Fundo soberano pode ajudar na meta de superávit

26 de novembro de 2009

Valor Economico (SP)

Arnaldo Galvão, de Brasília

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, não descarta o uso de parte dos recursos do fundo soberano para cumprir a meta de R$ 42,7 bilhões estabelecida para o superávit primário do governo central. Apesar, disso, avalia que o mais provável é apenas abater os valores pagos no Projeto Piloto de Investimento, agora acrescidos dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Somados o PPI e o PAC, o limite da lei orçamentária, para 2009, é de R$ 28,5 bilhões, mas o governo pagou somente R$ 11,42 bilhões de janeiro a outubro. Para Augustin, o governo não vai chegar ao limite de R$ 28,5 bilhões, mas espera que esses investimentos fiquem bem acima dos R$ 11,4 bilhões.

O comentário foi feito na divulgação do resultado fiscal do governo central - Tesouro, Banco Central e Previdência. O superávit primário foi de R$ 11,28 bilhões em outubro, o que significa o melhor desempenho desde outubro de 2008. Um ano atrás, houve superávit de R$ 14,86 bilhões. Nos dez meses deste ano, o superávit acumulado está em R$ 27,56 bilhões, muito longe da meta de R$ 42,7 bilhões estabelecida para 2009.

Segundo Augustin, a arrecadação do ano que vem não voltará ao nível de 2008, mas ele acredita que o crescimento real da receita será maior que os 5% esperados para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB). No lado do gasto, o secretário do Tesouro diz que não trabalha com novos descontingenciamentos neste ano, porque "há um primário a cumprir". Ele também afirmou que a maior parte das desonerações tributárias já foi feita.

O secretário ressaltou que, de janeiro a outubro, o crescimento nominal das despesas de capital (19,5%) já superou o aumento dos gastos de custeio (18,4%). A comparação é com igual período de 2008. Para ele, essa tendência positiva será mantida em 2009. A maior expansão, 30,7%, foi verificada nas despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Com relação às receitas do governo central, houve queda nominal de 1,1%, mas as despesas elevaram-se 16,5% nesses dez meses.

O investimento total (pagamentos) chegou a R$ 23,94 bilhões, o que significa crescimento nominal de 20% sobre igual período do ano passado. Isolando-se apenas os pagamentos realizados no âmbito de PPI/PAC, o valor acumulado de janeiro a outubro foi de R$ 11,42 bilhões, o que mostra elevação de 34%.

Na Previdência Social, outubro registrou déficit de R$ 2,77 bilhões, resultado da arrecadação de R$ 14,86 bilhões e pagamento de benefícios de R$ 17,64 bilhões. De janeiro a outubro, o Regime Geral da Previdência Social acumula déficit de R$ 41,5 bilhões.

As receitas do Tesouro alcançaram R$ 54,44 bilhões em outubro, mas esse valor foi elevado graças à contabilização de R$ 5 bilhões em depósitos judiciais, que foram transferidos da Caixa Econômica Federal para a conta única do Tesouro. Para Augustin, o governo fez o que devia fazer para enfrentar a crise e isso tem um preço fiscal representado por um superávit primário menor neste ano. "Estava nos planos e estamos tranquilos. Temos o melhor desempenho fiscal do G-20. Se a queda da atividade fosse maior, a economia sofreria por mais tempo."

A arrecadação previdenciária de R$ 14,864 bilhões registrada em outubro é um valor recorde mensal (com exceção doso meses de dezembro) desde 1923, informou o Ministério da Previdência Social. O secretário de Políticas Sociais, Helmut Schwarzer, sublinhou que "a melhoria da receita tem a ver com o bom momento do mercado de trabalho". A taxa de crescimento da receita em outubro sobre o mesmo mês de 2008 foi de 6,5%.

Além do emprego formal, também influenciaram fatores como a recuperação de créditos, cujo pagamento de atrasados subiu a R$ 806 milhões, ante R$ 556 milhões em setembro.

