SILVANA ASSUNÇÃO SOUZA
ANÁLISE QUALITATIVA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DA BARIA APÓS A PRIV ATIZAÇÃO DA TELEBRAS, DE 1998 A 2003.
RESUMO
Muita coisa mudou no cenário de telefonia no Brasil desde que a TELEBRAS foi privatizada em julho de 1998. Tem ocorrido um número grande de reclamações nos órgãos competentes em relação aos serviços prestados pelas operadoras de telefonia colocando estas empresas em primeiro lugar no "ranking" de reclamações destes órgãos. Este trabalho busca identificar o que tem provocado este grande número de reclamações por parte dos consumidores desse serviço, considerando que foram estabelecidas metas de universa1ização e qualidade para as operadoras de telecomunicações e que estas investiram bastante para o cumprimento destas metas. A escolha deste tema se deve ao fato desse ser um setor importante para o desenvolvimento do Brasil, pois é um setor que muda muito rapidamente através das evoluções tecno1ógicas e por isso demanda muitos investimentos. Além disso o desenvolvimento desse setor permite inserir o país no mundo através da rapidez nas informações, bem como levar o conhecimento aos lugares mais remotos contribuindo com a inserção social dos indivíduos que vivem nestes lugares. Primeiramente discorre-se sobre o processo que culminou na desestatização do setor produtivo no Brasil, com ênfase na privatização das te1es. Posteriormente é feito uma análise sobre o cenário existente no setor no período anterior à privatização, comparando-se estes dados com o cenário existente atualmente. Em seguida faz-se uma abordagem teórica sobre o comportamento do consumidor na escolha de sua cesta de consumo, a fim de alcançar o objeto principal deste estudo que é conhecer a satisfação dos consumidores dos serviços de telecomunicações no estado da Bahia, para isto foi traçado um perfil deste consumidor sob o ponto de vista de sua renda, escolaridade, nível social, dentre outros.
PALAVRAS-CHAVE: Privatização, Consumidor, Qualidade.
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REGINALDO DE JESUS PEREIRA
INDÚSTRIA
Orientador: Rondinaldo S. das Almas
RESUMO
Geração de emprego e renda pela indústria é um tema relevante e atual, tendo em vista a escassez de postos de trabalho que assola as nações capitalistas. Na tentativa de entender a dinâmica existente nas empresas atuantes neste setor, buscou-se fazer uma abordagem sobre o processo de industrialização ocorrido no mundo ocidental, a partir do século XVIII, tendo a InglateÍTa como pioneira, quando trouxe uma nova e maximizadora forma de produção, possibilitando o surgimento de novos itens e absorvendo contingentes de mão-de-obra. No intuito de contextualizar o tema, traçou-se uma análise sobre as primeiras fábricas brasileiras que, em sua maioria, eram produtoras de gêneros de primeira necessidade e sofriam restrições do governo português que não permitia a produção de bens ou mercadorias que viessem a concorrer com a Metrópole no comércio internacional e as dificuldades enfrentadas pelas mesmas no tocante à ausência de mão-de-obra especializada num país de cultura escravocrata. Com a seqüência do processo de industrialização, um volume maior de pessoas foi sendo absorvido pelas novas fábricas e o emprego industrial se tomou numa espécie de objeto de desejo para a grande massa de trabalhadores. No tocante ao município de Vitória da Conquista, quando em 1970 tem início a instalação do Distrito Industrial dos Imborés, verifica-se uma nova configuração na economia regional e a composição da renda municipal é alterada. Partindo-se da abordagem histórica, traçou-se uma linha no tempo que convergisse para o contexto local, sem abrir mão das definições conceituais e de fatores relevantes na questão industrial.
