Davos deixa dúvida sobre incentivos

01 de fevereiro de 2010

O Estado de S.Paulo (SP)

Economistas e autoridades questionam qual o momento menos arriscado para retirar incentivos usados contra a crise

Rolf Kuntz, DAVOS

A grande pergunta de bilhões de dólares proposta aos economistas, empresários e autoridades congregados na última semana pelo Fórum Econômico Mundial continua sem resposta: qual o momento certo para desmontar os incentivos usados pelos governos para atenuar os efeitos da recessão? Chineses, indianos, brasileiros e outros emergentes têm perspectivas de firme crescimento neste ano, mas a recuperação nos Estados Unidos e na Europa ainda é insegura e ninguém sabe quando o setor privado poderá caminhar sem apoio dos governos.

O problema da decisão foi bem resumido pelo diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn. Se os estímulos forem mantidos por tempo demais, a dívida pública irá para as alturas e o ajuste do orçamento será muito difícil. Se forem retirados antes da hora, a economia poderá afundar de novo e, nesse caso, poderá faltar munição para os governos, porque o estoque de incentivos já foi amplamente usado.

Conclusão: o primeiro erro será menos custoso do que o segundo. Mas também não será desprezível, e o presidente Barack Obama tem chamado atenção para isso. A arrumação das contas será mais fácil com a economia de novo em crescimento, e assim mesmo será dolorosa.

A solução do segundo problema, o mais importante a longo prazo, dependerá das políticas seguidas nos EUA e na China. A economia americana continua sendo, de longe, a maior do mundo. A chinesa continua crescendo aceleradamente - expandiu-se 8,7% no 2009 - e poderá ultrapassar a japonesa e chegar ao segundo posto. As decisões tomadas nesses dois países poderão afetar todos os demais.

A relação EUA-China resume os principais desequilíbrios internacionais. Só será atenuado se os americanos, incluído o governo, pouparem mais e dependerem menos de financiamento externo. A China, com reservas próximas de US$ 2,5 trilhões, detém o maior volume de títulos americanos fora dos EUA. Com isso, tem financiado por muitos anos a farra de consumo dos americanos, principais compradores de produtos chineses.

O ajuste começou em 2009, forçado pela crise. Os consumidores americanos, desempregados e empobrecidos, tornaram-se mais cautelosos, até por falta de crédito. O crescimento chinês dependeu menos das exportações e mais do consumo interno e dos investimentos em infraestrutura, financiados com dinheiro público. O pacote de estímulos chinês ficou próximo de US$ 600 bilhões.

O vice primeiro-ministro da China, Li Keqiang, declarou a intenção de seu governo de reorientar a política nessa direção, consolidando um novo estilo de crescimento, menos dependente das exportações. Mas a valorização do yuan - uma reivindicação de todos os parceiros comerciais do país - continua fora da agenda chinesa. Por enquanto, e ninguém sabe por quanto tempo, o yuan continuará flutuando juntamente com o dólar, para infelicidade dos empresários brasileiros, americanos, europeus e muitos outros.

A terceira grande questão, a da reforma do sistema financeiro, parece encaminhada para uma solução, mas sua implementação será complicada. As linhas básicas foram desenhadas pelo Conselho de Estabilidade Financeira, por determinação do G-20 e incorporadas no arsenal de regras do Banco de Compensações Internacionais,, o banco central dos bancos centrais. Em países como os EUA, os governos estão sob pressão para enquadrar rapidamente os banqueiros. O presidente Obama tenta responder a essa pressão. Mas é preciso, insiste Strauss-Kahn, coordenar a reforma entre os vários países, para evitar tratamentos diferenciados e novos desajustes nos fluxos de capitais. Administrar essa operação será um duro trabalho para o G-20.

Bancos preveem juro estável para crédito imobiliário em 2010

01 de fevereiro de 2010

O Estado de S.Paulo (SP)

Segundo executivos, provável alta do juro básico da economia (Selic) não influenciará custo dos financiamentos

Yolanda Fordelone

Enquanto o mercado financeiro discute quando e quanto o juro básico deve subir neste ano, no imobiliário o discurso é de que as taxas dos financiamentos não vão acompanhar a trajetória de alta da Selic. O principal argumento dos bancos é de que a maior parte dos recursos do crédito imobiliário é captada por meio da poupança, investimento que não sofre grandes alterações de rentabilidade quando o juro básico é modificado.

