Copom deve baixar juro para menor nível da história, estimam analistas

A taxa básica de juros da economia brasileira, definida pelo Banco Central a cada 45 dias, deve ser reduzida dos atuais 9% para 8,5% ao ano na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que termina nesta quarta-feira (30), segundo a opinião da maior parte dos economistas do mercado financeiro. A decisão sobre os juros será anunciada no início da noite de hoje, após o fechamento do mercado doméstico.

Caso os juros recuem para 8,5% ao ano, esta será a menor taxa já registrada em toda a série histórica do Banco Central, que começa em 1986. Antes desta data, segundo a autoridade monetária, não existia uma "taxa de juros oficial". 

Até o momento, a menor "meta" para taxa de juros já registrada na economia brasileira vigorou entre julho de 2009 e abril de 2010 (8,75% ao ano). A taxa de mercado, por sua vez, oscila ao redor da "meta" fixada pelo BC. Em 2009 e 2010, o piso dos juros ficou em 8,65% ao ano.

Alterações no rendimento da poupança
Se os juros caírem para 8,5% ao ano, a taxa acionará as mudanças na caderneta de poupança – que passará a render, pela primeira vez desde 1861, quando foi criada, menos de 6% ao ano. Isso porque, pelas novas regras definidas pelo governo federal, a poupança passará a ser atrelada aos juros básicos da economia, rendendo 70% da aplicação, mais a Taxa Referencial.

Esse novo formato de rendimento da poupança será aplicado, porém, somente quando a taxa básica de juros, definida pelo Banco Central, atingir justamente 8,5% ao ano – o chamado "gatilho" para a mudança. Pela regra anterior, que vigorava desde 1991, a poupança não podia render menos de 6,17% ao ano, mais TR. As mudanças valem somente para aplicações feitas de 4 de maio em diante.

"A TR está próxima de zero. Se fosse hoje, com a Selic a 8,5% ao ano, a nova poupança já renderia menos de 6% ao ano. Como a regra mudou, a poupança vai render menos de 6% ao ano quando os juros atingirem 8,5% ao ano", diz Miguel Ribeiro, diretor-executivo de Estudos Econômicos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

As novas regras para a caderneta de poupança, que representarão perda de rendimento quando os juros básicos da economia recuarem para 8,5% ao ano, ou menos, não desestimularam os investidores. Muito pelo contrário. Números divulgados do BC mostram que a captação da "nova" poupança, que registra as aplicações feitas de 4 de maio em diante, mais do que dobrou em comparação com os primeiros meses deste ano.

Pombos e falcões
Outra novidade é que, pela primeira vez, desde que foi criado o Copom, em 1996, serão conhecidos os votos dos diretores do Banco Central na definição dos juros. Até o momento, foram 166 reuniões do Copom sem detalhamento dos votos dos diretores da autoridade monetária. A mudança ocorre por conta da nova Lei de Acesso à Informação. 

O Banco Central informava apenas o "placar" da reunião. Essas informações serão divulgadas no comunicado, publicado logo após à reunião, e na ata das reuniões, divulgada normalmente uma semana depois. Na reunião do Copom de março deste ano, por exemplo, quando os juros recuaram para 9,75% ao ano, não houve unanimidade. Na ocasião, o BC informou: "Nesse contexto, dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias, o Copom decidiu reduzir a taxa Selic para 9,75% a.a., sem viés, por cinco votos a favor e dois votos pela redução da taxa Selic em 0,5 ponto percentual".

A ausência da divulgação nominal dos votos do BC era defendida, até o momento, como uma forma de evitar pressão sobre os diretores da autoridade monetária. Nos últimos anos, os placares das reuniões do Copom suscitaram em diversas oportunidades, quando não havia unanimidade, especulações sobre qual diretor teria votado de qual forma. Aqueles que supostamente teriam optado por "afrouxamento" da política monetária (reduções de juros, ou manutenção, quando o cenário de inflação estava em alta) eram chamados de "pombos" e aqueles que queriam subir os juros eram classificados como "falcões".

Sistema de metas de inflação
Pelo sistema de metas de inflação, que vigora no Brasil, o BC tem de calibrar os juros para atingir as metas pré-estabelecidas, tendo por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para 2012 e 2013, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Deste modo, o IPCA pode ficar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. O BC busca trazer a inflação para o centro da meta de 4,5% neste ano, visto que, em 2011, a inflação ficou em 6,5% – no teto do sistema de metas.

"A economia mundial está bastante mal. Isso gera um processo desinflacionário no mundo. Você tem um mundo diferente. Olhando há algum tempo atrás, você acharia que a atividade estaria se recuperando agora, por conta da defasagem da política monetária [cortes de juros já feitos desde agosto do ano passado]. Isso não está acontecendo", afirma Rodrigo Melo, economista da Mauá Investimentos, que também prevê corte dos juros para 8,5% ao ano nesta quarta-feira.

Fonte:http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/05/copom-deve-baixar-juro-para-menor-nivel-da-historia-estimam-analistas.html

Nenhum país à espera está pronto para se juntar ao euro, diz BCE

Nennhum dos oito países na lista de espera para se juntar ao euro atende aos padrões exigidos no momento, de acordo com relatório do Banco Central Europeu (BCE) divulgado nesta quarta-feira.

Antes da crise de dívida, membros da União Europeia que ainda não faziam parte da união monetária fizeram fila para se juntar ao bloco, mas o interesse diminuiu desde então e no momento apenas Letônia está no caminho para se juntar à moeda única nos próximos dois anos.

"Em nenhum dos oito países avaliados as bases legais são totalmente compatíveis com todas as exigências da adoção do euro como determinado no Tratados e Estatuto do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE", disse o BCE.

"Continua havendo incompatibilidade em relação à independência do banco central", completou o banco, referindo-se aos países em avaliação - Bulgária, República Tcheca, Letônia, Lituânia, Hungria, Polônia, Romênia e Suécia.

Dinamarca e Reino Unido não fazem parte da avaliação já que negociaram uma exclusão da moeda única quando ela foi instituída.

Letônia e Lituânia são os únicos dois países em avaliação que fazem parte do mecanismo de câmbio II (ERM II) há mais de dois anos, um pré-requisito para se juntar ao euro.

Letônia espera adotar o euro em 2014, mas a Lituânia ainda não deu um prazo.

Fonte:http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2012/05/30/nenhum-pais-a-espera-esta-pronto-para-se-juntar-ao-euro--bce.jhtm

Mais de 20% das empresas europeias cogitam trocar a China por outros emergentes

Mais de uma empresa em cada cinco (22%) europeias implantada na China contempla reorientar os investimentos no país para outros mercados emergentes em consequência do aumento do custo trabalhista e de um marco jurídico incerto, aponta uma pesquisa.
"A China se converte em um mercado estratégico cada vez mais importante para as empresas europeias, mas uma proporção significativa poderia reorientar os investimentos e abandonar a China, cada vez mais onerosa, para outros países", aponta a pesquisa da Câmara de Comércio Europeia na China que ouviu 557 empresas.
No total, 78% das empresas manifestam otimismo sobre um crescimento das operações na China nos próximos dois anos, mas apenas 36% projetam uma evolução favorável da rentabilidade.
Para crescer na China, 52% das empresas destacam uma expansão para regiões do país nas quais ainda não estão implantadas.
As três principais preocupações das empresas europeias na China são a desaceleração econômica na China, para 65% delas, o aumento do custo trabalhista (63%) e a desaceleração econômica mundial (62%).

