da economia local.
Palavras-Chave: Cooperativismo de Crédito, Economia Solidária, Desenvolvimento Local.
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GEOV ANE ALMEIDA VIANA
A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL: COM RELATOS DE EXPERIÊNCIAS DE VITÓRIA DA
CONQUISTA - BA.
Antônio Andrade Leal Prof.Orientador
RESUMO
A economia popular e solidária é urna alternativa econômica que vem ganhando corpo em várias cidades do Brasil, bem corno em diversos outros países. Sua forma de atuação caracteriza-se por pensar as pessoas diferentemente do que é feito pelo sistema capitalista. Assim, este trabalho tem corno objetivo geral fazer urna análise desta nova economia, conceituando-a, avaliando suas ações e perspectivas futuras, delimitando seu raio de atuação e contextualizando seu surgimento e, ainda, definir se ela pode ser considerada como um instrumento de inclusão social e geradora de emprego e renda para os agentes envolvidos, bem corno se é um caminho para o socialismo. Além disso, relaciona experiências de Vitória da Conquista/BA verificando se convergem para o referencial teórico que gerou o setor. Aborda suas origens no Brasil e no mundo, suas características, contradições e evolução, para que seja possível urna compreensão maior do assunto. A problemática principal é se a economia solidária pode ser considerada um modo de produção melhor e capaz de substituir o sistema de produção capitalista vigente, tendo corno hipótese de que ela é um conjunto de ações que podem ajudar os indivíduos a saírem do estado de exclusão social que se encontram e inseri-Ios no mercado, dando-Ihes a possibilidade de acesso a bens outrora impossíveis devido a suas condições de sobrevivência. No que se refere à análise local, foram escolhidas experiências mais conhecidas e relacionadas ao estudo. A pesquisa foi do tipo descritiva-analítica-dialética, sendo que os dados foram coletados por meio de pesquisas bibliográficas, documentais e na internet. A conclusão confirma a hipótese de que a Economia Popular e Solidária é uma alternativa aos trabalhadores excluídos, que lhes anima e melhora sua auto-estima, a partir da inclusão em novas realidades sociais e econômicas e de ideais como ajuda mútua, democracia, igualdade, equidade, solidariedade, participação, cooperação, honestidade, transparência e responsabilidade social.
Palavras-chave: Economia Solidária, inclusão social, capitalismo.
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ADRIANO FERREIRA ROCHA
O DESEMPENHO ECONÔMICO BRASILEIRO NO PERÍODO 1964 - 1984
Orientador: Rondinaldo Silva das Almas
RESUMO
O cenário nacional brasileiro é caracterizado pelo amadurecimento de algumas instituições e regras políticas, sendo influenciado por diversas transformações ocorridas ao longo do século XX. Esse trabalho procura, através do confronto de várias fontes bibliográficas, proporcionar ao leitor a compreensão do modelo de crescimento econômico proposto para o Brasil, iniciando com a República, período em que a economia do país já possuía uma forte dependência do setor externo, que influenciou intensamente no direcionamento das políticas utilizadas. A partir de 1930, o governo busca um novo modelo econômico, voltado para a industrialização, deixando de lado o liberalismo. Esse modelo serviu para alavancar a idéia de nacionalismo e para reativar a retomada de crescimento, que ganhou maior intensidade, mais tarde, através do Plano de Metas. Após um período de estabilização, o regime militar se impõe, com o propósito de minimizar os problemas causados pelas distorções existentes, especialmente a inflação. Para tanto, se associa ao setor externo, que por um lado, propicia as mais altas taxas de crescimento, e por outro, efetiva o processo de dependência e endividamento, deixando para a população mais pobre as mazelas de política destinada ao curto prazo. Portanto, ao mesmo tempo em que se percebe um desempenho excepcional da economia, nesse período, também se efetiva a subordinação do país ao mercado externo.
PALAVRAS-CHAVE: governo militar, políticas econômicas, crescimento, liberalismo, inflação e endividamento.
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FLAUCIDES BARROS JÚNIOR
ENSINO SUPERIOR EM VITÓRIA DA CONQUISTA: SEUS IMPACTOS NA PERSPECTIVA ECONÔMICA.