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MARCOS ADRIANO SOUZA DE ARAÚJO
TRANSPORTE COLETIVO COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL: O CASO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Orientador: Prof. Msc. Carlos Moisés Oliveira Chaves
RESUMO
Este trabalho pretende mostrar como se desenvolveu o sistema de transporte urbano no período de 1996 a 2002 em Vitória da Conquista/BA e discutir as políticas públicas que foram desenvolvidas ao longo desse período como forma de minimizar a exclusão social causada pela qeficiência do transporte urbano. A metodologia deste trabalho foi realizada sob a forma de análise bibliográfica, análise tabular e comparações. Também foram utilizados métodos auxiliares de investigação econômica tais como: a comparação de realidades no tempo (diacronia) e no espaço (sincronia) e análise estatística. O processo de quebra de monopólio trouxe implicações positivas sobre a inclusão social no município. A entrada de novas empresas foi importante na melhoria dos parâmetros de desempenho do sistema de transporte urbano. No entanto, essa melhoria ainda não é significativa diante do quadro de extrema pobreza e exclusão social que vem caracterizando o município, sendo verificados também, problemas de frequência e baixa mobilidade nos bairros mais periféricos. Essa constatação está associada à incapacidade financeira das pessoas residentes nestes bairros em pagar pelo serviço. A ampliação do número de pessoas atendidas pelo transporte urbano coletivo de Vitória da ConquistaIBA no período de 1997-2002 foi de 38,71 % e a população cresceu 12,32% no período de 1996-2002, ou seja, esse período representou um impacto de no mínimo 26,39% de novas pessoas incluídas pelo transporte urbano coletivo. As implicações dessa expansão da demanda sobre a inclusão social enfrentam enormes desafios como a pobreza e exclusão social; o espraiamento e segregação espacial do espaço urbano; a ausência de integração entre as políticas urbanas; a ausência de políticas com prioridade no transporte não motorizado e a análise de custo-beneficio em detrimento da acessibilidade e equidade. O transporte urbano alternativo é fator de melhoria no processo de inclusão social. A solução dos problemas do transporte urbano não se deve apenas ao melhoramento dos transportes coletivos, a melhoria dos transportes públicos é apenas parte da solução. Outras ações devem ser implementadas como privilegiar os transportes não motorizados.
PALA VRAS CHAVE - Transporte urbano, pobreza e exclusão social, políticas públicas.
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POLLIANA ALVES COUTO
ALCANCES E LIMITAÇÕES DA MUNICIPALIZAÇÃO: A EXPERIÊNCIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA.
RESUMO
Este trabalho analisa os argumentos mais frequentes a favor e contra a sustentabilidade da universalização da saúde em nível municipal. O estudo destaca, na complexidade do sistema, elementos que evidenciam níveis de eficiência e eficácia compatíveis com a magnitude econômica e social prevista na Lei. A análise está centrada nos postulados da Economia da Saúde e contempla variáveis que possam vir a fornecer uma visão econômica da produção e distribuição dos serviços de saúde, bem como oferecer respostas para algumas lacunas do sistema. Para tanto, utiliza-se de algumas especificidades acerca do crescimento e eficiência dos gastos, buscando enquadrá-Ias no contexto da formatação do Sistema Único de Saúde (SDS) e da eletiva participação dos municípios, como estratégia de racionalização dos serviços de competência pública. A abordagem tomou como base a experiência descentralizadora de Vitória da Conquista, BA, que pela sua estrutura socioeconômica, tem conseguido vencer algumas das contradições inerentes ao sistema, potencializando as oportunidades e gerando externalidades. Nessa perspectiva, buscou-se fazer uma análise econômica dos inputs físicos e financeiros do Sistema Municipal de Saúde, comparando-os com indicadores de qualidade que confirmem a maximização de bem-estar social a partir de políticas dessa natureza. Os dados trabalhados justificam a hipótese central do estudo, que pretendeu demonstrar que a eficiência da municipalização está diretamente relacionada à macroestrutura local. Assim, sustenta-se que os alcances e limitações do sistema decorrem da capacidade de financiamento e da inffa-estrutura que o município analisado comporta.
Palavras-chaves: Economia da saúde; Municipalização; Eficiência
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CARLOS CIRO SILVA VASCONCELOS
ANÁLISE DO MERCADO DE SEGUROS NO BRASIL: PROBLEMAS, DESENVOLVIMENTO E PERSPECTIVAS.