 Fonte:http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2012/05/29/mais-de-20-das-empresas-europeias-cogitam-trocar-a-china-por-outros-emergentes.jhtm

 

Cartão de crédito concentra 74,8% das dívidas de famílias, diz CNC

Do total de famílias brasileiras que, no mês de maio, estavam endividadas, 74,8% disseram estar devendo no cartão de crédito, motivo pelo qual essa modalidade de pagamento foi apontada como a principal dívida das famílias no período pela Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nesta terça-feira (29).

Os carnês de loja aparecem na mesma pesquisa como o segundo tipo de dívida mais citado. Eles foram apontados por 20,4% dos consumidores endividados. Em terceiro lugar vem o crédito pessoal, citado por 13,3%.

Entre as famílias com renda de até 10 salários mínimos (até R$ 6.220,00), o cartão de crédito esteve ainda mais presente entre as dívidas, sendo apontado por 75,2% dos entrevistados. O carnê de loja ficou em segundo lugar entre os principais tipos de dívida, apontado por 21,1% dos que se incluem nessa faixa de renda, enquanto o crédito pessoal foi citado por 13,4% dos entrevistados.A pesquisa apontou, ainda, que o percentual de famílias que relatou possuir dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguros recuou em maio de 2012, alcançando 55,9%, ante 56,8% em abril de 2012.

O número de famílias endividadas continua em patamar inferior ao observado em maio de 2011, quando 64,2% haviam declarado ter dívidas.

Embora o percentual de famílias endividadas tenha recuado entre os meses de abril e maio de
2012, o percentual daquelas que possuem dívidas ou contas em atraso aumentou pelo quarto
mês consecutivo, alcançando 23,6% do total, diz a CNC.

O percentual de famílias sem condições de pagar suas contas em atraso também aumentou, passando de 6,9% para 7,8%. Tanto os indicadores de endividamento quanto os de inadimplência permaneceram em patamar inferior ao registrado no mesmo período do ano anterior. 

Fonte:http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/05/cartao-de-credito-concentra-74-das-dividas-de-familias.html

Atenção ao investimento

A economia brasileira vai atravessar este final do primeiro semestre ainda amargando os efeitos do fraco desempenho de 2011, que mostrou crescimento de apenas 2,7% do PIB em relação ao ano anterior, resultado produzido pela impressionante queda de produção da indústria de transformação. Uma quebra mais do que anunciada, após a punição a que foi submetida em longos anos de supervalorização cambial.
Nesses cinco meses de 2012 nossa economia continua em situação de maior equilíbrio que nas regiões desenvolvidas do globo, de onde só partem notícias trágicas sobre o aprofundamento da crise, especialmente no quesito básico dos níveis de emprego. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), antes do 1º de Maio já contabilizava em 50 milhões o contingente de desempregados na Europa, no Norte da África e nos países árabes. No Brasil, os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgados pelo IBGE na quinta-feira 24 registram queda na taxa de desemprego de 6,2% em março para 6% em abril, nas seis principais regiões metropolitanas.

A economia não vai tão bem quanto gostaríamos, porque a indústria até agora não reagiu adequadamente. É normal, então, que o governo procure tomar algumas medidas que deverão estimular o consumo, mas é preciso deixar claro que o crédito para o consumo tem limite e que ele está sendo atingido. Temos dado toda ênfase à expansão do consumo sem colocar a mesma ênfase nos investimentos.
O governo está agindo na direção correta para aliviar a carga tributária. Mas faltam ações para despertar mais depressa o espírito animal dos empresários, como por exemplo: prorrogar os prazos de recolhimento dos impostos, o que já foi feito em outras ocasiões com sucesso. É menos enrolado do que tentar baixar a tributação, que é uma coisa cada vez mais complicada. As empresas hoje são obrigadas a recolher os impostos antes de receber a sua fatura, quer dizer, elas pagam ao governo o tributo correspondente à venda do produto antes de efetivamente terem recebido o valor do bem transacionado.
Nessas condições, a empresa tem de procurar o banco e pedir crédito para fazer o seu capital de giro. Se o governo prorrogar os prazos do recolhimento de impostos, ele vai deixar caixa livre na empresa diretamente, sem onerá-la de custos desnecessários. A empresa não vai depender do sistema financeiro para realizar a venda de sua produção, não precisará recorrer ao já tão sobrecarregado BNDES ou ao banco do sistema que vai repassar os recursos. Não terá ainda de se expor a certas exigibilidades que acontecem no caminho das transações quando o gerente do banco quer fazer uma operação casada (o gerente só tem ordem de dar o crédito se o cliente comprar o seguro, o “casadinho”), complicando mecanismos que já são extremamente complexos na vida das empresas.
Há quem faça objeções, mas está ao alcance do governo estender os prazos de recolhimento dos impostos, sem perder nada, com algum trabalho, mas sem maiores embaraços, por que só facilita os negócios e vai ter a mesma receita mais adiante. Com resultados até melhores em termos de arrecadação, em muitos casos, como já foi demonstrado anteriormente: cresce a atividade econômica e logo mais na frente se cumpre a obrigação de recolher o imposto correspondente às operações concluídas.
Uma das objeções mais frequentes a propósito dessa medida é que isso vai dificultar o superávit primário, porque ele deve ser medido no dia 31 de dezembro. Não me ocorre que o mundo termine com o fim do ano. O governo pode adiar a receita. Quando chegar o prazo do recolhimento ela vai se realizar e se terá o superávit desejado, provavelmente maior.
É preciso desonerar e também liberar capital de giro para que as empresas voltem a investir seus recursos próprios, em um momento em que o País oferece centenas de oportunidades extraordinárias para investimentos em múltiplas áreas de atividade. É fundamental expandir o investimento público, mas o Estado precisa das parcerias com o setor privado por que não tem capacidade nem capital para fazer os investimentos desejados.
O governo pode acelerar as concessões, como está propondo o ministro Paulo Bernardo, para a expansão de todo o setor de comunicações. São exemplos de investimentos que devem ser conduzidos com rapidez, porque atendem ao mesmo tempo ao obje-tivo de estimular o consumo imediatamente e atingir lá na frente o resultado previsto, a garantia da oferta dos serviços desejados pela sociedade.
Fonte: http://www.cartacapital.com.br/economia/atencao-ao-investimento/

BC detecta alta menos intensa do crédito, mas juros e spread diminuem

Segundo relatório, instituições financeiras estão mais cautelosas na concessão de novos recursos. Contexto é de "expressivas reduções de taxas". Crédito habitacional mantém ritmo "acelerado"

São Paulo – O volume de empréstimos e financiamentos cresceu 1,2% de março para abril, atingindo R$ 2,1 trilhões, segundo nota divulgada hoje (25) pelo Banco Central. Segundo o BC, as operações de crédito tiveram expansão menos acentuada do que no mês anterior, “refletindo a moderação do nível de atividade e a postura mais cautelosa das instituições financeiras na concessão de novos recursos para as famílias”. Mas a autoridade monetária lembra que a evolução “ocorreu em contexto de expressivas reduções de taxas de juros e spreads bancários e de relativa estabilidade da inadimplência”. Em 12 meses, a expansão é de 18,1%. O crédito passou a corresponder a 49,6% do PIB, ante 49,4% no mês anterior e 45,5% em abril de 2011.