Orientador: Prof. Rondinaldo Silva das Almas
RESUMO
Este trabalho tem como objetivo analisar o impacto financeiro exercido pelas instituições de ensino superior na cidade de Vitória da Conquista, a partir da instalação de cinco novas instituições, até o ano de 2006 e a busca por dados que comprovassem a existência entre os recursos inserido na economia da cidade, através do funcionamento das instituições, bem como nos recursos trazidos de outros municípios, através dos alunos oriundos de outras localidades. Usou-se como metodologia a aplicação de questionário, em busca de dados primários que comprovassem para que se pudesse analisar seus resultados. A análise está baseada nas teorias do desenvolvimento local endógeno, tratando das tendências do município e na identificação dos pressupostos a este desenvolvimento. O estudo justifica a hipótese central, através dos dados apresentados, que trata da discussão sobre dinamismo do setor educacional e o desenvolvimento local. Desta maneira, o trabalho afirma a correlação entre o desenvolvimento do setor educacional e impacto positivo no crescimento da economia local, afirmando a tendência do município, na especialização e na oferta de serviços educacionais.
Palavras-chaves: Desenvolvimento regional. Crescimento econômico. Setor educacional. Economia local. Gastos dos alunos. Impacto econômico.
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VALDIRANDO ALVES E SILVA
A IMPORTÂNCIA DA INDÚSTRIA NA DINAMIZACÃO DA ECONOMIA: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA MAGNESITA DE BRUMADO – BA
RESUMO
Esse trabalho analisa o Projeto de Modernização Administrativa e Tributária (PMA T) financiado pelo BNDES e implantado no município de Vitória da Conquista no ano de 1997, como instrumento capaz de elevar a arrecadação municipal. Do ponto de vista da arrecadação financeira, o projeto tem se mostrado bem sucedido em muitas das localidades em que foi implantado, conseguindo reverter situações caóticas, como era o caso da Prefeitura de Vitória da Conquista até o ano de 1997. A importância da análise da aplicação desse projeto é avaliar o aumento das receitas próprias diante dos desafios trazidos à administração municipal, diante de novos contextos do setor público em que é. crescente a atuação dos municípios no financiamento e nos gastos públicos. Esse acréscimo na arrecadação é alcançado através da correção de algumas imperfeições na máquina administrativa, oriundas tanto dos seus aspectos físicos quanto do seu corpo funcional, alcançando um acréscimo de 148,2% na receita total. Com a ampliação dos gastos públicos, espera-se uma melhor oferta de serviços à comunidade, principalmente os relacionados à geração de emprego e renda, fortalecendo o comércio local; bem como aqueles ligados aos setores de saúde, educação e habitação, refletindo num maior bem-estar social e econômico.
Palavras - Chave: arrecadação, gastos públicos, oferta, bem-estar.
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MAÍRA FERRAZ DE OLIVEIRA MELO
EVOLUÇÃO DO FUNDEF E SEUS IMPACTOS SOBRE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Orientadora: Andréa Braz da Costa
RESUMO
O investimento em educação tem sido considerado primordial para que ocorra o desenvolvimento do capital na realidade de um mundo globalizado. Este desenvolvimento, atualmente, está profundamente atrelado à relação existente entre a valorização e acumulação do capital e o processo de constantes mudanças em sua base técnica e político-ideológica que, por sua vez, se mostra cada vez mais imprescindível à reprodução do capitalismo. A partir deste ponto de vista, as políticas neoliberais encontram uma argumentação adequada para a difusão de um discurso alienante, que intensifica o processo de polarização social, segundo os interesses da elite dominante, em detrimento da emancipação da massa de marginalizados, principalmente, no contexto do subdesenvolvimento. Dentro da perspectiva neoliberal as políticas sociais assumem um caráter essencialmente focalista, dentro do princípio universalizante de políticas preexistentes, trazendo, na grande maioria das vezes, resultados puramente superficiais às tentativas de resolução da grave crise social que se apresenta no atual estágio de desenvolvimento capitalista. É neste contexto em que está inserida a política educacional brasileira que, com a implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, passou a focalizar as ações de universalização da educação básica a "todos" os cidadãos inseridos na faixa etária de 7 a 14 anos, matriculados no ensino fundamental regular. A partir deste cenário, serão analisados os impactos da aplicação dos recursos do FUNDEF no sistema municipal de ensino de Vitória da Conquista. Para isso, utiliza-se na pesquisa técnicas de pesquisas de campo; elaboração, distribuição e análise de questionários e a realização de entrevistas, bem como a pesquisa de dados históricos, para a coleta de informações referentes à aplicação dos recursos nas várias gestões municipais que tiveram acesso ao FUNDEF, fazendo um estudo comparativo da atual gestão com gestões anteriores. A partir dos dados analisados, conclui-se que, mesmo com a constatação de inegáveis avanços alcançados pelo município, de uma forma mais geral, ao se submeterem a uma política educacional contraditoriamente excludente, os municípios brasileiros são obrigados a assumir toda a responsabilidade do planejamento e execução das ações educacionais do país diante de uma ação estatal profundamente descentralizante. Em Vitória da Conquista, constatamos um crescimento e modernização da rede municipal de ensino bastante significativo, porém o avanço quantitativo não esteve acompanhado de uma melhoria qualitativa equivalente. Além disso, no que diz respeito à valorização do magistério, apesar do fundo ter incrementado as receitas da folha de pagamento dos profissionais da educação, o ganho real não foi compatível com este incremento. Desta forma, percebe-se que, sob a orientação de um discurso político completamente alheio às reais necessidades da sociedade, estas ficam sob inteira responsabilidade de municípios sobrecarregados, quando não incapazes de realizá-Ias. Com isso, procede-se a uma municipalização forçada do ensino fundamental e a concorrência entre órgãos públicos por um recurso que é vinculado ao número de matriculas, o que acaba por estimular, o desvio de recursos a modalidades excluídas do financiamento municipal, a realização de matrículas fantasma, entre outros fatos decorrentes da ineficiente fiscalização da aplicação dos recursos.