Orientador: Prof. Marco Antônio Araújo Longuinhos
RESUMO
As análises aqui apresentadas giram em tomo do processo de evolução do mercado de seguros brasileiro e seus problemas, dando ênfase ao desenvolvimento e as perspectivas. Primeiramente, são apresentadas observações generalizadas acerca do tema, procurando explicitar algumas caracterizações quantitativas inerentes ao mercado segurador, ao mesmo tempo em que expõe uma breve contextualização histórica.Toma-se válido ressaltar que o "Mercado de Seguros" estabelece uma relação direta e intrínseca com o setor em que se insere. Dessa forma, apresenta-se também alguns comentários sobre o segmento terciário, focalizando definições e questionamentos, salientando o papel agregador e gerador de empregos, elencados por alguns autores. Faz-se uma abordagem referente às inúmeras variáveis que influenciam o segmento de seguros brasileiro, como: o risco, as expectativas das empresas seguradoras com relação às políticas públicas, o nível de taxa de juros, as ações econômicas adotadas, as incertezas, a sinistralidade, a sua participação no Produto Interno Bruto (pm) e a abertura do setor para grupos estrangeiros. Tudo isso de uma forma geral e aproximativa acerca da evolução do produto seguro no Brasil. Para a concretização desse estudo, faz-se mister o uso de levantamentos bibliográficos e documentais, através de uma pesquisa exploratória. Tem-se como base metodológica à análise de livros, relatórios e periódicos que retratam o mercado segurador sob uma ótica nacional, desde a década de 90 até os dias atuais. A finalidade é confirmar ou não a expansão desse segmento econômico e verificar o seu potencial como gerador de empregos e de renda. Salienta-se também a importância social dos seguros
Palavras-Chave: Mercado Segurador Brasileiro. Riscos, Expectativas. Incertezas, Participação no pm.
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MARCOS ADRIANO SOUZA DE ARAÚJO
TRANSPORTE COLETIVO COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL: O CASO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Orientador: Prof. Msc. Carlos Moisés Oliveira Chaves
RESUMO
Este trabalho pretende mostrar como se desenvolveu o sistema de transporte urbano no período de 1996 a 2002 em Vitória da Conquista/BA e discutir as políticas públicas que foram desenvolvidas ao longo desse período como forma de minimizar a exclusão social causada pela deficiência do transporte urbano. A metodologia deste trabalho foi realizada sob a forma de análise bibliográfica, análise tabular e comparações. Também foram utilizados métodos auxiliares de investigação econômica tais como: a comparação de realidades no tempo (diacronia) e no espaço (sincronia) e análise estatística. O processo de quebra de monopólio trouxe implicações positivas sobre a inclusão social no município. A entrada de novas empresas foi importante na melhoria dos parâmetros de desempenho do sistema de transporte urbano. No entanto, essa melhoria ainda não é significativa diante do quadro de extrema pobreza e exclusão social que vem caracterizando o município, sendo verificados também, problemas de freqüência e baixa mobilidade nos bairros mais periféricos. Essa constatação está associada à incapacidade financeira das pessoas residentes nestes bairros em pagar pel.o serviço. A ampliação do número de pessoas atendidas pelo transporte urbano coletivo de Vitória da Conquista/BA no período de 1997-2002 foi de 38,71 % e a população cresceu 12,32% no período de 1996-2002, ou seja, esse período representou um impacto de no mínimo 26,39% de novas pessoas incluídas pelo transporte urbano coletivo. As implicações dessa expansão da demanda sobre a inclusão social enfrentam enormes desafios como a pobreza e exclusão social; o espraiamento e segregação espacial do espaço urbano; a ausência de integração entre as políticas urbanas; a ausência de políticas com prioridade no transporte não motorizado e a análise de custo-beneficio em detrimento da acessibilidade e eqÜidade. O transporte urbano alternativo é fator de melhoria no processo de inclusão social. A solução dos problemas do transporte urbano não se deve apenas ao melhoramento dos transportes coletivos, a melhoria dos transportes públicos é apenas parte da solução. Outras ações devem ser implementadas como privilegiar os transportes não motorizados.