A taxa média de juros atingiu 35,3% ao ano, com redução de dois pontos percentuais no mês e de 4,5 pontos percentuais em relação a igual período de 2011. De acordo com o BC, os juros voltaram ao patamar do final de 2010. O spread bancário (diferença entre o custo de captação e a taxa cobrada dos clientes) recuou 1,5 ponto, para 26,5 – menor nível desde fevereiro do ano passado.

A taxa de juros para famílias recuou 2,3 pontos, para 42,1% ao ano, enquanto a das empresas recuou 1,4 ponto, para 26,3%. “No mesmo sentido, os spreads bancários assinaram reduções de 1,9 p.p. no crédito a pessoas físicas e 0,9 p.p. nas operações com pessoas jurídicas”, informa o Banco Central. O spread para pessoa física foi a 33,2 pontos e para pessoas jurídicas, para 17,5 pontos.

O crédito ao setor privado somou R$ 2,014 trbilhões, com alta de 1,2% no mês e de 17,7% em 12 meses. Na indústria, a expansão em abril foi de 1,3%, para R$ 426 bilhões, com destaque para os setores de produtos químicos, naval, energia e papel e celulose. Segundo o BC, o crédito habitacional "manteve ritmo acelerado de expansão", alcançando saldo de R$ 223 bilhões, com elevação de 2,3% no mês e de 42,9% em 12 meses, representando 5,3% do PIB.

No cheque especial, a taxa anual passou de 185,04%, em março, para 174,1%, no menor nível desde fevereiro de 2011 (167,35%).

Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/temas/economia/2012/05/bc-detecta-expansao-menos-intensa-do-credito-com-taxas-de-juros-e-spread-menores

Greve expõe problemas no processo de expansão do ensino superior

A greve deflagrada pelos professores do ensino superior, na semana passada, segue forte, com adesão rápida e crescente. Para o Comando Nacional de Greve do Andes-SN, a surpreendente mobilização se ancora no fato de que esta é uma greve atípica, centrada não na luta mais imediata da categoria por reajuste salarial, mas em questões conjunturais que afetam o conjunto da comunidade acadêmica.

Brasília - A greve deflagrada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), na quinta (17) passada, segue forte, com adesão crescente. Já são 42 universidades paradas, além de dois institutos e de um centro de formação técnica. Duas outras instituições já oficializaram ingresso no movimento a partir da próxima segunda. Os servidores técnicos-administrativos discutem a adesão e assembleias estudantis representativas, em todo o país, referendam o processo. Cenário raro em tempos de desmobilização do movimento sindical. 

Para o professor da Universidade Federal do Rio Grande (UFRG), Billy Graeff, membro do Comando Nacional de Greve do Andes-SN, a surpreendente mobilização se ancora no fato de que esta é uma greve atípica, centrada não na luta mais imediata da categoria por reajuste salarial, mas em questões conjunturais que afetam o conjunto da comunidade acadêmica. E, consequentemente, o projeto de oferta de um ensino público de qualidade no país.

A pauta de reivindicações da categoria está centrada em dois pontos principais: a reestruturação da carreira docente, considerada pouco atraente e funcional há décadas, e a melhoria nas condições de trabalho. 

A primeira, segundo o Sindicato, já havia sido negociada com o governo, para ser implantada até o final de março deste ano, junto ao reajuste de 4%, acordado em 2010. O reajuste saiu, por meio de medida provisória enviada ao congresso pela presidenta Dilma Rousseff em 14 de maio, mas a reestruturação da carreira permaneceu pendente. “Nós estamos negociando desde agosto de 2010, mas o governo se mostra intransigente frente às nossas reivindicações”, justifica. 

A segunda decorre de uma insatisfação latente da categoria, compartilhada com estudantes e servidores técnicos-administrativos. “Os professores não suportam mais esses anos de expansão universitária irresponsável”, afirma o professor. Ele se refere ao programa de expansão universitária iniciado durante o governo Lula, o Reuni, mais efetivamente entre 2006 e 2008. Segundo o professor, aumentou-se o número de alunos matriculados nas universidades, sem a devida contrapartida em contratação de pessoal e ampliação da infraestrutura.

“Estamos preparando um dossiê da precarização para mostrar a verdadeira face do Reuni”, conta Billy. Conforme ele, os problemas são inúmeros, principalmente nos campi novos e nos cursos recém implantados. Faltam professores, laboratórios, bibliotecas, restaurantes universitários, casas do estudante e até banheiros. “Estamos levantando também a qualidade dos prédios recém construídos e os problemas ambientais decorrentes dessas obras. As denúncias são alarmantes”, antecipa. 

Em entrevista coletiva nesta quarta (23), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que todos os acordos firmados em 2011 com os professores universitários da rede federal foram cumpridos pelo governo. Segundo ele, a negociação referente à reestruturação da carreira é para 2013 e ainda está aberta. E acrescentou que há tempo até 31 agosto para enviar a proposta para a aprovação do orçamento no Congresso. “A greve faz parte da democracia, mas quando se faz um acordo e o governo cumpre, não consigo ver razões e necessidade de uma greve. Não há qualquer prejuízo material para os docentes”, esclareceu. 

O ministro acrescentou que uma paralisação, neste momento, não contribui para o esforço que o Brasil faz para desenvolver o ensino superior. “São 220 mil novas vagas, 14 universidades e 132 novos campi para dar suporte a esse 1 milhão de matrículas. Desde 2005, investimos R$ 8,4 bilhões na reestruturação da rede federal. Somente em 2012, o investimento é de R$ 1,4 bilhão. Temos 3.427 obras”, anunciou. 

Expectativas
No próximo dia 28, os professores realizam nova reunião com o governo para tentar solucionar o impasse. 

No dia 5/6, outras categorias de servidores públicos federais se juntam aos professores para realizar uma marcha à Brasília. Após o protesto, realizarão plenária unificada em que será discutida a possibilidade de paralisação de novas categorias, a partir de 11/6. 