Palavras Chave: Estado, Neoliberalismo, Políticas Públicas, FUNDEF, Vitória da Conquista.
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IVANA SUELLEN AZEVEDO DE OLIVEIRA
IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ECONOMIA DE BARRA DO CHOÇA – BA.
RESUMO
Constitui objeto do presente trabalho caracterizar os agricultores familiares de Barra do Choça - BA quanto a estrutura fundiária, renda, nível educacional, idade, características tecnológicas, investimentos realizados, atividades mais comuns entre os agricultores e produtividade. Além deste, será analisado o impacto da agricultura familiar na renda e na produtividade. A hipótese principal a ser testada é que a implantação do PRONAF e o apoio por parte de órgãos públicos, como a Empresa Brasileira de Desenvolvimento Agrário (EBDA), Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Agricultura e Expansão Econômica (SMA), o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (SEAGRI), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), entre outros, tem um impacto positivo na renda e na produtividade agrícola. A fim de ver cumprido os objetivos, foram aplicados questionários junto aos produtores, onde se buscou abordar questões demo gráficas, socioeconômicas, de produção e organizativas. Através destes questionários, conclui-se que é de extrema importância o apoio financeiro e técnico aos agricultores familiares, já que o nível da renda e a produtividade aumentaram significativamente após o auxílio dado. O associativismo e o cooperativismo também tem sido de fundamental importância para o sucesso do município. Verifica-se ainda que o número de desemprego no município caiu substancialmente e os investimentos em tecnologia cresceram. Entretanto, é importante salientar que o nível educacional dos produtores ainda é considerado muito baixo. Logo, é possível afirmar que programas e projetos do governo, visando diminuir a pobreza e melhor distribuir a renda, é válido para o município de Barra do Choça.
Palavras-chave: Agricultura Familiar. PRONAF. Governo. Produtividade. Renda.
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LEONARDO MARTINS DA SILVA
PRIVATIZAÇÓES NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DAS MOEDAS DE PRIV ATIZAÇÃO SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA INTERNA NO PERÍODO DE 1990 A 2002
Orientador: Prol. Marco Antônio Araújo Longuinhos
RESUMO
Neste trabalho faz-se uma análise da utilização das moedas de privatização, ou "moedas podres", como são vulgarmente conhecidas, no processo de desestatização das empresas estatais, bem como seus impactos na administração da dívida pública federal. A hipótese principal a ser testada é que a utilização de títulos públicos como moeda de compra no processo dê privatização tem um impacto positivo na redução da dívida pública federal.
Para isso, faz-se uma revisão bibliográfica, com uso de fontes secundárias de dados empíricos. Através da utilização de dados empíricos, conclui-se que a utilização das moedas de privatização constitui-se em uma ferramenta importante para a administração da dívida pública, principalmente no que tange a sua renegociação em prazos mais vantajosos para o governo, ou seja, influenciam no perfil da dívida. Verifica-se ainda que as privatizações, de um modo geral, promovem um impacto positivo sobre o estoque da dívida interna. Entretanto, é importante salientar que, com a venda das empresas estatais o governo também deixa de auferir os dividendos que estas porventura poderiam gerar ao longo do tempo. Logo, considerando que o processo de desestatização brasileiro ainda é bastante recente, é possível afirmar apenas que, a curto prazo, os recursos obtidos no processo de privatização brasileiro promoveram um efeito positivo sobre a dívida interna federal e que as moedas de privatização constituem uma boa ferramenta para a administração da dívida pública interna.
Palavras-chave: Desestatização. Moedas - Privatização. Dívida Pública.
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LUDMILA BARROS DAMACENO
A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO COMÉRCIO INFORMAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.