Especialistas esperam que a Selic encerre 2010 em 11,25% ao ano (ante 8,75% hoje), de acordo com o mais recente boletim Focus do Banco Central (BC), resultado de uma pesquisa com centenas de instituições financeiras e consultorias.

"Os recursos do crédito imobiliário vêm da poupança. Mesmo com a Selic tendo um ajuste, não deve haver alteração nas taxas praticadas", disse o superintendente executivo de crédito imobiliário do Bradesco, Claudio Borges. Por lei, os bancos são obrigados a direcionar 65% do dinheiro da poupança a empréstimos habitacionais.

Independentemente do novo nível da Selic, a caderneta paga ao investidor 0,5% ao mês mais Taxa Referencial (TR) - calculada a partir da taxa média dos Certificados de Depósito Bancário (CDBs). A rentabilidade estável da caderneta faz com que o custo dos bancos ao captar o dinheiro para empréstimos imobiliários não suba caso a Selic seja elevada.

O juro do financiamento varia entre 8% e 10% ao ano mais TR. "Parte do cálculo da TR contém a Selic. Se o juro sobe, a TR deve subir também, mas a parte fixa do financiamento não deve ser alterada", afirmou o diretor de empréstimos e financiamentos do Banco do Brasil, Nilson Martiniano. A TR tem um custo muito baixo para o mutuário. Nos últimos meses, tem ficado abaixo de 0,1% ao mês.

Segundo os bancos, não deve ocorrer algo parecido com o visto em outubro de 2008, quando as instituições aumentaram o juro cobrado no empréstimo imobiliário. Em alguns casos, a taxa chegou a 12% ao ano mais TR. "Não foi somente a Selic que fez o juro do crédito subir no passado. Foi uma questão de mercado", lembra o diretor de crédito imobiliário do Santander, José Roberto Machado Filho. Na época, havia o temor de que a inadimplência subiria.

RECORDE

O início de ano fraco não impediu que 2009 batesse recorde de financiamento em valor e em unidades financiadas. Foram concedidos R$ 34 bilhões em empréstimos com dinheiro da poupança. No total, 302,7 mil unidades foram financiadas, segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário Poupança (Abecip).

O aumento da oferta de crédito se explica, em parte, pela captação da poupança. Os depósitos bateram recorde - R$ 300 bilhões - em 2009. "No primeiro semestre, poderia dizer que inexistiu lançamento de imóveis, pois a crise fez com que as construtoras não tomassem mais empréstimos para construir e tentassem vender o estoque existente", disse o diretor de crédito imobiliário do HSBC, Antonio Barbosa.

Segundo especialistas, a confiança da pessoa física na economia aumentou agora. "O comprador ficou receoso em assumir dívidas na crise", disse o diretor de crédito imobiliário do Itaú Unibanco, Luiz França. "Em dezembro, emprestamos R$ 2,39 bilhões à pessoa física. Houve uma volta clara ao financiamento de novos e usados."

A expectativa é de que o crédito avance neste ano. "Esperamos fechar 2010 com R$ 3,7 bilhões em crédito imobiliário", disse o gerente-executivo de empréstimos do BB, Sérgio Augusto Kurovski, que emprestou R$ 600 milhões em 2009. A Caixa Econômica Federal, líder do mercado, acredita que o crédito alcançará R$ 50 bilhões, ante R$ 47 bilhões de 2009.

"O crédito imobiliário ainda representa muito pouco do PIB", frisa Barbosa, do HSBC. Segundo a consultoria Accenture, no Brasil, esse porcentual é de 2,1%, contra 65% nos EUA e 9% no México.