Os servidores públicos defendem pautas específicas, mas também uma com eixos comuns, como a definição da data-base em 1° de maio; política salarial permanente com reposição inflacionária e reajuste linear em 22,08% (referente a soma da inflação de maio de 2010 e maio de 2012 e a variação do PIB neste mesmo período); e valorização do salário base e incorporação das gratificações.

Os servidores reivindicam, também, a retirada do Congresso dos projetos de lei e medidas provisórias que, conforme análise das categorias, ferem direitos conquistados pelos trabalhadores.

Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20213

Projetos de lei sobre a questão dos agrotóxicos e agroecologia

PL 3729/12 – Estende o direito de utilização do instrumento da política ambiental denominado de “compensação ambiental”, para áreas das Unidades de Conservação de Uso Sustentável. Hoje, estes recursos são só usados preferivelmente em áreas de proteção integral, onde o uso pelo homem é limitado.

PL 3615/12 – Altera a Lei dos Agrotóxicos, no sentido de obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias dos receituários agronômicos com suas devidas prescrições de agrotóxicos e um respectivo relatório anual de suas atividades de pulverização, aos órgãos públicos de meio ambiente e agricultura.

PL 3614/12 – Acrescenta dispositivos à Lei dos Agrotóxicos estabelecendo condições mais rigorosas de segurança relativas ao uso e aplicação dos agrotóxicos, determinando novas obrigações mais rígidas, inclusive quanto ao distanciamento mínimo de áreas criticas, como habitações, cursos d’água, nascentes, criadouros, estradas, áreas protegidas, rios e lagos, assim como proíbe a pulverização aérea de herbicidas.

PL 3461/12 – Isenta da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e da Contribuição para o Pis/Pasep, os produtos resultantes da exploração da atividade rural exercida pelo agricultor familiar ou empreendedor familiar rural.

PL 3433/12 – Revoga dispositivos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de permissão e de concessão de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal.

PLV 10/12 – Projeto de Lei de Convenção MP 562 – Medida Provisória – Educação do Campo.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/9658

Keen versus Krugman: capitalismo, instabilidade e crise

O debate entre Steve Keen e Paul Krugman serve para atrair a atenção sobre um fato fundamental que permanece escondido (em parte pela estupidez e cumplicidade de boa parte da comunidade acadêmica): a criação monetária não é poder privativo do banco central, mas está nas mãos dos banqueiros. A eles convém o endividamento crescente (seus lucros aumentam paralelamente). O artigo é de Alejandro Nadal.

Alejandro Nadal

A blogosfera está repleta de referências ao debate entre Steve Keen e Paul Krugman. É um duelo apaixonante sobre o funcionamento de uma economia capitalista, a instabilidade e a crise. O primeiro pensa que, para analisar uma economia capitalista, é necessário um modelo macroeconômico que inclua os bancos e o processo de criação monetária. O segundo considera que isso é desnecessário. Qualquer um que siga de perto a polêmica mudará sua forma de pensar as relações econômicas mais fundamentais da nossa sociedade.

Keen é professor de economia da Universidade de Sydney e autor de um dos livros mais populares de crítica à teoria econômica. Krugman está na Universidade de Princeton e recebeu o Nobel de Economia. O debate tem profundas implicações para a teoria e a política econômica e é essencial, para compreender o papel do setor financeiro e a natureza da crise global. Também revela com clareza as limitações da teoria econômica convencional que os tecnocratas e ideólogos do neoliberalismo aprenderam.

A discussão começa com um ensaio de Steve Keen (disponível emineteconomics.org) sobre a instabilidade do sistema financeiro. Um dos pontos destacáveis dessa análise é que os bancos privados podem fazer crescer a oferta monetária em resposta à demanda de fundos por parte de consumidores, empresários ou especuladores. Desta perspectiva, o investimento não é financiado por poupança, mas pela outorga de crédito pelos bancos. A oferta monetária não se decide fora do sistema econômico (por exemplo, pelo banco central), mas responde à demanda endógena de atores como empresas, consumidores ou especuladores.

Esta perspectiva já se encontra na obra de Joseph Schumpeter, um dos economistas mais importantes do século XX e mestre de Minsky. Este autor se pergunta: de onde provem os recursos para que um empresário possa instalar nova capacidade produtiva? A resposta convencional é que provem da poupança, mas Schumpeter acha que isso é insuficiente e que existe outro método que consiste na criação de poder de compra pelos bancos. Ou seja, não se trata de transferir um poder de compra previamente existente, mas de criar novo poder de compra do nada.

O dito anteriormente pode surpreender à primeira vista. Os economistas neoclássicos (Krugman não é exceção) estão convencidos de que, em uma economia capitalista, primeiro há agentes que poupam e depositam sua poupança nos bancos. Ato seguido, os bancos realizam seu trabalho de intermediação e emprestam esses recursos. Esta é a teoria dos fundos de empréstimo: em uma economia, sempre há agentes que poupam e agentes que demandam dessa poupança para investir ou consumir. Os bancos funcionam como intermediários e botam estes agentes em acordo. A taxa de juro é o preço que compatibiliza a oferta e demanda de crédito. Muita gente acredita que o mundo funciona desta maneira. Equivocam-se!

Seguindo Minsky-Schumpeter, Keen afirma que o investimento é financiado, não através de uma poupança previamente existente, mas pela expansão da oferta monetária associada à outorga de créditos a empresas, expansão que é acompanhada do aumento de endividamento. Assim, a demanda agregada, em uma economia capitalista-monetária, cresce porque existe uma forma de financiamento do gasto agregado e porque alguns agentes ou setores podem financiar seu gasto através da emissão de dívida. Esta é a teoria monetária endógena. O trabalho de Keen estaria incompleto se não tivesse uma sólida base empírica para confirmar sua perspectiva analítica.

Krugman responde (Krugman.blogs.nytimes.com) que pouco importa o que disse ou quis dizer Minsky: estamos fazendo teoria econômica, não estudos místicos. Segundo ele, quando um agente poupa e empresta sua poupança (pela intermediação de um banco), a demanda agregada permanece inalterada. A redução na demanda (devido à poupança) se compensa com o aumento da demanda derivada do emprego dos recursos emprestados. Por isso o endividamento não é importante no modelo de Krugman. Há que agregar que, em seu modelo, os mercados convergem ao equilíbrio sempre e quando não exista rigidez no ajuste de preços e fricção no ajuste de quantidade.

Steve Keen pôs Krugman em seu lugar e botou a visão neoclássica no lixo. Também assentou as bases para uma nova interpretação da crise e para repensar as respostas de política macroeconômica para enfrentá-la. Tudo isto serve para atrair a atenção sobre um fato fundamental que permanece escondido (em parte pela estupidez e cumplicidade de boa parte da comunidade acadêmica): a criação monetária não é poder privativo do banco central, mas está nas mãos dos banqueiros. A eles convém o endividamento crescente (seus lucros aumentam paralelamente). Conclusão: urge recuperar o controle social da criação monetária.

Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20212

Perspectivas de Investimentos atrelado à Copa 2014

Antônio Alberto Valença

A Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 é muito mais que um evento desportivo passageiro. O seu impacto na economia do país deverá ser expressivo e duradouro. Estima-se que a sua realização resulte num aumento de 1% na taxa de crescimento do PIB brasileiro. Investimentos em infraestrutura estimados em mais de R$ 100 bilhões servirão de estímulo à expansão de novas atividades produtivas, proporcionando a criação de empregos e a geração de renda, particularmente nas 12 cidades sedes dos jogos e no seu entorno, a exemplo da Região Metropolitana de Salvador.

Setores como os da construção civil, do turismo, dos transportes e da prestação de serviços, a exemplo do comércio, da área de saúde, qualificação de recursos humanos e atividades culturais e de entretenimento vão crescer ainda mais. A imprensa e as mídias em geral também deverão experimentar um novo ciclo de desenvolvimento e galgar novos patamares de desempenho e qualidade. De pronto, serão beneficiados os visitantes que acorrerem às competições e a população local. Esta, porém, continuará usufruindo os benefícios de todo esse processo de renovação no longo prazo. Assim, a Copa do Mundo no Brasil vai proporcionar um conjunto de oportunidades que resultarão em crescimento econômico.

Devido ao perfil da economia regional, alguns setores serão mais beneficiados. Por exemplo, o turismo, que no país como um todo representa aproximadamente 2,5% do PIB. No Nordeste, esta representação atinge 6,5%. Outro setor com grande potencial de crescimento em função da Copa é a Indústria da Construção Civil que, em 2010, representou 9,4% do PIB estadual, contra uma participação de 5,3% no PIB nacional, no mesmo período, segundo dados publicados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Ademais, tendo em vista as tendências de elevação e de melhoria dos padrões de distribuição da renda na Bahia, estes setores apresentam condições de um crescimento sustentável, mesmo após o encerramento da Copa de 2014.

Para além dos números otimistas da construção e do turismo, espera-se que a Competição deixe na Bahia um legado dos mais significativos. Neste contexto, destacam-se quatro grandes empreendimentos: a construção da Arena Fonte Nova; a implantação de um novo modelo de Mobilidade Urbana, baseado na tecnologia metroviária; a modernização e ampliação do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães; a instalação do Terminal de Cruzeiros Marítimos do porto de Salvador. Paralelamente, grandes investimentos serão realizados pelo governo e empresariado em segurança pública, acessibilidade, tecnologia da informação e comunicações, distribuição de energia, rede hospitalar, saneamento e hotelaria.

GRANDES EVENTOS - Salvador carece de um espaço adequado para a realização de grandes shows. Por esta razão estamos ficando de fora do circuito das últimas temporadas de artistas internacionais no Brasil. Mas o investimento na construção de uma arena, cuja abrangência é bem maior do que apenas um estádio de futebol, contribuirá para atender definitivamente esta carência. Além disso, a área no entorno da nova arena, urbanisticamente decadente, será alvo de grandes melhorias e revitalização.

TURISMO RECEPTIVO - A construção do terminal para cruzeiros marítimos e a modernização da estação de passageiros e ampliação das áreas de estacionamento do Aeroporto também são benfeitorias que se agregarão à nossa infraestrutura turística. Os que chegam por avião ou por via marítima, através dos cruzeiros, são cada vez em maior número. Neste último caso, a quantidade de escalas de transatlânticos no porto de Salvador cresceu de apenas 30 atracações em 1995, com uma movimentação inferior a 25.000 turistas, para 140 atracações e 280.000 turistas, na última temporada. Cresceu não apenas a quantidade de escalas, mas também o porte dos navios. Esta tendência seria interrompida se não passássemos a contar com uma estrutura adequada para atender a crescente demanda. A solução é implantação do novo Terminal de Cruzeiros Marítimos de Salvador, que está sendo viabilizada através de uma parceria entre a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador.

MOBILIDADE URBANA - O maior e mais esperado de todos os investimentos da Bahia para a Copa relaciona-se à mobilidade urbana. Infelizmente, dentre as grandes capitais brasileiras, somos a que oferece o pior sistema de transporte público. Precisamos urgentemente mudar este cenário e, mais uma vez, a realização dos jogos do Campeonato Mundial torna-se o maior incentivo para acelerar esta mudança.

LEGADO – Como todos brasileiros, queremos ganhar a Copa no campo esportivo, mas queremos também que Salvador e a Bahia, ganhem também com a abertura de oportunidades para a sua população, com a incorporação de novas tecnologias, com a requalificação dos espaços urbanos e com a melhoria da mobilidade e acessibilidade, que se refletem diretamente na qualidade de vida dos cidadãos. Os investimentos voltados para a Copa devem possibilitar a sua realização e trazer retornos econômicos, sociais e culturais. O desenvolvimento é o legado que mais interessa.

Fonte:http://www.corecon-ba.org.br/site/main.asp?view=artigo&tipo=5&id=1831

Brasil é o 84º país em ranking de comércio internacional

O Brasil subiu três posições e é o 84º país mais aberto para o comércio internacional, de acordo com ranking criado pelo Fórum Econômico Mundial divulgado nesta quarta-feira (23).
O indicador utiliza dados ancorados em quatro aspectos da economia dos 132 países avaliados: acesso ao mercado, administração aduaneira, infraestrutura em transporte e comunicação, e ambiente de negócios. Além disso, são levadas em conta as medidas adotadas pelos governos locais para estimular o comércio mundial.

Na medição anterior, em 2010, o Brasil tinha ficado em 87º lugar. Entre os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o país está melhor que Rússia (112º) e Índia (100º), que despencou 16 posições nos últimos dois anos. Grande compradora de matérias-primas e exportadora de manufaturas, a China é a melhor colocada no grupo, em 56º lugar.

Com medidas protecionistas e controle de todas as importações para manter a balança comercial superavitária neste ano, a Argentina, contudo, se mexeu apenas uma posição desde a última medição, alcançando a 96º posição. Em 14º lugar, o Chile é considerado pelo indicador o país com o mercado mais aberto de todas as Américas, quatro posições acima do que há dois anos. Cingapura, Hong Kong, Dinamarca, Suécia e Nova Zelândia, nessa ordem, figuram no topo da lista.

O indicador funciona em uma escala de um a sete, sendo que quanto mais próximo de um, mais inibidor do comércio, e quanto mais próximo de sete, mais estimulador. Na avaliação geral, o Brasil ficou com 3,79 pontos. Cingapura, por exemplo, recebeu 6,14.

O acesso ao mercado brasileiro foi avaliado em 3,64 pontos, enquanto a eficiência da administração aduaneira recebeu 3,41 pontos. A pior nota foi dada para a quantidade e a qualidade da infraestrutura em transportes no país, que recebeu 3,19. O setor que puxou a média geral para cima foi a segurança no território nacional (4,62 pontos).