Orientador: Prof. Ms. Marcos Antônio Tavares Soares
RESUMO
As novas dimensões surgi das no mundo do trabalho contemporâneo, com a conseqüente ampliação e heterogenização do trabalho informal, vêm desafiando a reflexão dos críticos, no que diz respeito, as formas atuais de precarização do trabalho. Dotada de uma
lógica acentuadamente destrutiva, a engrenagem do capital objetiva uma acumulação cada vez maior, e para isso, desencadeia mecanismos de exploração do trabalho em escala global. A informalização do trabalho, toma-se crescente e abusiva, o capital, favorecido por mecanismos como a flexibilização das relações d e trabalho, acaba promovendo uma maior exploração do trabalhador, conduzindo ao surgimento de novas e retomada de antigas formas de trabalho precário, tomando o universo informal ainda mais complexo. Neste trabalho, além de serem apresentadas as principais discussões sobre a origem e o conceito de informalidade, faz-se uma breve abordagem acerca do processo de reestruturação produtiva e a informalidade no Brasil. Além disso, o estudo tem como foco principal, a análise dos dados obtido~ através de pesquisa realizada com os comerciantes informais localizados na Travessa dos Artistas, no centro da cidade de Vitória da Conquista, que apontam para a existência de uma precarização do trabalho e das condições de vida destes agentes. Estes trabalhadores, enfrentam problemas como a ausência de proteção social, baixos rendimentos, limitadas condições de acesso à saúde, lazer, educação, longas jornadas de trabalho, inadequadas instalações, entre outros aspectos que confirmam a precarização da atividade.
Palavras-chave: capitalismo; comércio informal; flexibilização; informalidade; precarização.
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JAMES CELSO EVANGELISTA DA SILVA
A IMPORTÂNCIA DO COOPERATIVISMO DE CREDITO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL: UM ESTUDO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA (2000 A 2004).
Professor orientador: Profl Antônio Andrade Leal
RESUMO
O conceito desenvolvido dentro do Cooperativismo vem buscando a formação de empreendimentos econômicos em que as pessoas têm prioridade frente ao capital. A formação de empreendimentos desta natureza é capaz de inserir no modelo de produção capitalista experiências onde a união, a solidariedade, a auto gestão, a auto-sustentabilidade e a distribuição de riquezas sejam os pressupostos que norteiem os negócios realizados. Neste sentido, o Cooperativismo de Crédito se mostra como importante ferramenta para a inclusão social através da possibilidade de inserção de uma parcela cada vez maior da sociedade no sistema financeiro, a chamada bancarização, sendo capaz ainda de ajudar a promover o desenvolvimento local, através da formação de poupança e da aplicação dos recursos captados nas comunidades onde estiverem instaladas. O Desenvolvimento Econômico local, além de diversos outros fatores, é impulsionado por investimentos produtivos a partir da concessão de crédito e também pela justa distribuição das riquezas construídas, desta forma, a Economia Solidária tem nas Cooperativas de Crédito a ferramenta capaz de conceder crédito e distribuir de forma justa e competente as sobras geradas pela boa administração dos recursos financeiros de uma determinada comunidade, sendo assim, o objetivo deste trabalho é verificar as contribuições que a prática do cooperativismo de crédito traz para o desenvolvimento da economia conquistense. Para alcançar esse objetivo, foi utilizada a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa exploratória com aplicação teórica e prática como metodologia para elaboração deste trabalho, permitindo assim, finalizar a pesquisa de forma satisfatória, ficando evidenciado as contribuições positivas advindas do movimento cooperativista no tocante ao desenvolvimento da economia local.
Palavras-Chave: Cooperativismo de Crédito, Economia Solidária, Desenvolvimento Local.
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GEOVANE ALMEIDA VIANA
A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL: COM RELATOS DE EXPERIÊNCIAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.
Antônio Andrade Leal Prof.Orientador
RESUMO
A economia popular e solidária é urna alternativa econômica que vem ganhando corpo em várias cidades do Brasil, bem corno em diversos outros países. Sua forma de atuação caracteriza-se por pensar as pessoas diferentemente do que é feito pelo sistema capitalista. Assim, este trabalho tem corno objetivo geral fazer urna análise desta nova economia, conceituando-a, avaliando suas ações e perspectivas futuras, delimitando seu raio de atuação e contextualizando seu surgimento e, ainda, definir se ela pode ser considerada como um instrumento de inclusão social e geradora de emprego e renda para os agentes envolvidos, bem corno se é um caminho para o socialismo. Além disso, relaciona experiências de Vitória da Conquista/BA verificando se convergem para o referencial teórico que gerou o setor. Aborda suas origens no Brasil e no mundo, suas características, contradições e evolução, para que seja possível urna compreensão maior do assunto. A problemática principal é se a economia solidária pode ser considerada um modo de produção melhor e capaz de substituir o sistema de produção capitalista vigente, tendo corno hipótese de que ela é um conjunto de ações que podem ajudar os indivíduos a saírem do estado de exclusão social que se encontram e inseri-Ios no mercado, dando-Ihes a possibilidade de acesso a bens outrora impossíveis devido a suas condições de sobrevivência. No que se refere à análise local, foram escolhidas experiências mais conhecidas e relacionadas ao estudo. A pesquisa foi do tipo descritiva-analítica-dialética, sendo que os dados foram coletados por meio de pesquisas bibliográficas, documentais e na internet. A conclusão confirma a hipótese de que a Economia Popular e Solidária é uma alternativa aos trabalhadores excluídos, que lhes anima e melhora sua auto-estima, a partir da inclusão em novas realidades sociais e econômicas e de ideais como ajuda mútua, democracia, igualdade, equidade, solidariedade, participação, cooperação, honestidade, transparência e responsabilidade social.