Bancos propõem reduzir seus ganhos com cartões

01 de fevereiro de 2010

Folha de S.Paulo (SP)

Projeto foi entregue ao governo em dezembro, mas não é consensual no setor

Plano é criar bandeira única para cartões de débito, reduzindo taxas ao lojista; setor movimenta cerca de R$ 440 bi em vendas ao ano

SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após anos de discussão e a decisão do governo de quebrar o duopólio das bandeiras de cartões de pagamento (Visa e MasterCard) e suas credenciadoras (Cielo e Redecard), o setor entregou sua primeira proposta de autorregulamentação.
O projeto foi formalizado pela Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços) e encaminhado à equipe econômica em dezembro. É uma tentativa de apaziguar os ânimos na definição de regras -hoje consideradas ineficazes- para o funcionamento do setor, que movimenta R$ 444 bilhões em vendas com cartões por ano.
As sugestões, porém, não são ainda consenso nem entre os bancos associados, principais integrantes da Abecs.
A principal proposta é a criação de uma nova, e única, bandeira destinada exclusivamente para as operações de débito. Isso, em tese, acabaria com o custo de royalties pagos atualmente às diversas bandeiras de cartões de débito.
Hoje, sempre que o consumidor realiza um débito automático num estabelecimento comercial, o lojista recolhe um determinado valor que cobre custos da bandeira do cartão, do banco emissor e do credenciador (que desenvolve as máquinas "alugadas" aos comerciantes). Por ano, as lojas pagam R$ 1,8 bilhão em royalties aos integrantes dessa cadeia, sobretudo às bandeiras (Mastercard, Visa, Amex, Diners).
Segundo o presidente da Abecs, Paulo Rogério Caffarelli, essa despesa costuma ser embutida no preço de produtos e serviços. Por isso, a medida de uma única bandeira para débitos deve reduzir os preços ao consumidor. "A ideia é que, em até dois anos, essa rede de débito esteja funcionando", diz.
O problema é implementá-la. O próprio Caffarelli admite que reunir todos os bancos numa única rede, com um cartão de débito nacional, será praticamente impossível. "O mais provável é que, inicialmente, tenhamos alguns blocos [de bandeiras] que, no futuro, poderão convergir para um só", diz.

Nada de crédito
No caso das empresas de cartão de crédito, uma iniciativa desse tipo seria ainda mais difícil porque as bandeiras investem muito na tentativa de fazer com que tanto lojistas quanto consumidores prefiram uma marca à outra.
Além disso, a partir de julho, estará valendo o fim da exclusividade entre as bandeiras e os credenciadores. Isso permitirá, por exemplo, que empresas como a Cielo (ex-Visanet) -um credenciador- aceite cartões de qualquer bandeira, e não somente os da Visa.
Com isso, o lojista não deverá mais precisar ter máquinas de diferentes cartões para atender à clientela. Um único terminal poderá processar todas as transações. Segundo Caffarelli, isso também eliminará um custo mensal entre R$ 50 e R$ 100 de aluguel por máquina.
Outro ponto do documento enviado ao governo prevê a criação de uma câmara de compensação independente que deverá estimular as negociações -e dar mais segurança- entre lojas que financiam seus produtos nos cartões e bancos. Normalmente, as lojas recebem dos bancos recursos referentes às vendas parceladas. A administradora, por sua vez, repassa esses recursos ao banco, na data estabelecida.
Se o lojista deixar de operar com um cartão, passar para outro e houver uma câmara de compensação independente, o risco de descontinuidade das transações poderá ser eliminado e haverá mais transparência. É a avaliação de Caffarelli.
O setor ainda propôs mais transparência na tarifa de intercâmbio paga pelo lojista ao credenciador para cobrir os custos da cadeia. A proposta é detalhar quanto irá para o emissor do cartão, para o credenciador, para o processador e para a bandeira. Mas ainda não há definição de um padrão.
Questão polêmica, a possibilidade de cobrança de preços diferentes entre as vendas realizadas no cartão e à vista não foi tratada e ficou para debate no Congresso Nacional.