Emergentes fecham acordo de corte de tarifas

26 de novembro de 2009

Valor Economico (SP)

Relações externas: Grupo de 19 países se compromete com redução de 20% nas tarifas de 70% dos seus produtos

Assis Moreira, de Genebra

Foi difícil e houve suspense até o último momento. Mas acabou saindo ontem a base do acordo comercial Sul-Sul entre emergentes, liderado pelo Brasil e Argentina e considerado "muito satisfatório" por ambos, num cenário em que a grande negociação global conhecida como Rodada Doha continua em coma.

Como o Valor antecipou, ficou acertado um corte de pelo menos 20% nas tarifas aplicadas sobre produtos agrícolas e industriais entre os participantes, num acordo cobrindo 70% do comércio. O tamanho da redução tarifária é inferior ao que se discutia até recentemente, mas pode ser maior do que na Rodada Doha para as exportações nesses mercados em expansão.

É que em Doha o corte se aplica sobre a tarifa consolidada (que não é realmente a aplicada, mas o nível máximo que o país pode impor). A negociação da Organização Mundial do Comércio (OMC), porém, é muito mais importante, por envolver quase todo o comércio mundial, redução de subsídios etc.

Dos 22 participantes da Sul-Sul, ficaram de fora o México, Chile e Tailândia pelo momento, ilustrando a dificuldade de se tratar entre os países emergentes. A Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) estima que o fluxo adicional de comércio pode variar de US$ 8 bilhões a US$ 20 bilhões por ano.

Para se ter uma ideia da importância para o Brasil, em 2008 nada menos de 27,6% das exportações brasileiras e 25,2% das importações ocorreram com os países que estão no acordo, chamado oficialmente de Rodada São Paulo, por ter sido lançado na capital paulista em 2004.

O embaixador brasileiro, Roberto Azevedo, vê chances adicionais para o país diversificar as vendas para esses mercados. Mas diz que a dimensão dos ganhos só ficará clara depois de apresentação das listas dos produtos que serão liberalizados, a serem apresentadas no ano que vem.

Se exportadores americanos ou europeus entrarem no mercado da Índia ou Indonésia pagando tarifa de 10%, por exemplo, os produtos brasileiros entrarão pagando apenas 8%. "É menos do que queríamos, mas é o dobro do que outros defendiam", afirmou o negociador brasileiro. Segundo ele, a vantagem é importante para as commodities em geral. Por outro lado, o Mercosul fará redução no equivalente a 70% dos produtos submetidos à Tarifa Externa Comum (veja abaixo).

Para Roberto Azevedo, o resultado da negociação é sem precedentes. "E este não é o fim do processo, porque haverá negociações no ano que vem podendo ampliar a liberalização." Ele lembrou que todas as negociações anteriores pelo Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC) foram na base de oferta e demanda. As ambições eram muito reduzidas, cada país fazia sua proposta procurando se proteger e a abertura de mercado era modesta. "Esta é a primeira vez que temos uma negociação com todo o universo tarifário e que apenas estabelece o número de exceções permitidas", afirmou.

Para o presidente da negociação, o embaixador argentino Alberto Dumont, o acordo pode ter um papel importante na nova geografia comercial, na qual o comércio Sul-Sul é reconhecido como uma força dinâmica.

A dificuldade para se chegar a um entendimento foi ilustrada ontem na sala 24 de reunião das Nações Unidas, que parecia grande demais para tão poucos negociadores. Dos 22 participantes, o México sequer apareceu e o Chile confessou que ainda precisava avaliar. Os dois latinos já têm muitos acordos bilaterais e acham o entendimento bastante modesto. Temem é ter suas preferências corroídas, na medida em que o Brasil, Argentina e outros vão se beneficiar também de redução tarifária onde eles já têm. Já o governo da Tailândia não tem força política para passar o acordo no Congresso, diante do forte afrontamento com a oposição, que já paralisou o país mais de uma vez.

De seu lado, o Irã e a Argélia, que tentam entrar como membros da OMC, onde terão de cortar mais as tarifas, receberão "tratamento diferenciado" na negociação Sul-Sul, ou seja, o direito de reduzir menos as alíquotas.