Palavras-chave: Transporte urbano, pobreza e exclusão social, políticas públicas.
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LUIZA DANIELA DE MELO PORTO ALVES
PRIVATIZAÇÃO BANCÁRIA NO BRASIL
Orientador: Prof. Rondinaldo Silva das Almas.
RESUMO
o assunto privatização bancária foi abordado numa tentativa de trazer alguns esclarecimentos, alvo de pelas políticas estabelecidas pelo capital internacional através dos seus organismos que operam em escala mundial, consistindo na diminuição das atribuições da atividade empresarial do Estado em amplos setores da economia. Após a leitura de material bibliográfico e coleta de dados de diversos autores, em várias fontes, foram relacionados alguns tópicos, tendo como ênfase o governo de Fernando Henrique Cardoso. Tendo como alvo a mensuração do volume de desempregados no setor bancário, optou-se pela metodologia de levantamento de dados junto às instituições bancárias existentes na cidade de Vitória na Conquista com o objetivo de traçar um perfil do volume de desempregados nas instituições nacionais. A problemática deste trabalho se orienta para a questão de que as privatizações bancárias, ocorridas no Brasil, a partir de 1994, ocasionaram elevados índices de desemprego. Dentre as situações analisadas estão: a tecnologia da informação utilizada no sistema bancário provocando desemprego e a concentração de funções em um número reduzido de pessoas, excluindo uma parcela das mesmas. A comprovação destas se mensura através de tabelas e índices listados no mesmo.
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POLLIANA ALVES COUTO
ALCANCES E LIMITAÇÕES DA MUNICIPALIZAÇÃO: A EXPERIÊNCIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA
RESUMO
Este trabalho analisa os argumentos mais frequentes a favor e contra a sustentabilidade da universalização da saúde em nível municipal. O estudo destaca, na complexidade do sistema, elementos que evidenciam níveis de eficiência e eficácia compatíveis com a magnitude econômica e social prevista na Lei. A análise está centrada nos postulados da Economia da Saúde e contempla variáveis que possam vir a fornecer uma visão econômica da produção e distribuição dos serviços de saúde, bem como oferecer respostas para algumas lacunas do sistema. Para tanto, utiliza-se de algumas especificidades acerca do crescimento e eficiência dos gastos, buscando enquadrá-Ias no contexto da formatação do Sistema Único de Saúde (SDS) e da eletiva participação dos municípios, como estratégia de racionalização dos serviços de competência pública. A abordagem tomou como base a experiência descentralizadora de Vitória da Conquista, BA, que pela sua estrutura socioeconômica, tem conseguido vencer algumas das contradições inerentes ao sistema, potencializando as oportunidades e gerando externalidades. Nessa perspectiva, buscou-se fazer uma análise econômica dos inputs fisicos e financeiros do Sistema Municipal de Saúde, comparando-os com indicadores de qualidade que confirmem a maximização de bem-estar social a partir de políticas dessa natureza. Os dados trabalhados justificam a hipótese central do estudo, que pretendeu demonstrar que a eficiência da municipalização está diretamente relacionada à macroestrutura local. Assim, sustenta-se que os alcances e limitações do sistema decorrem da capacidade de financiamento e da infra-estrutura que o município analisado comporta.