BB usa "seguro" para financiar empresas

01 de fevereiro de 2010

Folha de S.Paulo (SP)

Banco replica modelo adotado durante a crise em empréstimo de longo prazo para pequenas empresas

TONI SCIARRETTA
DA REPORTAGEM LOCAL

No auge da crise, pequenas e médias empresas enfrentaram dificuldades para levantar dinheiro no banco até para cobrir deficiências de caixa no dia a dia, o capital de giro. Para resolver o problema, governo e bancos organizaram um fundo de aval, chamado FGO (Fundo Garantidor de Operações), que funciona como uma espécie de seguro para cobrir perdas com a inadimplência.
O modelo criado para "administrar a crise" teve uma aceitação tão alta entre as pequenas empresas que agora o Banco do Brasil, que administra o FGO, pretende utilizá-lo também para financiar projetos de investimento e de expansão dessas companhias.
Para isso, o BB decidiu levar para sua rede de 1,84 milhão de empresas de médio e pequeno portes uma modalidade de empréstimo de longo prazo em que o cliente pode aderir ao FGI (Fundo Garantidor de Investimentos), que faz o "seguro" nesse segmento de crédito.
Esse segundo fundo será administrado pelo BNDES, que tem experiência com financiamentos longos e juros menores, e deve abrir para o varejo no início de fevereiro. O fundo contará com recursos do governo, dos bancos e dos próprios tomadores de empréstimo.
Para se habilitarem a utilizar o fundo, as instituições financeiras devem contribuir com 0,5% do valor do empréstimo que será garantido. Em caso de inadimplência, o fundo cobre até 80% das perdas.
Segundo Ricardo Flores, vice-presidente de crédito do BB, as empresas que fizeram empréstimo para capital de giro utilizando o FGO conseguiram reduzir os juros entre 27% e 30%. A adesão ao fundo garantidor também facilitou a vida das empresas por reduzir as exigências de garantias.
O resultado foi que as concessões de novos empréstimos para empresas pequenas utilizando o "seguro" do fundo de aval já somam quase um terço de todas as operações de crédito elegíveis para o instrumento.
"Você consegue emprestar com uma taxa de juros menor, porque o risco é menor. A inadimplência é residual, de menos de 1%. No caso do novo fundo, a expectativa é que se possa reduzir taxas de juros dessa forma também. As simulações ainda estão sendo feitas", disse.
No primeiro fundo garantidor, os aportes permitem o "seguro" de mais de R$ 7 bilhões em financiamentos.
Sozinho, o BB já liberou R$ 2,4 bilhões em 82 mil empréstimos para pequenas e médias empresas utilizando o FGO.
A maior parte das operações teve um tíquete de R$ 30 mil e atendeu aos setores de comércio (56%) e serviços (28%). A região Centro-Oeste responde por 30% dos desembolsos, seguida pelo Sudeste, com 28%.
Para Flores, os bancos privados também devem concorrer neste ano pelo crédito às pequenas e médias empresas. "Teremos uma concorrência muito maior. E o fundo garantidor permite aos bancos privados ter taxas mais competitivas para ganhar mercado", disse.

"Temi por corrida contra o dólar", diz Henry Paulson

01 de fevereiro de 2010

Folha de S.Paulo (SP)

Ex-secretário do Tesouro diz que movimento, que não ocorreu, seria catastrófico

Em livro que está lançando, Paulson conta que governo analisou promover a fusão de grandes bancos como Goldman Sachs e Citigroup

DO "FINANCIAL TIMES"