Persistem problemas, como apontam certos negociadores que acompanharam a discussão à distância. Primeiro, o acordo não tem mecanismo para resolver conflitos entre os participantes. Segundo, não tem regra para tratar problemas não tarifários, como questões sanitárias e atraso nas aduanas. E terceiro, a regra de origem continua em negociação. Em princípio, a pré-condição é de que pelo menos 50% do produto precisa ter conteúdo local para obter a redução tarifária, mas isso continuará em negociação no ano que vem.

A aprovação final da base dos acordo ocorrerá na quarta-feira em reunião ministerial em Genebra, à margem da conferência da OMC. A partir daí, os países deverão propor até o fim de maio de 2010 suas oferta na forma das listas preliminares de concessões tarifárias. Terão quatro meses para barganhas na base de oferta e demanda para eventualmente aumentar o número de produtos liberalizados e o tamanho do corte tarifário.

O plano é fechar o acordo Sul-Sul até setembro do ano que vem. Cada país também se engaja a fazer uma revisão do acordo dois anos depois, possivelmente para aumentar a margem de preferência entre eles.

Confiança do consumidor cresce no mês

26 de novembro de 2009

Folha de S.Paulo (SP)

Expectativa de compra de bens duráveis aumenta e leva índice a maior patamar desde maio de 2008

DA FOLHA ONLINE

O ICC (Índice de Confiança do Consumidor) da FGV (Fundação Getulio Vargas) teve alta de 1,5% em novembro, ficando em 115,4 pontos, ante 113,7 em outubro. Trata-se da segunda alta consecutiva e do maior nível desde maio de 2008 (115,7 pontos). Os dados constam da pesquisa "Sondagem de Expectativas do Consumidor", divulgada ontem.
O resultado, segundo a FGV, "reflete um consumidor satisfeito com a situação da economia e das finanças familiares, e moderadamente otimista quanto à evolução nos próximos meses".
A maior contribuição para o avanço em novembro foi dada pelo indicador de intenções de compras de bens duráveis nos próximos meses. A parcela de consumidores que preveem mais gastos passou de 9,7% para 11,2%; já a proporção daqueles que esperam gastos menores foi de 27,5% para 26,5%.
O ISA (Índice da Situação Atual) ficou em 124,3 pontos, registrando a sétima alta consecutiva e o nível mais alto da série histórica iniciada em setembro de 2005. Já o IE (Índice de Expectativas) voltou a crescer em novembro, ao passar de 109,4 para 110,7 pontos, após três meses perto dos 109 pontos. O maior nível registrado em 2009 ocorreu em julho (111,4 pontos).
Neste mês, o indicador que mede a satisfação com a situação econômica local avançou 2,3%, de 89,6 para 91,7 pontos, maior nível desde março de 2008 (92,8 pontos).
Em relação a outubro, a proporção dos consumidores que avaliam a situação atual como "boa" subiu de 18,1% para 19,1%; já a dos que a consideram "ruim" foi de 28,5% para 27,4%.
A Sondagem de Expectativas do Consumidor é realizada com base em uma amostra de mais de 2.000 domicílios em sete das principais capitais brasileiras. A coleta de dados para o indicador deste mês foi realizada entre os dias 30 de outubro e 20 de novembro.

Brics com direito de veto no "FMI do B"

26 de novembro de 2009

Folha de S.Paulo (SP)