Fonte:http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/05/ranking-mostra-que-brasil-esta-mais-aberto-ao-comercio-internaiconal.html

Cade arquiva processo contra marcação do 'litrão' da AmBev

O Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) aprovou nesta quarta-feira (23) o arquivamento do processo movido pela Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) para proibir a AmBev de marcar as suas garrafas de cerveja de um litro, os chamados “litrões.”

De acordo com o relator do processo, conselheiro Carlos Ragazzo, ao contrário do que foi alegado pela Abrabe a marcação das garrafas pela AmBev, que impede o funcionamento de um sistema de compartilhamento semelhante ao que ocorre com os cascos de 600 ml, não provoca efeito anticompetitivo no mercado de cerveja.

Ragazzo apontou que uma intervenção do Cade no sentido de proibir a AmBev de marcar as suas garrafas de um litro e obrigá-la a participar, também com este produto, de um sistema de compartilhamento que beneficia seus concorrentes, seria “desnecessária” e “um golpe na concorrência”.

A Abrabe alega que a garrafa exclusiva – ela tem a marca “AmBev” gravada – tem o poder de quebrar o sistema de compartilhamento de cascos, vigente há décadas no Brasil.

Segundo a entidade, o objetivo da AmBev com a medida é utilizar seu poder de mercado (a empresa tem cerca de 70% do mercado de cerveja no país) para aumentar os custos das cervejarias concorrentes com distribuição, estocagem e recolhimento das suas garrafas de um litro, além de fidelização dos pontos de vendas.

Para o Cade, a entrada no mercado das garrafas de um litro ofereceu uma nova opção aos consumidores de cerveja e não impede que as empresas concorrentes façam produto semelhante para concorrer com a AmBev.

Fonte: http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2012/05/cade-arquiva-processo-contra-marcacao-do-litrao-da-ambev.html
 

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O Novo Momento do Setor Bancário

Vamos a alguns pontos mal explicados nessa luta para baixar os juros.
Até agora os bancos atuavam de forma cartelizada. Isto é, tinham pactos de manutenção de altos custos dos serviços e dos juros. E ninguém se preocupava em disputar a clientela em mercados já consolidados – como crédito pessoal ou cheque especial.
As disputas davam-se em torno de compras, aquisições ou entrada em novos mercados e em crédito consignado. Durante algum tempo, por exemplo, os grandes bancos comerciais disputaram a carteira de clientes de lojas de departamento. Em outros momentos, houve disputa em cima do crédito consignado. Alguns bancos comparam concorrentes menores para se posicionarem em crédito para compra de veículos e assim por diante.
Mas no ponto central – custo de tarifas e de juros – não se mexia.


Em todo processo de cartel, quando se rompe o pacto inicial há uma corrida para um novo posicionamento. Quem sai na frente conquista mais clientela, antes que os preços se estabilizem em um patamar menor.
O movimento de queda de juros, iniciada pelos bancos públicos, não significou um confronto com os bancos privados. Pelo contrário, antes do movimento houve um conjunto de reuniões do Ministro da Fazenda Guido Mantega com grandes bancos, avisando da intenção do governo.
Além disso, há um histórico de colaboração do setor bancário com sucessivos governos. Até pela sensibilidade do setor – afetado por qualquer decisão do Banco Central e da política monetária – há sempre uma tendência de acatar as providências, desde que tenham racionalidade.
A insistência dos jornais em “criar” crises faz parte de um certo vício de estilo, de transformar qualquer movimento em conflito, afim de tornar as manchetes mais atraentes.
Há tempos os grandes bancos já tinham definido estratégias, aguardando o momento em que os juros internos começassem a despencar. Em pleno tiroteio de manchetes bombásticas, mencionando supostos conflitos entre Dilma Rousseff e os bancos, em pressão e coisa e tal, o que dizia Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Bradesco: “Taxas de juros menores, num país como o Brasil, de responsabilidade fiscal, setor privado dinâmico e economia diversificada, são ingredientes para um forte ciclo de desenvolvimento econômico e social”, disse Trabuco.
O desafio maior do sistema bancário não será resistir a reduzir juros. Deixe-se esse esperneio para comentaristas econômicos ligados à Confraria da Selic.
Será, de um lado, ampliar ainda mais o mercado de crédito, incorporando novos contingentes de clientes recém-entrados no mercado de consumo.
Depois, começar a pensar em modelos de financiamento de longo prazo.
Em outros tempos, o Bradesco tornou-se o maior banco privado nacional atuando em regiões pioneiras, apoiando novos setores que surgiam. O Unibanco, por sua vez, teve atuação expressiva em aberturas de capital de grandes grupos. O Mercantil de São Paulo virou uma potência com a inovação da letra de câmbio. O Itaú, com sua metodologia de absorção de outros bancos.
Depois, houve o acomodamento geral, sem desafios. Agora, o novo cenário econômico induzirá a uma nova rodada de renovação da das práticas bancárias.

Fonte:http://www.cartacapital.com.br/economia/o-novo-momento-do-setor-bancario/

Fiscalização associa Gregory à exploração de trabalho escravo

Grupo de Combate ao Trabalho Escravo Urbano liberta 23 trabalhadores de condições análogas à escravidão em quatro oficinas que produziam roupas da marca Gregory.

Bianca Pyl*

Repórter Brasil

Jovem cuida do filho recém nascido enquanto trabalha - Foto: Bianca Pyl

No mesmo dia em que a grife de roupas femininas Gregory lançava a sua coleção Outono-Inverno 2012 com pompa e circunstância, uma equipe de fiscalização trabalhista flagrava situação de cerceamento de liberdade, servidão por dívida, jornada exaustiva, ambiente degradante de trabalho e indícios de tráfico de pessoas em uma oficina que produzia peças para a marca, na Zona Norte da cidade da capital paulista.

Ao todo, foram constatadas graves violações de dignidade de trabalhadoras e trabalhadores e de desrespeito a direitos fundamentais em quatro oficinas diferentes visitadas pelo Grupo de Combate ao Trabalho Escravo Urbano da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP). O conjunto de inspeções resultou na libertação de 23 pessoas, todas elas estrangeiras de nacionalidade boliviana, que estavam sendo submetidas à condições análogas à escravidão.

"De todo o material a que a auditoria teve acesso, não resta dúvidas de que a empresa Gregory é a responsável pela produção encontrada nas oficinas de costura inspecionadas", concluiu a SRTE/SP, braço estadual do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo os representantes do órgão que atuaram no caso, a Gregory desenvolve a peça, escolhe e compra o tecido, corta e entrega os cortes prontos para os fornecedores. São dadas ainda instruções de como a peça final de roupa deve ser feita, sob pena de não pagamento, caso algo esteja diferente do exigido pela grife.

Ao todo foram lavrados 25 autos de infração contra a Gregory. Um dos autos refere-se à discriminação étnica de indígenas Quechua e Aymara. De acordo com análise feita pelos auditores fiscais do trabalho, restou claro que o tratamento dispensado aos indígenas era bem pior que ao dirigido aos não-indígenas que trabalham na sede da companhia, no bairro de Pinheiros. A Gregory recebeu os autos de infração na última terça-feira (15).