Henry Paulson temia que houvesse uma "corrida" contra o dólar (venda maciça da moeda americana, o que derrubaria seu valor) durante a fase inicial do agravamento da crise financeira, quando as preocupações globais estavam voltadas para os EUA, diz o ex-secretário do Tesouro americano.
"Era uma preocupação real", conta Paulson às vésperas do lançamento do seu livro, "On the Brink" ("No Limite", em tradução livre). Para ele, o colapso do dólar seria "catastrófico". "Tudo que poderia ocorrer de ruim não ocorreu. Nunca tivemos a grande fuga do dólar."
Quando a crise ganhou tamanho e se tornou global com a quebra do Lehman Brothers, em setembro de 2008, o dólar se valorizou -mas Paulson tinha que enfrentar a tempestade de fracassos financeiros.
Ele temia que o Goldman Sachs e o Morgan Stanley fossem quebrar, junto com Washington Mutual e Wachovia.
O presidente do Goldman Sachs, Lloyd Blankfein, disse a Paulson que a instituição seria a "próxima" se os especuladores fossem bem-sucedidos na tentativa de derrubar o Morgan Stanley, segundo o secretário do Tesouro do governo Bush de 2006 a 2009 e que havia sido o antecessor de Blankfein à frente do Goldman Sachs.
O governo dos EUA explorou a possibilidade de fusão entre JPMorgan e Morgan Stanley, Goldman Sachs e Citigroup ou Goldman e Wachovia, mas optaram por tornar Morgan Stanley e Goldman Sachs bancos de varejo (eram bancos de investimento), o que lhes garantiu acesso a empréstimos do Fed (o BC dos EUA).
"Os bancos estavam sendo abatidos como moscas", disse. Como seu livro relata, Paulson lutava desesperadamente para que o Congresso aprovasse o Tarp (plano de ajuda aos bancos de US$ 700 bilhões).
Paulson afirmou que o momento da virada na crise ocorreu quando -já contando com o Tarp- os membros do G7 anunciaram, em 10 de outubro de 2008, intervenções amplas para garantir financiamento e acesso a capital aos bancos.
Três dias depois, ele pressionou as nove maiores instituições financeiras do país a aceitar US$ 125 bilhões em dinheiro do Tarp. "Acredito que esse foi o momento determinante."
Antes daquela semana, ele afirmou: "Estávamos sempre correndo atrás. Havia sempre algo maior do que a gente".
Ele disse esperar que seu livro transmita "o ritmo no qual as coisas estavam andando e o número de decisões que tiveram que ser tomadas em um espaço muito curto de tempo".
Paulson disse que ficou surpreso com a veemência da reação pública contra o resgate aos bancos. Afirma estar frustrado que as pessoas não prestem mais atenção aos desastres que foram evitados com ações feitas na hora certa, como quando os EUA assumiram o controle das gigantes de hipoteca Fannie Mae e Freddie Mac.
Em vez disso, a maior parte do debate se concentra no fracasso de impedir o colapso do Lehman e na decisão de resgatar a seguradora AIG.
Olhando para trás, Paulson está confiante de que, apesar das críticas, as grandes decisões foram as certas. "Esse revisionismo não entende o ponto central: tomamos as medidas importantes que impediram o sistema de entrar em colapso."

No livro, ex-secretário se defende e relata até gafe de Sarah Palin

JANAINA LAGE
DE NOVA YORK

Caso o governo americano não tivesse socorrido os bancos de Wall Street, o desemprego teria atingido a marca dos 25%, afirmou o ex-secretário do Tesouro Henry Paulson em entrevista à rede de TV CBS.
A entrevista fez parte da campanha de lançamento do livro "On the Brink", em que ele defende as operações de socorro e conta sua versão dos momentos cruciais da ação do governo durante a explosão da crise, em setembro de 2008.
Paulson classifica a taxa atual de desemprego, de 10%, como "o melhor resultado possível". A criação de vagas está hoje no topo da agenda doméstica do presidente Barack Obama, que viu sua popularidade cair à medida que a taxa avançava para um patamar de dois dígitos.
"Acredito que, se o sistema tivesse entrado em colapso, nós poderíamos facilmente ter visto uma taxa de desemprego de 25%. Penso que nós estivemos muito, muito perto disso", afirmou. Paulson elogia a atuação do governo Obama, mas avalia que é necessário um sistema regulatório melhor.
No livro, Paulson conta que manteve contato diversas vezes por telefone com o então senador Obama, candidato da oposição à Presidência, e diz ter ficado impressionado com ele. O mesmo entusiasmo não se repete quando narra o encontro com o republicano John McCain. Segundo Paulson, ele tinha pouco a dizer após ouvir a descrição das ações tomadas pelo governo George W. Bush.
Mas, na lista de desafetos políticos, a ex-governadora do Alasca, Sarah Palin, ganha menção especial. Logo ao iniciar a ligação, ela chamou o ex-secretário de Hank (seu apelido), em vez de Henry, antes mesmo de se conhecerem. Ele diz ter se sentido desconfortável e afirma ter dúvidas de que ela tivesse compreendido a situação do sistema financeiro.
O livro dedica poucas páginas à carreira de Paulson em Wall Street, onde comandou o Goldman Sachs. Em compensação, conta como o relacionamento com a mulher, Wendy, o ajudou a lidar com a crise.
No período em que o Lehman Brothers se encaminhava para a falência, ele ligou para ela reconhecendo que estava com medo da situação. "Todo mundo está procurando por mim e eu não tenho a resposta." A mulher responde que ele não deveria ter medo. "Seu trabalho é refletir a mente infinita de Deus e você pode confiar Nele."