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

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Se os Brics continuarem coesos, será um dos 4 blocos de efetiva influência sobre o principal mecanismo de crédito do FMI
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EM REUNIÃO realizada anteontem no FMI, aqui em Washington, o Brasil -atuando em conjunto com os outros Brics (Rússia, Índia e China)- obteve um resultado sem precedentes na história da instituição: o direito de veto sobre as principais decisões dos Novos Acordos de Empréstimo (NAB, New Arrangements to Borrow). O NAB é uma massa gigantesca de recursos, em fase final de negociação.
É a primeira vez na história das negociações relacionadas ao Fundo que os quatro países alcançaram, em conjunto, capacidade de vetar decisões. Nada de importante poderá ser feito no âmbito do NAB sem a concordância dos Brics.
Bem. Os resquícios do meu complexo de vira-lata deram arrancos triunfais de cachorro atropelado, como diria Nelson Rodrigues. Recentemente, escrevi nesta página uma crônica intitulada "Reflexões de um ex-vira-lata". Chamei a atenção para o fato de que o crescimento da influência internacional do Brasil se apoiava, em parte, na aliança Bric. Foi exatamente o que aconteceu na negociação do NAB.
O NAB é um pool de reservas, criado em 1998, cuja finalidade é suplementar as cotas do FMI. As cotas são o instrumento básico de financiamento do Fundo. O NAB é, por assim dizer, uma segunda linha de defesa, que pode ser acionada em situações especiais, quando as cotas são insuficientes para atender a demanda por empréstimos do FMI. É o que costuma ocorrer em momentos de crise ou quando o montante das cotas se torna pequeno em relação ao fluxos de comércio e de capital (para mais informações, ver nota do Ministério da Fazenda, em www.fazenda.gov.br).
Quando a crise internacional se agravou, o G20 resolveu aumentar substancialmente os recursos à disposição do FMI. Os EUA e outros países defenderam a ampliação do NAB dos atuais cerca de U$$ 55 bilhões para US$ 550 bilhões. No final das contas, o NAB deverá ficar próximo de US$ 600 bilhões, possivelmente o maior mecanismo de financiamento da história.
Daí a importância de ter uma influência sobre a governança do NAB. Na verdade, existe uma anomalia: o NAB, um mecanismo complementar, será muito maior do que as cotas do FMI. O "FMI do B", para usar a expressão do ministro Mantega, equivalerá a mais de duas vezes o tamanho do FMI propriamente dito.
Na reunião de anteontem, estabeleceu-se que o novo NAB não poderá ultrapassar US$ 600 bilhões. Esse ponto era fundamental para os Brics. Sem um teto, não seria possível estabelecer com segurança a contribuição que os quatro países teriam de aportar para obter um poder de voto compatível com o poder de vetar as principais decisões do NAB (para uma breve descrição dessas decisões, ver a referida nota da Fazenda).
Outro ponto básico era garantir um percentual mínimo elevado para as principais decisões do NAB. No final, conseguimos que esse percentual fosse fixado em 85%, ou seja, as decisões ficarão condicionadas à aprovação de participantes com pelo menos 85% do total dos recursos do NAB. Como os Brics terão mais de 15%, nenhuma decisão importante poderá ser tomada sem a nossa concordância.
Veja, bem, leitor: só os Brics, os Estados Unidos, o Japão e o conjunto dos países da União Europeia terão direito de veto no novo NAB. Se os Brics continuarem coesos nos próximos anos, formaremos um dos quatro blocos de efetiva influência sobre o principal mecanismo de financiamento do FMI.

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PAULO NOGUEIRA BATISTA JR. , 54. É diretor-executivo no FMI, onde representa um grupo de nove países (Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago), mas expressa seus pontos de vista em caráter pessoal.

Brasil terá poder de veto em linha de crédito do FMI

26 de novembro de 2009

Folha de S.Paulo (SP)

Mecanismo foi reformado para poder injetar mais dinheiro em países em crise

Será a 1ª vez na história do FMI que decisões de crédito não ficam nas mãos apenas de países ricos, segundo o ministro Guido Mantega