Uma das peças encontradas pelo MTE (à esq.) nas oficinas fiscalizadas e peça piloto na sede da Gregory em Pinheiros - Foto: Bianca Pyl

A empresa se recusou a assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pela procuradora do trabalho Andréa Tertuliano de Oliveira, que compôs a equipe de fiscalização em um dos flagrantes. A Gregory poderá ser incluída na chamada "lista suja" do trabalho escravo, cadastro mantido pelo governo federal que reúne empregadores flagrados utilizando trabalho escravo contemporâneo, Os responsáveis também poderão responder em âmbito criminal pelo crime previsto no art. 149 do Código Penal.

Primeira oficina

O primeiro ponto de produção de peças da marca foi averiguado em 28 de fevereiro, justamente no dia da apresentação pública e comercial da nova coleção da Gregory. No local, a comitiva de fiscalização - formada pela SRTE/SP, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania (SEJDC) do Estado de São Paulo, Defensoria Pública da União (DPU) e Centro de Apoio ao Migrante (Cami), e acompanhada pela Repórter Brasil - encontrou um cenário de condições desumanas.

Jovem libertada trabalhou com jornadas exaustivas durante toda a gravidez - Foto: Bianca Pyl

Três constatações simbolizam a gravidade da situação: uma jovem trabalhadora mantinha o filho recém-nascido no colo amamentando, enquanto costurava um vestido de renda; armários estavam trancados com cadeado para que as pessoas não pudessem comer sem autorização; e os empregados confirmaram que precisavam da autorização do dono da oficina para deixar o imóvel situado no Jardim Peri, que servia ao mesmo tempo de moradia precária e de unidade de produção têxtil improvisada.

O carrinho de bebê colocado ao lado da máquina de costura era uma forma de "facilitar" a continuidade do trabalho de uma mãe que não parava de trabalhar sequer para embalar ou amamentar a criança, assim como fizera durante toda a gravidez. Os abusos foram confirmados por Inês**, de 26 anos, uma das colegas da jovem mãe. Ambas foram libertadas com mais nove pessoas da oficina que, conforme a fiscalização, produzia roupas para a Gregory.

Os armários da casa eram trancados com correntes e cadeados para que os trabalhadores e as crianças não comessem "fora de hora". Para sair da oficina, era preciso pedir autorização ao dono, que nem sempre permitia. "A gente tem que avisar bem antes. E se tiver muito trabalho ele não deixa não", relatou Inês à Repórter Brasil. Para a fiscalização está claro cerceamento de liberdade dessas pessoas.

Armários trancados para evitar que os trabalhadores pudessem se alimentar - Foto: Bianca Pyl

Marido de Inês, Pedro**, de 30 anos, contou que trabalhava das 7h às 23h, de segunda a sexta. A jornada era cumprida, segundo ele, "mesmo com os olhos fechando", o que demonstra a acumuluação do cansaço. Aos sábados, o turno seguia até às 13h.

O casal chegou a trabalhar por três meses, de forma intensiva e sem nenhuma remuneração, para quitar a dívida de suas passagens, sinal claro da conexão da escravidão com o tráfico de pessoas.

Há um ano na oficina, os dois moravam com mais duas filhas, que estudavam em períodos diferentes e, assim como as outras crianças, ficam brincando no local enquanto os pais e mães trabalham.

O casal recebia, em média, R$ 3 por peça costurada. O dono, porém, não garantia os salários conforme combinado. "Ele disse que ia pagar a cada dois meses, mas ele nunca acerta direito. Recebemos R$ 50 aos sábados", disse Pedro. O dinheiro era usado para a compra de comida. Nas noites de sábado e domingo, todos costureiros e costureiras precisavam preparar a própria comida para consumo durante a semana. Durante os domingos, o casal se dedicava a lavar roupas e limpar o quarto em que dormiam.

A jovem costureira chorou ao contar que pediu aumento de R$ 0,20 ao dono da oficina. O pedido foi recusado. A situação demonstra a dependência e a impossibilidade de abandonar o local, já que não tinham sequer recursos suficientes para isso. Eles não saíam da casa, pois não tinham dinheiro para a passagem do ônibus e "para comprar o que as crianças pedem".

Responsabilização

Vestido Belart encontrado em uma das oficinas - Foto: Bianca Pyl

No momento da fiscalização, os trabalhadores estavam produzindo vestidos para a marca Belart, da intermediária da Gregory, WS Modas Ltda. Por conta disso, a intermediária também foi chamada a responder pelo caso.

Contudo, os auditores fiscais ratificaram a relação entre a oficina flagrada e a marca Gregory. "Nós ouvimos relatos de trabalhadores confirmando que costuravam para a Gregory, apreendemos cadernos com anotações de encomendas e as notas fiscais da intermediária WS, que confirmam que peças da Gregory foram produzidas por esses trabalhadores, nessas condições", explicou Luís Alexandre Faria, que coordena o Grupo de Combate ao Trabalho Escravo Urbano.

Os cadernos apreendidos apontam que exatos 4.634 vestidos da Gregory foram produzidos na oficina do Jardim Peri durante o período de agosto de 2011 até a data da fiscalização, em 28 de fevereiro de 2012.

Entre setembro de 2011 a fevereiro de 2012, o faturamento da WS consistia em 60% para a Gregory, sendo os restantes 40% correspondentes à comercialização de sua marca própria Belart. A oficina em questão costurava somente peças da Belart e da Gregory. "Nesta altura, já restava demonstrado pela auditoria que a Gregory vinha sendo abastecida por peças de vestuário confeccionadas naquela oficina de costura, por trabalhadores submetidos a condições degradantes", apontou a fiscalização, que interditou a oficina.

Ao ser informada da situação, representantes da WS providenciaram cestas básicas e prestaram assistências às famílias. A empresa ofereceu emprego para todos os trabalhadores resgatados na fiscalização, mas o grupo recusou a oferta. "Oferecemos o salário mínimo da categoria, compramos máquinas, reformamos parte do imóvel da empresa para acolher esses tralhadores, disponibilizamos uniformes, refeitório e equipamentos de proteção. Mas, para nossa surpresa, fato que imediatamente comunicamos ao Ministério do Trabalho, dois dias antes do início dos trabalhos, recebemos dois representantes desse grupo que disse que preferiam não ser empregados. A nós coube apenas aceitar a decisão", disse a empresa em nota, enviada por e-mail, à Repórter Brasil.

Após o flagrante, a WS iniciou um processo de auditoria interna, revisão de contratos e assinatura de compromisso com fornecedores para evitar que situações como essas se repitam. "Vamos visitar todas as oficinas e checar as efetivas condições de trabalho e coibir qualquer prática que possa atentar contra os direitos dos trabalhadores". O MTE lavrou, ao todo, dez autos de infração contra a dona da marca Belart.

