Com a preocupação de um aumento nos investimentos em infraestrutura,
visando baratear a produção, a presidente Dilma Rousseff defendeu nesta
quinta-feira (30) o novo modelo de concessões e parcerias com a
iniciativa privada na área de transportes e prometeu anunciar na próxima
semana uma redução dos custos de energia.
"O governo e a iniciativa privada devem se unir para dotar o Brasil de
uma infraestrutura capaz de reduzir os custos de produção e tornar o
país mais competitivo em todos os mercados", afirmou a presidente
durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o
chamado Conselhão.
Dilma, porém, disse que o país continuará tendo que fazer investimentos
públicos em infraestrutura porque ainda há regiões onde a baixa demanda
torna as concessões inviáveis. "Vamos sempre ter de combinar no Brasil
concessão com obra pública", disse.
Plano de logística
Há duas semanas, o governo anunciou o Plano Nacional de Investimento em Logística para rodovias e ferrovias, que deve repassar à iniciativa privada uma carteira de projetos no valor total de R$ 133 bilhões.
Para isso, o governo também criou a Empresa de Projetos e Logística
(EPL), que se envolverá ainda nas concessões de portos e aeroportos no
futuro. As concessões nessas duas áreas, sob novos modelos que ainda
estão em estudo, devem ser anunciadas na metade de setembro segundo a
presidente.
No caso dos aeroportos, Dilma disse que o governo está estudando novas
concessões, mas também está de olho na estruturação de terminais
regionais, que podem receber subsídios. "Estamos estruturando um
programa de aeroportos regionais, que necessariamente terá que ter apoio
e no sentido de em alguns casos nós daremos subsídios", afirmou Dilma.
Dois aeroportos podem ser concedidos: Galeão (RJ) e Confins (MG).
Os portos também terão um novo modelo de concessão e o governo quer,
assim como fez nas ferrovias, reduzir o poder do monopólio privado no
setor. "Vamos ter que discutir toda estrutura de cabotagem desse país,
como a exportação e também a relação do setor privado..., os terminais
de uso privativo, ...e o chamado porto organizado", disse a presidente.
O governo tem discutido com o setor privado formas de compartilhar a
infraestrutura dos terminais privativos, que movimentam a maior parte da
carga nos portos, segundo disse à agência "Reuters" uma fonte do
Executivo nesta semana.
"Nós não queremos mais o monopólio de rede, em qualquer setor", disse
Dilma nesta manhã. Na semana que vem, segundo a presidente, o governo
anuncia o seu pacote para reduzir os custos de energia elétrica, que
deve levar em conta redução de encargos federais sobre a tarifa e
renovação de contratos de concessão no setor que vencem a partir de
2015.
Economia
A presidente voltou a dizer que a crise econômica global está atingindo
todos os países do mundo, inclusive o Brasil e que o governo tem
adotado medidas para enfrentar esses efeitos. Ela ressaltou, porém, que
as ações do governo também visam o longo prazo e lembrou melhoras
estruturais que vêm ocorrendo na economia brasileira que ajudam nesse
enfrentamento.
"Somos um país que aprendeu e não comete certos equívocos que nós vemos
as nações antigas do mundo ocidental na Europa cometerem. Temos uma
solidez fiscal e um setor financeiro robusto", disse. Segundo ela, o
país criou as condições que tornaram possível a redução do juro básico
para um nível "bem mais civilizado", mas que isso ocorreu com cuidado
fiscal, que pode ser visto na queda da relação dívida/PIB.
Na véspera, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu mais uma vez a taxa básica Selic em 0,5 ponto percentual, para 7,5%, nova mínima histórica.
Recados ao Congresso
A presidente também usou o longo discurso aos conselheiros para mandar
recados ao Congresso Nacional pedindo que os parlamentares não façam
demagogia com o Plano Nacional de Educação (PNE).
Os congressistas discutem a possibilidade de vincular até 10% do orçamento aos investimentos em educação.
Esse percentual seria aplicado ao final de um prazo de dez anos,
segundo o PNE. "Podemos até aceitar uma meta de dobrar recursos (para a
educação) desde que se tenha condições para fazê-lo...Senão seria uma
demagogia", argumentou. Segundo ela, os parlamentares devem procurar
como fonte de recursos a receita com royalties de petróleo, desde que
não mexam em regras de contratos existentes.
O Congresso discute há anos uma nova regra que distribua essa receita
de royalties a todos os Estados, mas a regra sofre resistência dos
Estados produtores (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) que
atualmente detêm esses recursos.
Dilma também avisou que o governo está aberto a negociações na medida
provisória que trata do Código Florestal, mas não avalizará nenhum
acordo que não tenha participado. "Não há motivos econômicos para que
nós não mantenhamos as áreas de proteção ambiental ao longo do leito dos
rios, sejam eles perenes ou não. O governo está aberto a negociações,
mas não assume responsabilidade por negociações que não foram feitas com
a presença dele", avisou Dilma.
(Com informações da Reuters)
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