Valor Econômico
O economista Ricardo Machado Ruiz deverá ser nomeado hoje, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do Ministério da Justiça. Ruiz conta com apoios importantes para a vaga, como o do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Será a indicação de Lula
24a para o Cade. Dessas, duas foram retiradas, após o governo avaliar que havia o risco de não aprovação dos nomes (Denise Abreu e Cleveland Prates Teixeira), e uma não foi confirmada, porque houve desistência do indicado (o economista Enéas Souza).
Ruiz deverá ocupar a vaga deixada pelo economista Paulo Furquim, que ocupava o posto de decano do órgão antitruste e renunciou ao mandato em setembro. A indicação foi definida num acerto entre as secretarias de Acompanhamento e de Direito Econômico (Seae e SDE), dos ministérios da Fazenda e da Justiça. As duas secretarias têm peso nas nomeações para o Cade. A Seae faz os pareceres para os casos de fusões e aquisições, e a SDE cuida das investigações de cartéis. A SDE chegou a indicar outro nome dentre os seus quadros, mas como a vaga aberta era de um economista, a Seae, da Fazenda, pediu prioridade na indicação.
Ruiz fez mestrado em economia na Unicamp, onde teve Coutinho comoorientador. Concluiu doutorado na mesma área nos Estados Unidos, na New School for Social Research. Atualmente, é professor da UFMG. Possui vasto currículo acadêmico, o que deve facilitar a sua aprovação no Senado, onde será sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Porém, os maiores problemas para a aprovação de nomes para o Cade estão no plenário do Senado.
Vários senadores têm recebido reclamações de grandes empresas que sofreram reveses no órgão antitruste e contestam a política rigorosa adotada na gestão do presidente Arthur Badin. No último teste do Cade no plenário do Senado, em 26 de agosto, o indicado ao cargo de procurador-geral do órgão antitruste, Gilvandro Araújo, foi aprovado por margem apertada de votos: 29 a favor e 24 contra.
No início de outubro, o Cade condenou pela primeira vez em sua história um senador. Adelmir Santana (DEM-DF) terá de pagar R$ 13 mil por ter ajudado a formar a Rede da Economia, uma associação de drogarias que se reuniam para combinar descontos de remédios. Santana foi presidente da associação e defendeu-se alegando que o objetivo era baixar os preços. O Cade considerou que o acordo de preços existiu e prejudicou a competição entre as farmácias no DF. A associação foi condenada a pagar R$ 60 mil e as 26 drogarias, entre 1% e 1,5% do faturamento. Após essa condenação, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou o projeto que reformula o Cade. O texto ainda terá de passar por mais três comissões antes da aprovação final.
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