Segunda oficina

Vestidos de renda da Gregory em meio ao ambiente precário onde trabalhavam dois irmãos - Foto: Bianca Pyl

Outros dois trabalhadores bolivianos foram libertados na segunda oficina inspecionada em 20 de março pela equipe interinstitucional, localizada na periferia de Itaquaquecetuba (SP), município da grande São Paulo. Os dois irmãos trabalhavam para outra intermediária da Gregory, a Patrícia Su Hyun Ha Confecções Ltda., que tem o nome fantasia "Yepe".

Características verificadas na primeira oficina - de violação de direitos básicos dos trabalhadores, em condições degradantes e jornadas exaustivas, e a ligação da produção com a Gregory - também foram encontradas na segunda oficina. Os irmãos recebiam os tecidos já cortados em lotes de cerca de 30 peças para serem produzidas em quatro ou cinco dias, conforme a dificuldade. Um deles tem experiência de 15 anos com costura. No momento da fiscalização, os dois costuravam vestidos de renda da marca Gregory.

O local onde funcionava a oficina era sujo e totalmente precário. As instalações elétricas eram improvisadas e estavam expostas. As máquinas de costura não tinham as correias protegidas. As cadeiras também eram improvisadas. Apesar da despreparação completa, a Prefeitura de Itaquaquecetuba (SP) concedera liminar de funcionamento para a oficina.

Terceira oficina

Mais duas pessoas (outro casal de bolivianos) foram libertadas na terceira oficina visitada na Zona Leste de São Paulo (SP), também mantida pela intermediária Patrícia Su Hyun Ha Confecções Ltda.

Oficina na Zona Leste onde calças da Gregory eram costuradas por um casal de bolivianos - Foto: Bianca Pyl

Há dez anos no Brasil, Joana** trabalhava com o marido para criar os seis filhos - o mais novo, de quatro anos, tem síndrome de down. Com uma jornada das 7h às 22h, ela diz que sua distração é "vender bolo na feira da Coimbra". "Fora isso, não temos nada. Só trabalho", contou. O dinheiro da costura pagava o aluguel de R$ 300; enquanto a verba da venda de bolos ia para a alimentação. Joana e o marido já passaram fome com os filhos no Brasil. "A gente só tinha mingau para comer, no almoço e na janta", contou.

A oficina também não seguia nenhuma norma de saúde e segurança do trabalho e funcionava em um cômodo improvisado. A reportagem mostrou o último catálogo da Gregory para o marido de Joana, que possui mais de 20 anos de experiência em costura. O trabalhador regstadao reconheceu algumas peças. "Essa eu já fiz. Eu fiz um blazer neste tecido, nesta cor também", declarou, mostrando as peças fotografadas pela marca.

Apesar do ambiente precário, a peça segue impecável para as lojas da grife brasileira - Foto: Bianca Pyl

Quarta oficina

O último local inspecionado foi na Vila Dionísia, na Zona Norte da capital paulista. O grupo de libertados, que era formado por oito bolivianos, trabalhava das 7h30 às 22h, conforme anotado em um dos cadernos apreendidos.

Outras anotações revelaram que as encomendas feitas pela Gregory desde 2009. O responsável pela oficina afirmou, porém, que vinha trabalhando com exclusividade para a Gregory desde julho de 2011. "Eu trabalhava para duas empresas, mas um deles deixou de me passar encomenda porque achou ruim eu costurar para mais de um, pois as entregas atrasavam um pouco", disse Paulo*, que passou a costurar exclusivamente peças da grife.

Caderno com anotações de encomendas Gregory datam de 20 de agosto de 2009 - Foto: Bainca Pyl

Os trabalhadores recebiam, em média, R$ 3 por peça. O lote de vestido de renda - o mesmo encontrado em Itaquaquecetuba (SP) - que estavam na oficina também foi apreendido. A fiscalização localizou, na sede da Gregory no bairro de Pinheiros, o pedido de encomenda do vestido no valor de R$ 73 (pagos à intermediária) e indicava preço de R$ 318 para venda.

Paulo vive no Brasil há sete anos, com toda família. "Eu vim depois de meus dois irmãos". Em La Paz, ele era motorista de empilhadeira, cargo que chegou a ocupar aqui no Brasil por dois anos. Após o falecimento de uma irmã, que tinha uma oficina de costura, assumiu o local. "Nunca me imaginei na costura", disse.

Vítimas trabalhavam mais de 10h por dia - Foto: Bianca Pyl

Dependência econômica

As investigações preliminares realizadas pelo Grupo de Combate ao Trabalho Escravo Urbano apontavam que a intermediária Patrícia Su Hyun Ha não tinha capacidade produtiva para produzir peças encomendadas pela Gregory. A intermediária mantinha apenas dois costureiros contratados, cuja função era a montagem das peças-piloto da Gregory que seriam reproduzidas pelas oficinas.

Os auditores fiscais também constataram a dependência econômica da intermediária Patrícia Su Hyun Ha para com a Gregory por meio do movimento fiscal da empresa: mais de 80% do faturamento provinha da Gregory, no período entre janeiro e março de 2012.

Após a fiscalização, os trabalhadores receberam as verbas rescisórias, no valor de R$ 55 mil, e as guias para sacar o Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado. Eles tiveram as Carteiras de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) provisórias emitidas pelo MTE e aqueles que não possuem Registro Nacional do Estrangeiro (RNE) receberam auxílio da DPU para documentação.

A investigação da cadeia produtiva da Gregory se iniciou em maio do ano passado, quando a Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) de Campinas (SP) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15), encontraram fichas técnicas de pedidos da Gregory na oficina onde 52 pessoas foram libertadas de trabalho análogo ao de escravo, parte do grupo costurava calças jeans para a grife espanhola Zara.

Màquinas lacradas pela fiscalização após flgrante de trabalho escravo. Lote de vestidos também foi apreendido - Foto: Bianca Pyl

Além disso, a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (PRT-2) recebeu uma denúncia de um boliviano relatando que estaria costurando para a Gregory em condições degradantes e cumprindo jornada exaustiva.

Andrea Duca, diretora de marketing da Gregory, afirma que a empresa só tem a agradecer a fiscalização do MTE e seus respectivos auditores fiscais por "ter alertado a empresa sobre as irregularidades". Segundo ela, os problemas "aconteciam sem nosso conhecimento". "O fornecedor envolvido nesse assunto já está regularizado", sustentou em mensagem enviada à Repórter Brasil por e-mail.

Apesar da fiscalização não ter dúvida quanto à responsabilidade da empresa em relação à situação de degradação encontrada, a diretora Andrea argumenta que a grife Gregory não usou trabalho escravo "porque não produz nenhuma peça". "Após orientação da equipe de estilo Gregory, todas as peças são compradas prontas de nossos fornecedores", alega.

*A jornalista acompanhou todas as fiscalizações realizadas por conta do compromisso assumido no Pacto a Precarização e Pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo - Cadeia Produtiva das Confecções.

**Os nomes são fictícios para proteger as vítimas.

Fonte:  http://www.brasildefato.com.br/node/9607