Palavras-chaves: Economia da saúde; Municipalização; Eficiência
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SIVALDO PIRES FILHO
HABITACÃO URBANA: O PAPEL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA
RESUMO
O presente trabalho é um estudo analítico sobre o papel da Caixa Econômica Federal no desenvolvimento sócio-econômico da cidade de Vitória da Conquista, enquanto agente de fomento e parceira nos projetos de habitação popular urbana, visando reduzir o déficit de
casas para famílias de baixa renda, isto é, entre um e cinco salários mínimos. A pesquisa abrangeu um período de dez anos de atuação da Caixa Econômica, isto é, de 1992 a 2002. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, realizada através da investigação bibliográfica e caracterizada como pesquisa-Ação pelo fato de o autor integrar o quadro de funcionários da Caixa Econômica Federal. Conclui-se que as ações da Caixa Econômica Federal no período de 1992 a 2002 não foram suficientes para resolver reduzir o déficit de casas populares na cidade de Vitória da Conquista por várias razões. Dentre elas citam-se a burocracia, inexistência de planejamento urbano municipal, bem como as restrições de recursos financeiros e de crédito por que passa o país. Entretanto a Caixa Econômica participou e continua participando desse processo financiando casas através de programas habitacionais criados e executados pela Prefeitura Municipal e através de linhas próprias. Apesar da Caixa Econômica proporcionar a geração de trabalho, emprego e renda na cidade, não foi capaz de contribuir decisivamente para o seu desenvolvimento. Portanto, as hipóteses deste estudo foram comprovadas em parte. Isto porque, o número de moradias construídas não compensou o crescimento populacional na cidade. Esse crescimento reduziu a renda per capita e aumentou proporcionalmente os problemas urbanos.
Palavras-chave: habitação; desenvolvimento; cidade;
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MARlLDO SOUSA RIBEIRO
EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL
Orientador: Prof. Roberto Paulo Lopes
RESUMO
O objetivo deste estudo é o de destacar a educação pública municipal como alternativa de desenvolvimento local/regional para o município de Vitória da Conquista-Ba. Discorre sobre os impactos financeiros gerados na economia local a partir da movimentação dos gastos realizados com o seu funcionamento. O trabalho começa abordando os modelos de desenvolvimento, destacando a importância dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, ressaltando ainda o papel do Estado para o desenvolvimento local. Posteriormente, faz-se um estudo sobre educação no Brasil, analisando sua importância e o financiamento da educação pública no país. Dando continuidade ao trabalho, abordaremos no tópico seguinte o estudo de caso, ou seja, a educação pública municipal de Vitória da Conquista e seus impactos financeiros na economia local. A mensuração deste impacto se faz a partir dos gastos com custeio e investimentos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, dos gastos de professores e funcionários e da injeção de recursos federais do programa Bolsa-Escola. A avaliação do impacto se faz relacionando o gasto da educação pública municipal com o Pffi municipal e com os gastos gerados pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, no município, com fulcro no trabalho realizado por Lopes (2001). Por fim, afirmaremos a importância da educação pública municipal para o desenvolvimento do município de Vitória da Conquista e a necessidade de maiores investimento nesta área.
Palavras-chave: Educação pública municipal; Desenvolvimento local; Capital humano; Gastos públicos;
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LUIZ CARLOS BORI
MICROCRÉDITO: UMA ANÁLISE SOBRE SUA ORIGEM, DESENVOLVIMENTO E ATUAÇÃO NO BRASIL E NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
Orientadora: Prof. Andréa Braz da Costa
RESUMO
Esse estudo enfoca a importância do microcrédito no contexto atual de dificuldades econômico-sociais e consequentemente, de deslocamento crescente de trabalhadores para a informalidade. O microcrédito em Vitória da Conquista vem tomando uma dimensão de política de desenvolvimento local e possibilitando aos empreendedores de baixa renda um acesso fácil ao crédito, ao dispensá-Ios das exigências do sistema financeiro tradicional. Menciona-se também a necessidade de articular estratégias regionalizadas, considerando o microcrédito de forma solidária e como mecanismo de inclusão social. Como metodologia optou-se por uma abordagem qualitativa, crítica e reflexiva a partir de uma pesquisa bibliográfica, buscando na leitura pertinente de fontes diversas que ajudassem a responder às questões levantadas na problemática do tema em estudo. Sugere-se uma reflexão histórica no sentido de aproveitar toda a experiência de longos caminhos já percorridos, refletir sobre o presente, perpassando por profundas mudanças a nível mundial e tentar um futuro amplo e renovador através da mobilização geral envolvendo governos, políticos e a sociedade como um todo. Faz-se uma descrição do microcrédito e do modo como esse se origina, desenvolve-se e consolida-se no Brasil, mostrando especificamente, o funcionamento, sua estrutura e formas de atuação no município de Vitória da Conquista.