Palavras-chave: Economia Solidária, inclusão social, capitalismo.
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ADRIANO FERREIRA ROCHA
O DESEMPENHO ECONÔMICO BRASILEIRO NO PERÍODO 1964 - 1984
Orientador: Rondinaldo Silva das Almas
RESUMO
O cenário nacional brasileiro é caracterizado pelo amadurecimento de algumas instituições e regras políticas, sendo influenciado por diversas transformações ocorridas ao longo do século XX. Esse trabalho procura, através do confronto de várias fontes bibliográficas, proporcionar ao leitor a compreensão do modelo de crescimento econômico proposto para o Brasil, iniciando com a República, período em que a economia do país já possuía uma forte dependência do setor externo, que influenciou intensamente no direcionamento das políticas utilizadas. A partir de 1930, o governo busca um novo modelo econômico, voltado para a industrialização, deixando de lado o liberalismo. Esse modelo serviu para alavancar a ideia de nacionalismo e para reativar a retomada de crescimento, que ganhou maior intensidade, mais tarde, através do Plano de Metas. Após um período de estabilização, o regime militar se impõe, com o propósito de minimizar os problemas causados pelas distorções existentes, especialmente a inflação. Para tanto, se associa ao setor externo, que por um lado, propicia as mais altas taxas de crescimento, e por outro, efetiva o processo de dependência e endividamento, deixando para a população mais pobre as mazelas de política destinada ao curto prazo. Portanto, ao mesmo tempo em que se percebe um desempenho excepcional da economia, nesse período, também se efetiva a subordinação do país ao mercado externo.
PALAVRAS-CHAVE: governo militar, políticas econômicas, crescimento, liberalismo, inflação e endividamento.
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WAGNER FERNANDES SOARES
EFICIÊNCIA ECONÔMICA DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -PRONAF: Um Estudo de caso no Município Anagé-Ba.
RESUMO
O presente trabalho teve como objetivo avaliar a eficiência do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar em melhorar a renda do campo e reduzir índice de pobreza na cidade de Anagé - Ba, além de verificar se a aplicação do crédito concedido pelo Pronaf gera novos empregos e eleva a renda dos agricultores familiares; levantar informações sobre a aplicação do Pronaf para subsidiar ações públicas e privadas no município; analisar a política agrícola municipal de Anagé para a melhoria da renda dos produtores rurais e analisar a importância da assistência técnica para a atratividade do programa no município. Para o desenvolvimento deste trabalho adotou - se uma metodologia, onde os dados foram coletados através de entrevistas estruturadas aplicadas ao Secretário de Agricultura do Município de Anagé e ao responsável pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola no município; bem como da aplicação de questionários a uma amostra de 150 produtores rurais beneficiados pelos créditos do Pronaf disponibilizados pela Agência do Banco do Brasil de Anagé - Ba. A partir da análise e discussão dos resultados, conclui-se, portanto que O PRONAF é eficiente em melhorar a renda no campo, aumentar a produção, gerar empregos, incluir os produtores, reduzindo, consequentemente, o índice de pobreza da cidade de Anagé - Ba.
Palavras-chave: Agricultura Familiar. Pequenos produtores rurais. Pronaf.