Conferência na Índia

01 de fevereiro de 2010

Folha de S.Paulo (SP)

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA

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Dois temas dominaram os debates: a regulação e como emergentes devem financiar o seu desenvolvimento
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NA ÚLTIMA semana participei em Chennai, na Índia, de uma conferência internacional organizada por IDEAs, um "network" de economistas do desenvolvimento com sede em Déli (www.networkideas.org), e patrocinada pela Ford Foundation. Dois temas dominaram os debates: como todos os países e principalmente os Estados Unidos e o Reino Unido devem regular melhor o sistema financeiro internacional e como os países em desenvolvimento devem financiar seu desenvolvimento de forma a evitar crises financeiras.
Em relação ao primeiro tema, a visão dominante foi a de que a opinião pública nos países desenvolvidos demanda maior regulação dos governos, de forma que haverá mudança substantiva no processo de regular os bancos e demais agentes financeiros. Não é realista esperar a separação entre a atividade dos bancos comerciais e a dos bancos de investimento, porque se retiraria uma fonte importante de lucros dos bancos comerciais, mas é razoável esperar uma maior limitação de todos os bancos em realizar operações especulativas, e a proibição de uma série de "inovações financeiras" que criam liquidez excessiva e riqueza fictícia ao embutir riscos elevados para as empresas e bancos nelas envolvidos. Por outro lado, ficou clara a importância de cada país fortalecer seu sistema nacional de financiamento.
Quanto ao problema de como os países em desenvolvimento devem evitar crises financeiras, foi quase unânime a tese de que esses países devem evitar deficits em conta-corrente ou a política de "crescimento com poupança externa". Esse tipo de política aumenta muito pouco a capacidade de investimento do país; em vez disso, aumentam o consumo e a dívida externa, de forma que o país fica sujeito a crises financeiras crônicas.
Nessa linha de pensamento, os participantes da conferência ficaram interessados em minha exposição sobre a doença holandesa e sobre o "tripé do novo desenvolvimentismo" da estratégia nacional de desenvolvimento baseada em: (1) crescer com poupança interna, não incorrendo em deficits em conta-corrente; (2) provar responsabilidade fiscal, não incorrendo em deficits públicos crônicos; e (3) dar ao Estado um papel estratégico no desenvolvimento econômico e no desenvolvimento social.
Há uma diferença importante na estratégia dos países do leste da Ásia (China, Coreia do Sul e Taiwan) e dos países do sul e do sudeste da Ásia (Índia, Indonésia, Tailândia e Malásia), porque os primeiros se abriram menos aos investimentos externos do que os segundos, mas todos compartilham uma forte resistência ao endividamento externo. Não usam os investimentos externos para financiar deficit em conta-corrente, mas para aumentar reservas ou para financiar seus próprios investimentos no exterior.
Fiquei surpreso quanto à atitude dos economistas indianos em relação ao desenvolvimento econômico de seu próprio país. Depois que reformas neoliberais foram impostas à Índia no início dos anos 1990, o país experimentou uma forte redução em sua taxa de crescimento.
Entretanto, no final da década, recuperou-se, e desde então vem crescendo a taxas elevadas. Os economistas indianos, porém, não parecem seguros quanto à sustentabilidade do atual crescimento, talvez porque o atual primeiro-ministro foi o responsável pelas reformas do início dos anos 1990. Não tenho, porém, notícia de que Manmohan Singh tenha voltado a elas nesta segunda gestão.

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LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA, 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Globalização e Competição".