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Brasil e os demais membros do Bric (grupo dos emergentes Brasil, Rússia, Índia e China) terão poder de veto na nova estrutura criada dentro do FMI (Fundo Monetário Internacional) para ajudar países em dificuldade.
O governo brasileiro decidiu aderir ao NAB ("novos acordos para empréstimo", na sigla em inglês). O órgão, criado em 1998, foi reformado para reforçar a capacidade financeira do Fundo durante a crise.
Com o empréstimo de mais US$ 4 bilhões ao FMI, o governo brasileiro terá uma participação equivalente a US$ 14 bilhões. O dinheiro virá das reservas internacionais e será aplicado em papéis do FMI.
A cota dos quatro países do Bric nessa estrutura será de 15% do total, percentual suficiente para vetar qualquer decisão de uso desse dinheiro, desde que eles votem unidos. Os recursos não ficam imediatamente disponíveis para o Fundo. Para ter acesso ao dinheiro, o FMI terá de fazer um pedido aos países-membros.
Os outros 85% ficarão nas mãos dos demais países, principalmente EUA, Japão e União Europeia, os únicos que também terão direito de veto.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, essa é a primeira vez na história do FMI que as decisões não ficarão apenas nas mãos dos países desenvolvidos.
Ele destacou também o fato de o NAB ter, neste momento, recursos superiores àqueles que o Fundo pode utilizar hoje sem a aprovação dos Brics. "Criamos um "Fundo Monetário do B", que tem mais recursos que o FMI. É uma linha de crédito especial, mais poderosa que o FMI", afirmou.

Temporário
De acordo com Paulo Nogueira Batista Jr., representante do Brasil e de mais oito países da América Latina no FMI, a tendência é que esses países votem juntos. "Nenhuma decisão importante será tomada sem que esses quatro blocos se entendam. Se a gente não tivesse o poder de veto, poderíamos ser desconsiderados."
O acordo que criou o novo NAB será temporário. Vai vigorar até novembro de 2012. Até lá, estará concluído outro processo, a reforma das cotas do FMI, o que poderá dar mais poder ao Brasil dentro do Fundo, uma antiga reivindicação do governo brasileiro.
Segundo a Fazenda, se o resultado da reforma for satisfatório, o Brasil poderá manter uma participação no NAB ou converter a sua contribuição em um aumento de cota no FMI. Caso contrário, poderá encerrar a sua participação e tirar esse dinheiro do Fundo.

Consumo de energia bate nível pré-crise

26 de novembro de 2009

O Estado de S.Paulo (SP)

Maior demanda tem sido usada para justificar frequentes apagões

Nicola Pamplona, RIO

O consumo brasileiro de eletricidade bateu o recorde na terça-feira, superando volumes verificados antes da crise financeira. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), foram consumidos 58.486 megawatts (MW) médios anteontem, com pico de 66.272 MW às 14h42, superando os valores registrados em 11 de setembro de 2008.

Reflexo das altas temperaturas, o alto consumo vem sendo usado como justificativa para os apagões localizados que assolam o Rio nas últimas semanas. O boletim de operações do ONS aponta que o consumo nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste também atingiu níveis históricos esta semana, mas na segunda-feira, quando bateu 41.695 MW às 14h32.

Em 11 de setembro de 2008, o SIN teve um consumo médio de 55.980 MW médios, com pico de 65.586 MW. Naquele mesmo dia, o subsistema Sudeste/Centro Oeste registrou máxima de 41.635 MW. Na época, a economia brasileira ainda não sentia plenamente os efeitos da crise financeira global.

Naquela ocasião, porém, os Estados de Acre e Rondônia não haviam sido integrados ao SIN, o que ocorreu no início deste mês. De todo modo, o consumo dos dois Estados é pequeno: em 11 de setembro de 2008, diz o ONS, chegou a 378 MW. Assim, o operador do sistema calcula que, contabilizados os dois Estados, a carga de energia no SIN daquele dia seria de 65.964 MW médios.

A última análise de consumo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aponta que o desempenho de outubro ainda esteve 1,1% abaixo do mesmo mês do ano anterior. Mesmo assim, diz a EPE, é possível confirmar uma tendência de recuperação, especialmente por causa das classes residencial e comercial.

Isso tem sido usado como justificativa pela Light para os apagões localizados que têm causado grande transtorno ao Rio. Entre terça e quarta-feira, 12,3 mil residências na zona sul, ficaram quase 24 horas sem luz. Outros sete bairros da zona norte tiveram dificuldade semelhante. Ontem, houve um problema na rua Rainha Guilhermina, no Leblon.