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KAÉGELA ROCHA
ASSENTAMENTOS: UM CAMINHO PARA A REFORMA AGRÁRIA- O CASO DO ASSENTAMENTO MOCAMDO EM VITORIA DA CONQUISTA - BA
Orientador: Prof. Ronan Soares Santos
RESUMO
O presente estudo analisa o processo de inclusão social e desenvolvimento socioeconômico alcançado através das políticas de assentamentos liderados pelo Movimento de Trabalhadores Sem-Terra, MST, diante da observação e pesquisa sobre a trajetória do Assentamento Mocambo, situado em Vitória da Conquista, na região Sudoeste da Bahia com o objetivo de identificar a evolução social e econômica das famílias inseridas nessa política de Assentamento, comparando as duas realidades, a anterior ao Assentamento e a realidade atual. Para apreender essa temática, decidiu-se pelo estudo de caso, que permite um contato direto com a situação pesquisada. Como instrumentos de pesquisa, lançou-se mão de entrevistas estruturadas, conversas informais e observação de atas. A fundamentação teórica para o estudo em questão calçou-se na urgência de uma reforma agrária para o processo de desenvolvimento econômico e social. Ao analisar a proposta de reforma agrária e a questão agrária no Brasil, foram considerados, entre outros, os estudos e as análises de Nelson de Oliveira e João Pedro Stedile. O MST têm estabelecido junto às autoridades, através de uma série de lutas, reivindicações e enfrentamentos, canais de negociação, de modo a possibilitar a implementação de projetos de assentamentos e inclusão de milhares de famílias a uma nova realidade. Registra-se, no entanto, que há dificuldades para a transfonação .do modelo econômico atual e a construção de uma reforma agrária massiva e rápida, mas .os frutos que estão sendo conquistados pelos movimentos sociais e pela luta de classes se tomaram num caminho para verdadeiras transformações sociais.
Palavras Chaves: Assentamentos; Reforma Agrária; Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico.
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DANIEL PRADO GALVÃO
O PAPEL DO ESTADO NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR SECUNDÁRIO EM VITÓRIA DA CONQUISTA-BA NO PERÍODO DE 1970 A 2003.
Orientador: Prof. Darei Rodrigues Alves
RESUMO
O conteúdo da monografia explicita a evolução da atividade industrial no município de Vitória da Conquista e o papel do Estado como principal agente promotor desta atividade no interstício de 1970 a 2003. No entanto, para uma efetiva compreensão desta questão, é imprescindível analisar as transformações industriais ocorridas na economia brasileira e baiana ao longo deste século, bem como a redistribuição espacial da indústria na Bahia, destacando os investimentos governamentais no município de Vitória da Conquista. A inexpressiva participação deste setor na economia municipal, apesar da existência do Distrito Industrial dos Imborés, bem como a atuação do setor público no fomento e atração de atividades produtivas para o município motivaram a produção deste trabalho. Procura-se identificar aqui as ações efetivadas pelo Governo Federal e Estadual através de investimentos diretos ou fundamentados em incentivos específicos para o fomento a atividade industrial no município de Vitória da Conquista. Destaca especificamente uma análise teórica sobre a participação do Estado através do levantamento de dados que influenciaram este processo. Os metodológicos utilizados consistem na realização de uma pesquisa bibliográfica, procurando identificar os instrumentais de análise e as teorias que propõem a relação entre o Estado e o desenvolvimento industrial e na realização de uma pesquisa
documental através do levantamento e coleta de dados.
As conclusões ressaltam num levantamento sobre a realidade econômica industrial do município de Vitória da Conquista, bem como na real identificação do papel dos Governos Central e Estadual no que tange ao fomento desta atividade.
Palavras - chave: Estado, indústria, keynesianismo, planejamento econômico, desconcentração industrial, Produto Interno Bruto municipal, transferências de capital municipal.
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LUDMILA BARROS DAMACENO
A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO COMÉRCIO INFORMAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.
Orientador: Prof. Ms. Marcos Antônio Tavares Soares
RESUMO
As novas dimensões surgi das no mundo do trabalho contemporâneo, com a consequente ampliação e heterogeneização do trabalho informal, vêm desafiando a reflexão dos críticos, no que diz respeito, as formas atuais de precarização do trabalho. Dotada de uma lógica acentuadamente destrutiva, a engrenagem do capital objetiva uma acumulação cada vez maior, e para isso, desencadeia mecanismos de exploração do trabalho em escala global. A informalização do trabalho, toma-se crescente e abusiva, o capital, favorecido por mecanismos como a flexibilização das relações d e trabalho, acaba promovendo uma maior exploração do trabalhador, conduzindo ao surgimento de novas e retomada de antigas formas de trabalho precário, tomando o universo informal ainda mais complexo. Neste trabalho, além de serem apresentadas as principais discussões sobre a origem e o conceito de informalidade, faz-se uma breve abordagem acerca do processo de reestruturação produtiva e a informalidade no Brasil. Além disso, o estudo tem como foco principal, a análise dos dados obtidos através de pesquisa realizada com os comerciantes informais localizados na Travessa dos Artistas, no centro da cidade de Vitória da Conquista, que apontam para a existência de uma precarização do trabalho e das condições de vida destes agentes. Estes trabalhadores, enfrentam problemas como a ausência de proteção social, baixos rendimentos, limitadas condições de acesso à saúde, lazer, educação, longas jornadas de trabalho, inadequadas instalações, entre outros aspectos que confirmam a precarização da atividade.