Total de tributos pagos pelos bancos ameniza a queda da arrecadação

01 de fevereiro de 2010

Valor Economico (SP)

Marta Watanabe, de São Paulo

A coluna que mostra as variações reais da arrecadação de tributos da Receita Federal de 2008 para 2009 tem uma sucessão de números em vermelho. Há apenas nove itens como exceção. O mais relevante é a contribuição previdenciária, que desde o início do ano passado teve o recolhimento sustentado pela massa salarial, com crescimento real de 6,07%. Dos oito restantes, quatro são ligados aos tributos pagos pelas instituições financeiras.

A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das entidades financeiras, calculada sobre o lucro, subiu 45,9% em termos reais. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS) dos bancos cresceram, respectivamente, 16,86% e 10,23%. O Imposto de Renda (IR) ficou com elevação menor, de 1,98%, mas os mesmos quatro tributos recolhidos pelas demais empresas tiveram perdas entre 4,81% e 11,85%.

Em valores atualizados até dezembro pelo IPCA, o recolhimento dos quatro tributos pelas financeiras cresceu de R$ 27,6 bilhões em 2008 para R$ 31,9 bilhões em 2009. A elevação real foi de 15,58%. A arrecadação total das receitas administradas pela Receita fechou 2009 com queda real de 3,05%.

No caso do crescimento de arrecadação da CSLL das instituições financeiras, há uma explicação em razão do aumento de alíquota de 9% para 15% no setor. A elevação, diz Claudinei Schnoor, da ASPR Auditoria e Consultoria, entrou em vigor em maio de 2008 e teve impacto na arrecadação da Receita apenas a partir de junho daquele ano. Em 2009, porém, a elevação esteve em vigor o ano todo.

Além da elevação de alíquota, a explicação adicional aplicável à CSLL e que se estende para os demais três tributos é outra: as entidades financeiras acabaram contribuindo muito mais nas receitas extraordinárias que chegaram aos cofres da Receita nos meses de novembro e dezembro.

Em 30 de novembro, por exemplo, venceu, dentro do programa do Refis da crise, o prazo para o pagamento à vista de débitos tributários. Quem optou por pagar a dívida de uma só vez foi beneficiado com redução de 100% da multa e 45% nos juros.

Na mesma época, a Receita continuou a ter os efeitos da ampliação dos depósitos judiciais que passaram a ser contabilizados na sua arrecadação. Isso fez com que o recolhimento do IR e da CSLL das instituições financeiras saltasse de R$ 0,89 bilhão de novembro de 2008 para R$ 3,08 bilhões em novembro do ano passado. Foi o setor financeiro que puxou o salto total da arrecadação de IR e CSLL de R$ 8,03 bilhões para R$ 11,18 bilhões no mesmo período.

Ainda em novembro, a quitação de débitos em atraso dentro do Refis também teve repercussão no PIS e na Cofins das entidades financeiras. O setor recolheu, em novembro de 2009, R$ 1,2 bilhão com os dois tributos. No mesmo mês do ano anterior, a arrecadação foi de R$ 0,76 milhão. Em dezembro, outros recursos extraordinários continuaram entrando nos cofres federais. O mais importante no setor financeiro foi um pagamento de PIS e Cofins em atraso por um banco - de cerca de R$ 1 bilhão.

Em dezembro, a arrecadação das financeiras com as duas contribuições foi de R$ 2,41 bilhões, bem maior que o R$ 0,94 milhão recolhido no mesmo mês de 2008. O total de PIS e Cofins recolhido saltou de R$ 12,71 bilhões, em dezembro de 2008, para R$ 15,28 bilhões no ano passado.

"A elevação de arrecadação das instituições financeiras chama a atenção no quadro geral do ano passado", diz Amir Khair, especialista em contas públicas. Ele lembra que o recolhimento de IR, CSLL, PIS e Cofins dos bancos ainda é bem menor que a das demais empresas. Os quatro tributos recolhidos pelas financeiras somaram R$ 31,96 bilhões, enquanto que a mesma arrecadação pelas demais empresas chegou a R$ 251,27 bilhões. "Mesmo assim, o valor recolhido pelas financeiras não é desprezível, principalmente num período de queda generalizada de arrecadação."

Também foram positivas no ano as arrecadações do IR Pessoa Física sobre rendimentos no exterior e sobre outros rendimentos, assim como a valor obtido com a contribuição para o Fundaf e outras receitas administradas, itens que não constam da tabela acima.