PALAVRAS-CHAVE: microcrédito; crédito; informalidade
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FABIANA FERNANDES GOMES
ECONOMIA DA SAUDE: A QUESTÃO DO FINANCIAMENTO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA,ESTADO DA BAHIA (1999 A 2001)
Orientador: Prof. Msc. Marco Antônio Araújo Longuinhos
Co- Orientador(a) : Andréa Braz da Costa
RESUMO
Este trabalho discute a importância que o financiamento da Saúde Pública execre no município de Vitória da Conquista. Primeiro discute-se sobre o tema Saúde Pública e evidencia que a mesma tem passado nos últimos quinze anos por transformações profundas, que desencadeia na implantação do SUS. E a partir daí são realizados vários estudos e origina-se na descentralização deste sistema, ou seja, a municipalização da saúde pública. Onde são redefinidas as responsabilidades dos três níveis de governo e ocorre a descentralização da atividade de prestação de serviços propriamente dita, de acordo com a Norma Operacional Básica de 1996 (NOB/96). A partir daí é abordado o processo de financiamento e seus critérios de repasses, faz ressalvas sobre o gasto público e evidencia a efetividade destes gastos. Por conseguinte, fundamenta todos estes argumentos nas teorias do crescimento endógeno e desenvolvimento local e sustentável. Apresenta-se o objeto central deste trabalho, a forma como o financiamento da saúde pública influencia a melhoria dos indicadores de saúde, a partir da municipalização do sistema, em Vitória da Conquista, no Estado da Bahia, nos período de 1999 a 2001. A forma como este impacto se dá é a partir da elevação significativa dos repasses financeiros originados do Ministério da Saúde, com seus respectivos critérios de obtenção para aplicação imediata no setor da saúde, o que proporciona melhorias na qualidade de políticas públicas com a criação de condições de participação e controle social com maior autonomia do gestor local. Isso é possível devido uma alocação eficiente dos recursos. O que é comprovado com avaliação dos indicadores de saúde, a partir da quantificação dos números e análise da performance operacional do sistema municipal de saúde pública.
Palavras-chave: Saúde Pública; Descentralização; Crescimento Endógeno; Desenvolvimento Local e Sustentável; Financiamento.
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LUIZA DANIELA DE MELO PORTO ALVES
PRIVATIZAÇÃO BANCÁRIA NO BRASIL
Orientador: Prof. Rondinaldo Silva das Almas.
RESUMO
O assunto privatização bancária foi abordado numa tentativa de trazer alguns esclarecimentos, alvo de pelas políticas estabelecidas pelo capital internacional através dos seus organismos que operam em escala mundial, consistindo na diminuição das atribuições da atividade empresarial do Estado em amplos setores da economia. Após a leitura de material bibliográfico e coleta de dados de diversos autores, em várias fontes, foram relacionados alguns tópicos, tendo como ênfase o governo de Fernando Henrique Cardoso. Tendo como alvo a mensuração do volume de desempregados no setor bancário, optou-se pela metodologia de levantamento de dados junto às instituições bancárias existentes na cidade de Vitória na Conquista com o objetivo de traçar um perfil do volume de desempregados nas instituições nacionais. A problemática deste trabalho se orienta para a questão de que as privatizações bancárias, ocorridas no Brasil, a partir de 1994, ocasionaram elevados índices de desemprego. Dentre as situações analisadas estão: a tecnologia da informação utilizada no sistema bancário provocando desemprego e a concentração de funções em um número reduzido de pessoas, excluindo uma parcela das mesmas. A comprovação destas se mensura através de tabelas e índices listados no mesmo.
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