Palavras-chave: capitalismo; comércio informal; flexibilização; informalidade; precarização.
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LEONARDO MARTINS DA SILVA
PRIVATIZAÇÕES NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DAS MOEDAS DE PRIVATIZAÇÃO SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA INTERNA NO PERÍODO DE 1990 A 2002
Orientado r: Prof. Marco Antônio Araújo Longuinhos
RESUMO
Neste trabalho faz-se uma análise da utilização das moedas de privatização, ou "moedas podres", como são vulgarmente conhecidas, no processo de desestatização das empresas estatais, bem como seus impactos na administração da dívida pública federal. A hipótese principal a ser testada é que a utili~ção de títulos públicos como moeda de compra no processo de privatização tem um impacto positivo na redução da dívida pública federal. Para isso, faz-se uma revisão bibliográfica, com uso de fontes secundárias de dados empíricos. Através da utilização de dados empíricos, conclui-se que a utilização das moedas de privatização constitui-se em uma ferramenta importante para a administração da dívida pública, principalmente no que tange a sua renegociação em prazos mais vantajosos para o governo, ou seja, influenciam no perfil da dívida. Verifica-se ainda que as privatizações, de um modo geral, promovem um impacto positivo sobre o estoque da dívida interna. Entretanto, é importante salientar que, com a venda das empresas estatais o governo também deixa de auferir os dividendos que estas porventura poderiam gerar ao longo do tempo. Logo, considerando que o processo de desestatização brasileiro ainda é bastante recente, é possível afirmar apenas que, a curto prazo, os recursos obtidos no processo de privatização brasileiro promoveram um efeito positivo sobre a dívida interna federal e que as moedas de privatização constituem uma boa ferramenta para a administração da dívida pública interna.
Palavras-chave: Desestatização. Moedas - Privatização. Dívida Pública.
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ADRIANO COSTA NOVAIS
A DINÂMICA DAS IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ANTES E APÓS A IMPLANTAÇÃO DO PLANO REAL (1980-2004)
Orientador:: Prof. Msc. Rondinaldo Silva das Almas
RESUMO
Este trabalho analisa a dinâmica das importações antes (a partir de 1980) e depois (até 2004) a implantação do Plano Real, em 1994. Tem como objetivo determinar o comportamento das importações brasileiras, verificando e sistematizando a sua dinâmica com o fim de avaliar as suas tendências. O estudo se inicia com uma abordagem histórica e teórica da economia internacional, ressaltando o Mercantilismo, as Teorias Clássicas (David Hume, Adam Smith, David Ricardo, John Stuart Mill), a Teoria Neoc1ássica (Teorema de Heckscher-Ohlin) e os novos acontecimentos da economia internacional. Em seguida é feito um retrospecto da relação do comércio internacional com o Brasil, salientando os principais acontecimentos da política econômica que tiveram efeito nas relações comerciais. Conforme dados do IPEA, verifica-se que, praticamente em toda história brasileira, os principais itens da pauta de importações do Brasil foram os bens de capital, bens intermediários, bens de consumo duráveis e não duráveis e os combustíveis em geral. Durante a década de 1980, os bens intermediários mantiveram altos índices no total das importações brasileiras, dados similares a outros períodos da nossa história.
Os números mostram que a dinâmica das importações brasileira no período não foi alterada. O país mostrou sua dependência da matéria prima importada e de insumos para a elaboração de produtos específicos. Este perfil das importações brasileiras permaneceu durante toda a década de 1990 e início do século XXI. O volume das importações sofreu acréscimos, em vista da abertura comercial, da implantação do Plano Real, que valorizará a moeda nacional e estimulará as importações. Mesmo com a desvalorização do câmbio, a partir de 1999, as importações mantiveram um comportamento ascendente.
Palavras-chave:
Economia Brasileira; Economia Internacional; Importações; Plano Real.
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HENRIQUE GÓES LOPES
FUNCIONALIDADES DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO SISTEMA CAPITALISTA.