Em carta enviada aos clientes, o presidente da companhia, José Luiz Alquéres, atribuiu os cortes a dois fatores conjugados, um deles, reconheceu, de mau estado dos equipamentos - "alguma vulnerabilidade pontual (defeito de cabo ou emenda antiga)". Anteontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) notificou a empresa a prestar esclarecimentos em um prazo de 24 horas.

SÃO PAULO

A cidade de São Paulo também tem enfrentado uma sequência de desligamentos. Na segunda-feira, regiões do Paraíso e Aclimação, na zona sul, ficaram sem luz por causa de um fio rompido pela fortes chuvas, afirmou a Eletropaulo. No mesmo dia, problemas na subestação da Ceteep deixaram o centro da cidade sem energia.

Ontem foi a vez do bairro do Limão, na zona norte, ser afetado. Segundo a Eletropaulo, o fornecimento de luz não foi interrompido, mas algumas máquinas industriais não puderam operar.

O problema, iniciado às 15 horas, foi causado por uma queda na tensão de uma linha, que liga a subestação de Pirituba, da Ceteep, ao bairro Casa Verde. O atendimento foi normalizado por volta das 18h30.

COLABOROU RENÉE PEREIRA

Meirelles nega hipótese de bolha no crédito

26 de novembro de 2009

O Estado de S.Paulo (SP)

Presidente do Banco Central previu ainda que 'o País terá um excelente Natal e tem perspectiva muito boa para o ano que vem'

Fabio Graner, BRASÍLIA

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, previu ontem "um excelente Natal para o Brasil", estimulado pelo crédito e pela renda. "E tem perspectiva muito boa para o ano que vem", disse, mencionando as projeções de expansão em torno de 5% para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2010. Ele participou da cerimônia de posse da nova diretoria da seção no Distrito Federal do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças.

Meirelles afirmou que a situação do crédito no Brasil é positiva e descartou a existência de uma bolha. Para ele, apesar de ter aumentado muito nos últimos anos, ainda há muito espaço para o crédito crescer. A razão, disse ele, é que a relação crédito/PIB está bem abaixo da de muitos países asiáticos e latino-americanos. Meirelles destacou também a tendência de queda dos juros dos bancos, o que favorece a expansão do crédito.

Ainda assim, ele lembrou da importância de ficar atento à qualidade do crédito. "O que o BC tem de alertar sempre é que os critérios de concessão de crédito obedeçam a padrões de riscos sólidos e que os bancos emprestem para empresas ou pessoas em volumes que elas tenham condições de pagar."

Meirelles também afirmou que o Brasil não enfrentou uma crise bancária clássica, em que ocorre a quebra de bancos. Segundo ele, o que ocorreu foi uma "severa restrição de liquidez", que afetou especialmente bancos de menor porte, mas foi enfrentada rapidamente pelo governo. "As medidas ajudaram a voltar a liquidez e fizeram o sistema se organizar naturalmente."

Em seguida, falou do impacto positivo das ações emergenciais do BC, que criaram as condições para o governo adotar medidas fiscais de estímulo à economia.

Meirelles abordou as declarações do ex-diretor de Política Monetária do BC Mário Torós ao jornal Valor - da corrida bancária que colocou o Banco do Brasil como emprestador de última instância no sistema financeiro. Segundo o presidente do BC, a atuação bem-sucedida do governo na crise só foi possível porque o País nos últimos anos teve uma gestão financeira do Estado adequada e prudente.

Às escuras

O presidente do BC, Henrique Meirelles, teve de lidar com um apagão durante discurso em evento em Brasília. A queda de energia foi bem na hora em que Meirelles falava sobre o impacto da crise no sistema bancário brasileiro. Mesmo sem microfone, Meirelles continuou o discurso e brincou que não poderia parar exatamente na hora em que falava sobre crise bancária. O apagão durou cerca de 20 minutos.