Orientador: Antônio Andrade Leal
RESUMO
As cooperativas de Crédito são instituições participantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN), com o objetivo de prestar serviços econômicos-financeiros a seus associados. Nas últimas décadas tem-se notado um acentuado crescimento desse nicho de mercado no Brasil, mesmo que sua participação seja pequena, há uma tendência de crescimento significativa, o que proporcionaria uma ampliação do volume de movimentação financeira e no número de participantes nessas entidades. As cooperativas de crédito oferecem benefícios econômicos financeiros a seus associados, principalmente com a redução dos juros dos empréstimos e no custo das operações, além de incentivar o desenvolvimento de pequenos negócios, no desenvolvimento local e regional. Neste trabalho monográfico será analisado o cooperativismo e em especial o cooperativismo de crédito realizando de forma descritiva uma abordagem histórica, evolutiva e estrutural desse segmento, o objetivo principal é realizar uma análise crítica sobre a colocação do sistema de cooperativas de crédito, que possui uma ideologia revolucionária e transformadora, diante do sistema capitalista, caracterizado pelo egoísmo, exploração e maximização do lucro, apontando, assim, suas funcionalidades no mercado financeiro, nas relações de trabalho e no desenvolvimento econômico, além de evidenciar as possibilidades de geração de benefícios econômico-financeiros à sociedade, principalmente aos trabalhadores das classes mais baixas. Além disso, serão destacados conceitos e a importância do crédito para o desenvolvimento econômico e a evolução da
moeda como instrumento do sistema monetário. Para isso será utilizada a pesquisa bibliográfica com o intuito de levantar a produção intelectual relativa ao cooperativismo de crédito, bem como a coleta de dados específicos em sites como: Banco Central do Brasil, OCEB, FEBRABAN, SEBRAE, IBGE, além de sites instituições financeiras relacionadas ao cooperativismo e matérias de jornais e revistas de circulação nacional. Verificou-se que as cooperativas de crédito desempenham um papel funcional na esfera capitalista, servindo na prática de instrumento ampliador do capitalismo, a partir de sua inserção no movimento realizado pelo capital financeiro, pelas características intrínsecas de exploração do trabalho que se comparam às práticas das empresas capitalistas, uma vez que utilizam-se de mão-de-obra contratada desempenhando normalmente as mesmas funções dos profissionais bancários.
Palavras-chave: Cooperativismo, cooperativas, crédito e capitalismo.
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GIOVANNA SILVA CONTO
A EVOLUÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUIST A A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (1998 a 2002).
Professor orientador: Prof. Carlos Moisés Chaves
RESUMO
Esse trabalho analisa o Projeto de Modernização Administrativa e Tributária (PMA T) financiado pelo BNDES e implantado no município de Vitória da Conquista no ano de 1997, como instrumento capaz de elevar a arrecadação municipal. Do ponto de vista da arrecadação financeira, o projeto tem se mostrado bem .sucedido em muitas das localidades em que foi implantado, conseguindo reverter situações caóticas, como era o caso da Prefeitura de Vitória da Conquista até o ano de 1997. A importância da análise da aplicação desse projeto é avaliar o aumento das receitas próprias diante dos desafios trazidos à administração municipal, diante de novos contextos do setor público em que é crescente a atuação dos municípios no financiamento e nos gastos públicos. Esse acréscimo na arrecadação é alcançado através da correção de algumas imperfeições na máquina administrativa, oriundas tanto dos seus aspectos físicos quanto do seu corpo funcional, alcançando um acréscimo de 148,2% na receita total. Com a ampliação dos gastos públicos, espera-se uma melhor oferta de serviços à comunidade, principalmente os relacionados à geração de emprego e renda, fortalecendo o comércio local; bem como aqueles ligados aos setores de saúde, educação e habitação, refletindo num maior bem-estar social e econômico.
Palavras - Chave: arrecadação, gastos públicos, oferta, bem-estar.
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WAGNERFERNANDESSOARES
EFICIÊNCIA ECONÔMICA DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -PRONAF: Um Estudo de caso no Município Anagé-Ba.
RESUMO
O presente trabalho teve como objetivo avaliar a eficiência do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar em melhorar a renda do campo e reduzir índice de pobreza na cidade de Anagé - Ba, além de verificar se a aplicação do crédito concedido pelo Pronaf gera novos empregos e eleva a renda dos agricultores familiares; levantar informações sobre a aplicação do Pronaf para subsidiar ações públicas e privadas no município; analisar a política agrícola municipal de Anagé para a melhoria da renda dos produtores rurais e analisar a importância da assistência técnica para a atratividade do programa no município. Para o desenvolvimento deste trabalho adotou - se uma metodologia, onde os dados foram coletados através de entrevistas estruturadas aplicadas ao Secretário de Agricultura do Município de Anagé e ao responsável pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola no município; bem como da aplicação de questionários a uma amostra de 150 produtores rurais beneficiados pelos créditos do Pronaf disponibilizados pela Agência do Banco do Brasil de Anagé- Ba. Apartir da análise e discussão dos resultados, conclui-se, portanto que O PRONAF é eficiente em melhorar a renda no campo, aumentar a produção, gerar empregos, incluir os produtores, reduzindo, consequentemente, o índice de pobreza da cidade de Anagé – Ba.
Palavras-chave: Agricultura Familiar. Pequenos produtores rurais. Pronaf.
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